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Mato Grosso

“Estamos com a argamassa na mão”, diz Gallo sobre construção de novo sistema tributário

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Durante a abertura do Workshop de Reforma Tributária – IBS, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância da participação conjunta entre Estado e municípios na construção do novo sistema tributário nacional.

“Estamos com a argamassa na mão, construindo juntos esse novo sistema”, afirmou. Gallo explicou que o evento é uma oficina prática voltada para prefeitos, gestores municipais e técnicos da área tributária, com o objetivo de prepará-los para o funcionamento dos novos tributos criados pela Emenda Constitucional 132, como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

“É o maior evento que realizamos em Mato Grosso sobre a reforma tributária. Trouxemos especialistas que estão diretamente envolvidos na regulamentação e operacionalização da nova legislação. Com isso, damos oportunidade aos municípios e ao Estado de compreenderem melhor o novo tributo que substituirá o ICMS e o ISS”, ressaltou.

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O secretário destacou ainda que mais de 600 pessoas, entre participantes presenciais e online, acompanham o evento, reforçando a importância de se preparar para a nova realidade tributária.

Durante o workshop, também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para criação de um comitê gestor regional, que terá a função de acompanhar, estudar e propor ações relacionadas à implantação do novo sistema tributário em Mato Grosso.

Para o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, a realização desse evento representa um avanço no diálogo entre Estado e municípios. “Fico feliz com essa parceria. A reforma tributária e as regras do IBS vão impactar muito os municípios, especialmente Mato Grosso, que é um dos estados que mais perdem. Um evento como esse leva informação a todos e nos prepara para enfrentar os desafios que virão”, afirmou.

O ciclo de palestras aborda temas como os desafios e a preparação dos entes federativos para o novo cenário econômico, o papel de Estados e Municípios na configuração do novo sistema tributário, arrecadação, sistema de apuração, fiscalização e gestão do IBS, entre outros assuntos estratégicos.

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O objetivo é aprofundar o conhecimento técnico, promover a troca de experiências e preparar gestores e equipes para a transição e implantação efetiva da Reforma Tributária no contexto estadual e municipal.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT apresenta kit de estímulo à integridade em reunião

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O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público. do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, participou, na tarde desta quinta-feira (22), de mais uma reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. O encontro teve como objetivo promover e fortalecer a cultura da integridade no estado.Durante a reunião, o representante do MPMT ressaltou que a instituição elaborou e distribuiu às Promotorias de Justiça o kit de atuação “Cultura da Integridade”, em atendimento à Resolução nº 305/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O material reúne orientações, documentos e boas práticas que visam apoiar a atuação dos promotores de Justiça na promoção e consolidação da cultura de integridade no serviço público.“A cultura de integridade é um dos pilares essenciais para assegurar uma gestão pública eficiente, transparente e voltada ao interesse coletivo”, afirmou o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz. Ele também destacou a importância da conscientização de gestores, servidores e da sociedade em geral quanto ao respeito aos bens públicos e à observância da ética na Administração Pública.O promotor também elogiou a iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) por promover ações de conscientização junto aos estudantes sobre temas relacionados à integridade, como a preservação dos bens escolares. A ação, realizada a pedido do MPMT, da Controladoria-Geral do Estado e de outros órgãos que integram a Rede de Controle, foi destacada como um exemplo positivo de educação cidadã e de fortalecimento da ética no ambiente escolar.Durante a reunião, foi deliberado que a Rede de Controle irá elaborar um referencial técnico para a implementação de programas de integridade nos municípios, com diretrizes que permitam a adaptação do modelo à realidade de cada localidade. Também ficou definida a realização de um evento da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, previsto para o final deste ano, em Cuiabá, com o objetivo de ampliar o diálogo e fortalecer as ações de integridade no estado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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