Jurídico
Servidores da Vara de Execução Fiscal do Fórum de Cuiabá estão trabalhando em regime de home office



A reforma do espaço tem como finalidade a readequação do espaço físico para a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias. A expectativa é os trabalhos sejam concluídos durante o mês de julho, com isso o home office está liberado até 16 de julho, mas poderá ser prorrogado ou encerrado antecipadamente, conforme a necessidade do serviço.
Segundo a Portaria 013/2025, assinada pela diretora do Foro juíza Hanae Yamamura de Oliveira, a determinação será revogada automaticamente, com retorno imediato ao regime presencial, tão logo sejam concluídas as reformas e reestabelecido o funcionamento normal da unidade no espaço físico original. Devido às obras, foi efetivada a relotação temporária da Secretaria da Vara de Execução Fiscal, para a Sala de Apoio no Corredor C do Fórum da Capital.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
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Jurídico
OAB-MT apoia o 42º Simpósio de Direito Previdenciário da região Centro-Oeste



O 42º Simpósio de Direito Previdenciário – Região Centro-Oeste acontece nos dias 17 e 18 de julho, no auditório da OAB-MT.
Segundo a Comissão de Direito Previdenciário, os temas que serão abordados são de interesse dos advogados e advogadas que trabalham na área. A palestra de abertura do Simpósio será ministrada pelo advogado André Bittencourt, professor pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Previdenciário; com forte atuação acadêmica e jurídica desde 2005; é autor de textos jurídicos e obras especializadas em direito previdenciário.
“Na abertura do Simpósio será realizada a palestra ‘A atuação do Judiciário frente às perícias médicas do INSS: controle e revisão – tema 1157 STJ’, com o professor André Bittencourt. Uma oportunidade para que todos se atualizem sobre esse tema, ouvindo um especialista”, pontua a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MT, Camila Regina.

Estefani de Castro Gomes, diretora adjunta do IBDP Jovem da Região Centro Oeste, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 3ª Subseção da OAB-MT – Cáceres, é uma das organizadoras do Simpósio e diz que tudo está sendo preparado com muita atenção para garantir um evento de excelência. “Serão dois dias de muito conteúdo, troca de experiências e fortalecimento da advocacia previdenciária da região Centro-Oeste. Momento para atualização jurídica de alto nível e networking entre profissionais e estudantes”.
As inscrições podem ser feitas no site do IBDP. Confira aqui.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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Fonte: OAB – MT
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