FEMINICÍDIO EM CUIABÁ
Réu que matou ex asfixiada é condenado a 20 anos de prisão
Submetido ao Tribunal do Júri nesta quinta-feira (29), em Cuiabá, Luiz Carlos Moreira foi condenado a 20 anos de reclusão pelo feminicídio cometido contra a vítima Fernanda Regina Souza de Lana.
Os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso de que o crime foi cometido em razão da condição de sexo feminino da vítima, por motivo torpe (sentimento de posse sobre a vítima e por não aceitar que se envolvesse com outro homem, mesmo após a separação) e com emprego de meio cruel (asfixia mecânica por esganadura).
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.“Encerramos o Agosto Lilás, movimento de prevenção e combate à violência contra a mulher, com mais esta condenação por feminicídio. O Sistema de Justiça, do qual o Ministério Público faz parte, vem atuando intensamente na busca da responsabilização e a punição das pessoas que cometem crimes desta natureza”, destacou o promotor de Justiça que atuou no plenário do júri, Vinícius Gahyva Martins.
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De acordo com a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em outubro de 2021, por volta das 10h, no bairro João Bosco Pinheiro, em Cuiabá. Segundo o laudo de necropsia, a morte da vítima, que estava separada do réu há vários anos, se deu por asfixia mecânica por esganadura. Após agarrar o pescoço da vítima, comprimindo-o até leva-la a morte, o réu puxou o corpo até um dos quartos de dormir da casa da vítima e o escondeu embaixo de uma cama.
A vítima estava com 34 anos de idade quando o crime foi cometido e deixou três filhos menores. Segundo o MPMT, o relacionamento entre a vítima e o acusado sempre foi conturbado, permeado por agressões físicas e verbais por parte do réu.
Jurídico
Em Brasília, lideranças da OAB-MT discutem finanças, ética, questões administrativas e segurança jurídica
Na terça-feira (14), o diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, representou a Seccional no 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais, da gestão 2025/2028.
O evento foi conduzido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior.
Representando Mato Grosso, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Luiz Antônio Ferreira da Silva, destacou que os debates reforçaram o papel central da ética no exercício da advocacia.
Encerrando a agenda, a comitiva da OAB-MT participou do Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial, realizado no Conselho Federal da OAB. Representaram Mato Grosso o conselheiro federal Breno Miranda e a presidente da Comissão de Falência e Recuperação de Empresas, Aline Barini.
“A união das comissões estaduais por meio da comissão nacional reforça o papel da OAB, a casa da cidadania, para debater problemáticas e soluções jurídicas técnicas advindas de todo o território nacional, no cenário da reestruturação e insolvência”, diz Barini.Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fonte: OAB – MT
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