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OAB-MT se reúne com a presidência do TJMT para apresentar preocupações da advocacia

Publicado em

5 de março de 2025

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“A OAB-MT tem 29 subseções em todo o Estado, e cada uma com as suas características, assim, em mais uma reunião da OAB com a presidência do Tribunal de Justiça trouxemos as demandas da advocacia mato-grossense. Lembrando a realidade e as diferenças de cada região. É importante manter esse diálogo sempre aberto”, disse Gisela Cardoso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), após se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, na tarde desta quarta-feira.

Entre os temas apresentados pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, para o desembargador José Zuquim, foram citados a ausência de magistrados e a falta de servidores em algumas Comarcas; a importância de melhorias do juizado no Núcleo 4.0; exigências demasiadas para comprovação do direito à justiça gratuita; bem como a necessidade da garantia da sustentação oral para a advocacia.

As respostas do presidente do TJMT demonstraram a preocupação em apresentar soluções. O desembargador José Zuquin informou que concursos estão em andamento tanto para magistrados como para servidores, disse que as reclamações sobre o atendimento do Núcleo 4.0 têm fundamento e que providencias estão sendo tomadas em conjunto pela presidência e a corregedoria do TJ, além disso assegurou que o Tribunal continua atendendo à solicitação dos advogados que apresentam o requerimento para que o julgamento virtual seja transferido para uma sessão possibilitando a sustentação oral.

“É inadmissível atrasos no juizado. As respostas têm que ser céleres e sem burocracia. Estamos trabalhando para resolver essa situação o mais breve possível e vamos agilizar o atendimento”, afirmou o presidente do TJMT, desembargador José Zuquin. “Temos total interesse em ouvir a advocacia e dar transparência às informações e ações do Tribunal”, completou.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, avaliou a reunião como positiva. “Nós sempre somos muito bem recebidos e as demandas, os nossos pedidos, também sempre são recebidas com muito cuidado e atenção”.

Participaram da reunião, ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o vice-presidente Giovane Santin, o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) Rodrigo Araújo.

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Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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Fonte: OAB – MT

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Com palestrantes convidados, comissão discute sobre honorários e temas de interesse da classe

Published

15 horas ago

26 de março de 2025

infocoweb

Foto da Notícia: Com palestrantes convidados, comissão discute sobre honorários e temas de interesse da classe

Com o objetivo de alinhar os trabalhos e levantar discussões de interesse dos profissionais da advocacia, a Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), presidida pelo advogado Bruno Boaventura, se reuniu, virtualmente, na sexta-feira (21), pela segunda vez no ano, e pautou honorários, bem como demais assuntos de interesse da classe.

“O intuito da nossa comissão é contribuir com a garantia de direitos e a valorização da advocacia”, explica Boaventura.

Para qualificar o debate no evento, dois palestrantes foram convidados. Procurador do Ministério Público do Trabalho, Bernardo Leôncio Coelho falou sobre honorários das ações coletivas nos tribunais superiores, refletindo se este é um direito individual ou social. E o segundo palestrante foi o advogado com forte atuação no Sul do país, Henrique Pita Machado.

Também foi discutido na reunião acerca da incidência de imposto de renda sobre honorários advocatícios, a não destinação dos danos morais coletivos em ações coletivas julgadas procedentes em nome de sindicatos e abril verde, entre outros temas.

A primeira reunião da comissão, de abertura dos trabalhos em 2025, foi realizada dia 14 de fevereiro.

Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, deseja êxito nas discussões da comissão. “É desse conjunto de colaborações, que se dá o fortalecimento da advocacia”.