Ministério Público MT
Banco Vermelho é inaugurado em Sapezal na luta contra o feminicídio

Foi inaugurado na manhã desta quarta-feira (9) o “Banco Vermelho” na cidade de Sapezal (a 480 km de Cuiabá), localizado em frente à Câmara Municipal, visando promover a conscientização e a reflexão permanente sobre o combate à violência doméstica, além de homenagear as vítimas de feminicídio. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça Alvaro Schiefler Fontes, do prefeito Claudio Scariote, do vice-prefeito Mauro Galvão e de representantes do Judiciário, das polícias Civil e Militar, do Conselho Municipal de Políticas em Defesa das Mulheres, bem como de vereadores e secretários municipais.A Lei 14.942/2024 prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas. Em Sapezal, o banco traz estatísticas sobre essa prática e telefones para estimular a denúncia.Conforme a mensagem do banco vermelho em Sapezal, o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo; a cada seis horas uma mulher é morta; a cada seis minutos uma mulher ou menina é vítima de estupro; e 90% dos assassinos de mulheres e meninas são homens.“Este banco não é apenas um objeto, mas um chamado à reflexão e à ação contra a violência que tantas mulheres enfrentam diariamente. Em Sapezal, queremos que este banco seja um ponto de partida para mudanças significativas. Que ele inspire todos nós a sermos vigilantes, a denunciar abusos e a apoiar as vítimas. Que ele nos lembre que cada índice nas estatísticas não é só mais um número, mas representa uma vida perdida e uma história interrompida pela violência”, enfatizou Alvaro Schiefler Fontes.
Fonte: Ministério Público MT – MT

Ministério Público MT
Gaeco prende oito durante operação por invasão de área

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) — força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo — realizou oito prisões em flagrante na manhã desta sexta-feira (18), durante o cumprimento de ordens judiciais no âmbito da Operação Incursio Contra Terram.A operação foi deflagrada para desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar e executar a invasão de uma área pública em Cuiabá. Além das prisões, foram autorizadas 11 ordens judiciais e registrados 60 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) — procedimento simplificado para infrações penais de menor potencial ofensivo.As investigações começaram após denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público. Constatou-se que o grupo agia com aval da facção Comando Vermelho e suposto auxílio de servidores públicos, coordenando uma ocupação ilegal organizada da área.O Gaeco identificou líderes da organização. Segundo as apurações, a área seria dividida em ruas e lotes, cada um sob responsabilidade de um integrante, que administrava canais de comunicação (principalmente por aplicativos de mensagens) para organizar a invasão e repassar datas, locais e valores cobrados dos futuros ocupantes.Diante das provas, o Ministério Público agiu com base em indícios dos crimes de: integrar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), esbulho possessório (art. 161, II, do Código Penal), corrupção passiva e ativa (art. 317 do Código Penal).As investigações continuam em andamento, e novas medidas podem ser adotadas conforme o avanço das diligências, após autorização da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).A operação contou com o apoio de 200 policiais militares.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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