Com pouco mais de 90 dias de atuação, a Secretaria Adjunta de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) já começa a apresentar resultados concretos para a organização do setor mineral no Estado.

O secretário adjunto Paulo Leite esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante reunião do Grupo de Trabalho da Mineração na quinta-feira (24.4), e fez um balanço das primeiras ações e apresentou as diretrizes da nova política estadual para o setor.

Segundo ele, o primeiro passo foi conhecer a dimensão real da atividade mineradora em Mato Grosso. “Estamos realizando um grande levantamento e já identificamos cerca de 2.800 pessoas, entre físicas e jurídicas, atuando no setor. Temos aproximadamente 10 mil processos em tramitação, distribuídos em uma área que soma cerca de 22 milhões de hectares”, detalhou.

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Paulo informou que, embora as concessões para exploração mineral sejam de competência da União, o Estado tem o papel de fiscalizar, monitorar e dar suporte técnico à atividade. Nesse sentido, a Secretaria Adjunta de Mineração foi criada com o objetivo de dar agilidade aos processos, garantir a legalidade e impulsionar o setor de forma estruturada.

“O governador Mauro Mendes nos deu uma equipe técnica robusta, com geólogos, engenheiros de minas, economistas e administradores. Hoje, somos cerca de 40 profissionais dedicados exclusivamente à organização do setor mineral, com foco na celeridade dos processos e no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias”, destacou Paulo Leite.

Um dos projetos prioritários é a construção de um laboratório de análise de solo e rochas em Mato Grosso, que vai permitir aos mineradores e garimpeiros locais o acesso a testes e diagnósticos com maior rapidez e menor custo.

“Esse laboratório é essencial para destravar a pesquisa mineral e transformar nosso potencial em riqueza real. Temos reservas ainda não identificadas por falta de apoio técnico e científico”, afirmou.

A criação do sistema estadual de cadastro, monitoramento e fiscalização mineral foi autorizada por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022, o que reforça o papel estratégico do parlamento no desenvolvimento da política pública para o setor.

“A Assembleia é fundamental nesse processo. Essa estruturação que estamos implementando só foi possível porque houve entendimento e apoio político à iniciativa”, pontuou o secretário.

Ao final da reunião, Paulo Leite reforçou o compromisso da Sedec com a legalidade e a sustentabilidade da atividade mineradora em Mato Grosso.

“Queremos que todas as áreas com potencial mineral sejam exploradas, dentro da lei, com segurança jurídica e benefícios para toda a sociedade. Quanto mais pessoas trabalhando, pesquisando, garimpando ou minerando com responsabilidade, melhor para o Estado”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT