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Indea e Sesp aderem ao Programa Integridade MT

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O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) aderiram ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT), que está sendo desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). Os termos foram assinados em reuniões realizadas entre os gestores das pastas e o secretário controlador-geral, Paulo Farias, na quinta e sexta-feira (1º e 2.02), respectivamente.

Durante a assinatura do termo, Paulo Farias explicou todo o funcionamento do programa, desde a concepção até o acompanhamento contínuo que será feito por parte da CGE, incluindo treinamento dos servidores responsáveis pela execução dentro de cada órgão e entidade.

O Programa Integridade MT congrega uma série de medidas institucionais que visam a prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. O principal foco é fazer com que a administração pública estadual não se desvie do objetivo de entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente.

A presidente do Indea, Emanuele de Almeida, disse que o programa trará mais segurança para o órgão. “Somos responsáveis por gerir e administrar bens e serviços públicos e com um programa desta envergadura como este proposto pela CGE ficamos mais seguro”.

Ela acrescentou que “o programa passará a pulverizar à todos os integrantes da máquina pública, medidas institucionais, que coíbam a corrupção e/ou desvios éticos e de conduta, beneficiando assim não só o próprio serviço público, como também fará aumentar a confiança da sociedade conosco”.

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Já o secretário de Segurança Pública, Cesar Roveri, destacou que a Sesp já adota algumas medidas neste sentido e que a implementação do programa impulsionará as ações. “Nós temos algumas boas práticas para inibir essas situações e agora com formalização desse programa, com o treinamento e a capacitação que a CGE irá nos fornecer, com certeza iremos melhorar a integridade da secretaria e a eficiência da aplicação dos recursos públicos para que possamos entregar um serviço melhor ao cidadão”.

O Indea e a Sesp deverão, com base nos parâmetros e diretrizes estabelecidos pela CGE, elaborar, executar e monitorar o plano de integridade, conforme os riscos identificados para a organização. Para a elaboração deste documento, a alta direção indicará o agente ou equipe que ficará responsável pelo trabalho.

Uma equipe técnica da CGE prestará consultoria na realização do trabalho de identificar, analisar e propor tratamento adequado aos riscos de integridade da instituição.

“Nós estamos mudando o foco da nossa atuação, passando de uma postura corretiva para uma abordagem preventiva e colaborativa. O Integridade MT faz parte dessa mudança estratégica, que não se limita apenas a um reordenamento dos nossos produtos e serviços. Estamos à disposição de todos que já aderiram ao programa para auxiliá-los da melhor maneira possível em sua elaboração e no acompanhamento. Temos uma equipe que dará todo suporte para que o maior beneficiado em todo esse processo seja o cidadão que precisa de serviços públicos de qualidade”, disse o titular da CGE, Paulo Farias.

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O Integridade MT foi instituído através do Decreto Estadual nº 376 /2023. A partir da data de adesão, todas as unidades deverão elaborar e aprovar o seu plano de integridade no prazo de até 180 dias. Durante a adesão, a Controladoria disponibiliza à entidade um kit impresso de materiais informativos e de divulgação do Integridade MT. Além disso, o material também está disponível no site da CGE.

Além disso, a CGE ofertará neste começo de ano aos órgãos e às entidades estaduais capacitações para sensibilizar os servidores e todas a partes (stakeholders) que se relacionam com o negócio das instituições sobre a importância da integridade pública e da gestão de riscos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul traçam política conjunta para impulsionar a suinocultura e gerar desenvolvimento

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Agenda realizada na última quinta-feira, 16, em Campo Grande (MS), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Mato Grosso do Sul, teve a visita da comitiva de Mato Grosso, para conhecer os cases de sucesso com foco na suinocultura de Mato grosso do Sul, foram detalhados para lideranças do agronegócio e representantes de instituições públicas e privadas, que debateram políticas públicas de incentivo fiscal voltadas às cadeias produtivas do agro, com foco especial na suinocultura, bem como, os programas PDAgro, Proape e Leitão Vida, além dos programas que concedem premiações e abatimentos de ICMS por cadeia produtiva, com repasse via frigoríficos, como crédito fiscal ou em dinheiro. 

