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Mato Grosso

Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo

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Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%.

Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do país e o Distrito Federal elevaram a alíquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alíquota inalterada. Em Maranhão e Piauí, por exemplo, a alíquota subiu para até 23%.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, além de evitar impactos negativos para o setor produtivo e os consumidores.

“A manutenção da alíquota reflete a eficiência da gestão financeira do Estado. Enquanto a média das alíquotas do ICMS dos Estados brasileiros é de 19%, a nossa é e continuará sendo 17%, a menor do Brasil. Isso se reverte em menor custo de vida para a população e em maior competitividade para as empresas”, afirmou.

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Vale ressaltar que o equilíbrio fiscal do Governo tem sido garantido por meio de ações como o aprimoramento da arrecadação, controle rigoroso de despesas e combate à sonegação fiscal. O ICMS é o principal tributo sobre o consumo de bens e serviços no país.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT leva campanha de combate à violência e cidadania à Expoagro 2025

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participa da 57ª edição da Feira Industrial, Comercial e Agropecuária de Mato Grosso (Expoagro), realizada de 11 a 20 de julho, no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, em Cuiabá. A atuação da instituição ocorre por meio do projeto “Diálogos com a Sociedade”, que tem como principal objetivo aproximar ainda mais o MPMT da população, divulgar informações de utilidade pública e mostrar o trabalho desenvolvido pela instituição em benefício dos cidadãos mato-grossenses. A parceria com a Expoagro marca uma nova fase do projeto, que será ampliado em 2025 com a chegada ao interior do estado. Durante o evento, um dos maiores do setor agroindustrial do Centro-Oeste, o MPMT promove ações educativas para incentivar denúncias e alertar o público sobre crimes como violência contra a mulher, abuso infantil, racismo e extorsão. “É com satisfação que o Ministério Público de Mato Grosso participa da 57ª edição da Expoagro, um dos mais expressivos eventos do agronegócio e da economia regional. Por meio do projeto ‘Diálogos com a Sociedade’, reafirmamos nosso compromisso com a justiça, fortalecendo nossa missão de estar cada vez mais próximos da população mato-grossense”, destacou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. Com expectativa de público de 30 mil pessoas por dia, a feira se torna uma vitrine importante para disseminar mensagens de conscientização. Durante todo o evento, os banheiros do espaço foram adesivados com materiais da campanha “Não é Não”, que alerta para situações de violência, assédio e importunação sexual. Os materiais de alerta ao público, contam com painéis publicitários também que foram instalados com frases de impacto, como: “Violência contra a mulher não é um problema doméstico. É crime. Quebre o silêncio.”; “Racismo é crime.”; “Para alguns adultos, crianças são apenas brinquedos. Denuncie o abuso infantil.”; “Extorsão é crime.”; “Onde quer que você esteja, NÃO é NÃO!” As mensagens também estão presentes em displays posicionadas em balcões da praça de alimentação, garantindo visibilidade direta aos visitantes. Além disso, um vídeo institucional será exibido no telão principal da feira, reforçando que a violência pode acontecer em qualquer lugar – em casa, na rua ou durante um show – e que é preciso romper o silêncio. O MPMT é claro: ninguém está sozinho. O número 127 está disponível para ouvir, agir e proteger. “Nossa instituição estará atenta e disponível para acolher as demandas da população. Pela primeira vez, participamos da Expoagro. Nosso propósito é sensibilizar a sociedade, incentivar a denúncia e reforçar que o enfrentamento à violência é uma responsabilidade de todos”, afirmou a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Januária Dorilêo. Com extensa programação cultural e comercial, que inclui shows, rodeios, congresso técnico, feira gastronômica e parque de diversões, a Expoagro se consolida como um espaço que, além de negócios e entretenimento, agora também abre portas para a cidadania e o enfrentamento à violência. O projeto “Diálogos com a Sociedade” conta com o apoio da iniciativa privada e tem como parceiros: Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Unimed Mato Grosso, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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