Mato Grosso

Integrante de delegação britânica destaca tecnologia utilizada para combate ao desmatamento ilegal em MT

Publicado em

10 de abril de 2025

por

infocoweb

Uma equipe do governo do Reino Unido esteve nesta quinta-feira (10.4), na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) conhecendo o trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais. Para a representante Especial para a Natureza, Ruth Davis, integrante da comitiva, a tecnologia utilizada pelo estado tem feito a diferença nesse enfrentamento.

“Vocês estão com uma tecnologia de ponta que ajuda a combater todas essas questões e isso traz muito valor ao trabalho de vocês. Então, parabéns, é uma grande contribuição o que estão fazendo para o combate ao desmatamento”, reconheceu Ruth Davis.

O secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, destacou que a média de multas aplicadas por crimes ambientais nos últimos cinco anos em Mato Grosso foi de mais de R$ 2 bilhões. “Em 2019, o apoio do Reino Unido foi essencial, mas desde então tivemos avanços consideráveis de aporte financeiro e cooperações técnicas que contribuíram para o aprimoramento das ações realizadas visando o controle dos recursos naturais e a produção sustentável”, ressaltou.

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Durante a reunião com a equipe do Reino Unido, a Sema apresentou o novo sistema, denominado Sigalerta, que está em desenvolvimento. A plataforma reúne um arcabouço de imagens geoespaciais gratuitas e privadas que possibilitará a fiscalização, gestão, integração, refinamento e validação dos alertas de desmatamento.

O tenente coronel Rafael Marcondes, do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), apresentou detalhes sobre o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais que está sendo executado este ano. Enfatizou que, além dos investimentos, o grande diferencial de atuação em Mato Grosso é a integração de diversos agentes, inclusive do setor privado, nesse enfrentamento.

Além do combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, foram discutidas também as políticas de REDD+ e mudanças climáticas, salvaguardas ambientais e gestão de riscos.

Agenda

A visita da comitiva do governo Reino Unido a Cuiabá encerra-se nesta sexta-feira (11.4). O grupo veio à Capital Mato-grossense acompanhar de perto a execução do Programa REM MT.

O governo britânico é um dos financiadores internacionais do Programa REM MT, assim como o governo alemão, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). Além da representante Especial para a Natureza, Ruth Davis, também integram a comitiva a chefe da Unidade Internacional de Florestas, Maggie Charnley, a gerente internacional de Finanças Climáticas, Louise Hill, e a gerente do Programa REM no Departamento de Segurança Energética e Net Zero, Svenja Bunje.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Justiça nega pedido do MPE e mantém obras no Morro de Santo Antônio

Published

6 horas ago

17 de abril de 2025

infocoweb

O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, negou pedido liminar (provisório) do Ministério Público Estadual e manteve as obras do Governo do Estado no Morro de Santo Antônio.

A decisão foi dada nesta quinta-feira (17.4) e levou em consideração o fato de o Estado estar cumprindo os requisitos legais e o “impacto positivo” da obra.

“Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado incidentalmente pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determino que lhe seja dado vista dos autos pelo prazo de 15 dias úteis, devendo no retorno ser designada data, conforme agenda deste juízo para uma inspeção judicial ao local dos fatos, intimando-se as partes pelos meios processualmente para acompanhamento, as quais poderão levar, querendo, seus técnicos de confiança”, diz trecho da decisão.

O Governo do Estado realiza obras no local para melhorar o acesso ao morro, que tem uma área de 258 hectares e uma altitude de 450 metros, com uma das mais belas vistas panorâmicas em Mato Grosso. Contudo, as obras estão paralisadas.

O objetivo é dar maior infraestrutura para os turistas e a população, fomentando as visitas no local de forma sustentável.

Porém, o Ministério Público Estadual pediu judicialmente que a obra fosse embargada.

A decisão

De acordo com o juiz Antonio Horácio, a tese do Ministério Público em relação à obra não é “minimamente razoável”.

“No caso em análise, não vejo nos autos elementos robustos que evidenciem, de maneira inequívoca, o risco iminente e irreversível que justifique, neste momento, a intervenção judicial excepcional pretendida”, afirmou.

Para o magistrado, apesar de ser fundamental preservar todo o ambiente natural do Morro de Santo Antônio, também é preciso que o local seja acessado pela população.

“Um bem ambiental invisível ao público está mais vulnerável à indiferença e à degradação silenciosa”, ressaltou.

O juiz verificou que o Estado “fez a lição de casa” e regularizou as pendências questionadas pelo Ministério Público, portanto, a obra poderá continuar a ser executada.

“Desse modo, as assertivas contidas no pedido de tutela de urgência incidental perdem a sua força para garantir os pleitos liminares nela lançados, de sorte que a partir de agora a situação processual vai exigir apenas e tão somente as finais verificações sobre a omissão estatal ou sua ação conforme as regras ambientais para definir eventualmente a procedência, ou não, de algum dos pleitos da peça madrugadora, que inclusive poderão ter nova apreciação deste juízo para lhes dar efetividade na sentença”, decidiu.

Fonte: Governo MT – MT

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