Participaram do encontro o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável de MS, Rogério Thomitão Beretta, Cesar Miranda, da SEDEC, Custódio Rodrigues da Acrismat, Fórum Agro, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, representada pelo deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Dilmar Dal Bosco, IMEA, Sefaz, Invest MT e FIEMT. O diálogo reforçou a integração entre os dois estados que compartilham realidades produtivas semelhantes e o interesse em construir políticas que fortaleçam a economia regional.

O principal tema discutido foi o projeto Leitão Vida, um programa de incentivo e apoio à suinocultura, que propõe medidas fiscais, estruturais e estratégicas para estimular o crescimento e a industrialização da carne suína nos dois estados. O projeto busca promover competitividade, sustentabilidade e equilíbrio entre as cadeias produtivas, ampliando a geração de emprego e renda no campo. Além disso, o programa pretende atrair novos investimentos, consolidando Mato Grosso e Mato Grosso do Sul como referências nacionais na produção de proteína animal.

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco, líder do governo e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso, destacou a importância da união entre os dois estados e a criação de políticas de longo prazo. “Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, são estados irmãos que tem um desenvolvimento muito forte na pecuária, na suinocultura, na avicultura, no desenvolvimento e também, da floresta plantada, quer dizer, na industrialização. Nós somos um estado primário de produção. Nós temos que atrair, com toda certeza, indústrias para que venham gerar emprego e renda ao povo de Mato Grosso. Nós viemos aqui fazer uma troca de conhecimento entre o MT e MS, principalmente na suinocultura”, afirmou Dal Bosco.

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Dilmar ainda explicou que a conversa também entrou no debate sobre a cadeia de produção, incentivo ao produtor da avicultura, da pecuária e da suinocultura, com um modelo diferente de Mato Grosso. “No nosso modelo, ele é mais lá no Prodeic ou Proder para o suíno, muitas vezes, de granja, individualizado, do que aquela integrada. A integrada e mais na indústria que incentiva, também, todos aqueles produtores, tanto na ave como no suíno, de sistema integrado com a produçao”, salientou Dilmar.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de MT, César Miranda, enfatizou que o diálogo entre estados é essencial para construir políticas sólidas e duradouras. “Essa agenda é um passo importante para a harmonização de políticas fiscais e de incentivos que estimulem a produção e a agregação de valor dentro dos estados. A suinocultura tem potencial extraordinário e precisa de um ambiente econômico estável e favorável para continuar crescendo e gerando oportunidades”, pontuou Miranda.

Representando o setor produtivo, Custódio Rodrigues, da Acrismat – Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso – ressaltou que o projeto Leitão Vida chega em um momento decisivo para a cadeia suinícola. “O produtor precisa de previsibilidade e de políticas claras. O Leitão Vida representa exatamente isso, um modelo moderno de incentivo, que aproxima governo e iniciativa privada e garante condições reais para o crescimento sustentável da suinocultura. É uma pauta que une o setor produtivo em torno de um mesmo propósito”, destacou.

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Encerrando o encontro, o secretário executivo da Semadesc de MS, Rogério Thomitão Beretta afirmou que o diálogo entre governo e agro é o caminho para resultados concretos. “O governo de Mato Grosso do Sul está comprometido em criar políticas de incentivo que tenham impacto real na vida do produtor. O Leitão Vida é um projeto que dialoga com o futuro do agro, com sustentabilidade, inovação e eficiência. Essa integração com Mato Grosso fortalece toda a região Centro-Oeste e abre novas perspectivas para o desenvolvimento da cadeia suína. O modelo é sólido, bem executado e gera ganhos em toda a cadeia, melhora a eficiência, eleva a produtividade e movimenta a economia, com mais trabalho e renda. Prestadores de serviço avançam, a indústria cresce com maior volume e qualidade, e o Estado colhe resultados concretos. Pelo caráter técnico e comprovado, a experiência de MS é replicável, em especial a MT”, afirmou Beretta.

Ao final da reunião, foi criado um grupo técnico de trabalho que reunirá representantes dos dois estados e das entidades participantes. A meta é alinhar estratégias, ajustar pontos fiscais e definir ações conjuntas para a implantação de projetos, consolidando a suinocultura como uma das mais promissoras atividades do agronegócio brasileiro e um símbolo da integração produtiva entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

 

Por: Juninho Poyer – Assessoria de Comunicação de Gabinete

Fonte: Política MT

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