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Mato Grosso

Mato Grosso contribui com 62% do território preservado enquanto meta da COP15 é 30%

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O principal ponto levantado durante a COP 15 (15ª edição da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), realizada em Montreal, no Canadá, como medida para manter a biodiversidade do planeta, é que os estados subnacionais preservem e recomponham áreas. Em Mato Grosso, esta diretriz, que passa a ser uma exigência internacional, já é realidade, com 62% do território preservado e legislação ambiental mais restritiva do mundo, enquanto a meta acordada no evento é 30%. 

As tratativas do evento, acompanhadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), terminaram nesta segunda-feira (19), enquanto a participação presencial da comitiva mato-grossense ocorreu entre os dias 9 e 14 de dezembro de 2022.

“Mais uma vez, notamos que os dados de Mato Grosso são melhores do que de grande parte do mundo, ainda que nossos desafios sejam gigantes para proteção da biodiversidade. Enquanto debatemos como os países podem preservar e regenerar áreas, os imóveis rurais em MT possuem 80% de reserva legal em floresta e 35% em cerrado, sem contar as áreas de preservação permanente. Seguimos defendendo nossa agenda ambiental de produção com sustentabilidade”, afirma a titular da Sema/MT, Mauren Lazzaretti.

A participação na COP 15 possibilitou, ainda, destacar para representantes da China, parceira comercial de Mato Grosso, e do Global Environmental Institute (GEI) o papel do Estado na produção sustentável, com base na política ambiental conduzida pelo governador Mauro Mendes. 

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“Falei sobre o comércio sustentável de produtos florestais, agrícolas e pecuários, cooperação política e ações empresariais em toda a cadeia de abastecimento, destacando nossos programas estaduais, como o Carbono Neutro MT, que fomenta ações sustentáveis”, conta.  

A Sema também promoveu uma rodada de reuniões com a agência da norueguesa Norwegian Agency for Development Cooperation (NORAD), Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta (GCF Task Force) e  Development Bank of Latin America (CAF), para apresentar as ações do estado e tratar de parcerias técnicas e financeiras. 

Como presidente da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Lazzaretti aponta que esta foi a primeira participação da entidade na COP Biodiversidade, o que possibilitou que os estados pudessem ter uma agenda de negociações, que terá continuidade após o evento.

“Sem financiamento maciço, para restauração e preservação, não haverá uma mudança concreta. Atualmente não existe um fundo específico de biodiversidade para apoiar as boas iniciativas dos estados brasileiros. A pauta de perda da biodiversidade tem uma relação intrínseca com a do clima, mas aqui o papel dos estados binacionais tem um destaque diferenciado, que torna muito relevante a participação da Abema e dos estados brasileiros no evento”, avalia. 

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A comitiva de Mato Grosso, composta também pela secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recurso Hídricos, Lilian dos Santos, e pela assessora de Assuntos Internacionais, Rita Chiletto, levou imagens de Mato Grosso, vistas com óculos de realidade virtual, aos participantes do evento. As imagens possibilitam uma imersão 360º nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal e são as mesmas apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), no Egito.

COP Biodiversidade

A Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15) discute medidas a serem adotadas para frear a redução das espécies no planeta. Representa a continuidade das discussões da COP27, considerando que as mudanças climáticas estão diretamente relacionadas à biodiversidade. A participação de Mato Grosso ocorreu entre os dias 9 e 14 de dezembro de 2022.

O evento mundial tem como tema central a Convenção sobre Diversidade Biológica, um acordo internacional ratificado por 196 países, incluindo o Brasil, sobre como as nações devem usar e proteger os recursos naturais do planeta.

Fonte: GOV MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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