Ministério Público MT

Capacitação reúne rede de proteção de quatro municípios

Publicado em

17 de setembro de 2026

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Atendendo a uma solicitação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT) realizou, nesta quarta (16) e quinta-feira (17), uma capacitação voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência nos municípios de Porto Alegre do Norte, Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu, que integram a comarca. A iniciativa reuniu representantes de diversas instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes e busca aprimorar a atuação integrada entre os órgãos responsáveis pelo atendimento e proteção desse público.O evento conta com a participação de representantes das secretarias municipais, conselhos tutelares, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Polícia Civil, Polícia Militar e demais integrantes da rede de proteção. Também acompanham as atividades o promotor de Justiça Brício Britzke e a juíza da Vara da Infância e Juventude, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers.A capacitação combina atividades teóricas e práticas, incluindo o estudo das principais vulnerabilidades identificadas na região, a análise do funcionamento da rede de atendimento e a discussão de casos concretos enfrentados pelos profissionais que atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes. O objetivo é aperfeiçoar os fluxos de atendimento, esclarecer atribuições de cada órgão e fortalecer a articulação entre as instituições para garantir respostas mais rápidas e eficazes às situações de violação de direitos.A proposta é promover um espaço de diálogo entre os diversos atores da rede de proteção, permitindo a identificação de desafios comuns e a construção conjunta de soluções. “Nossa região possui desafios próprios, e por isso é fundamental que a rede conheça essas realidades e esteja preparada para enfrentá-las. O intercâmbio de experiências e a discussão de casos concretos ajudam a aperfeiçoar os fluxos e fortalecer a proteção das crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Brício Britzke.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Ministério Público MT

MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual

Published

1 hora ago

17 de setembro de 2026

infocoweb

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.

Foto: Reprodução YouTube.

Fonte: Ministério Público MT – MT