Várzea Grande

Várzea Grande recebe Selo Ouro e amplia fatia de ICMS em prol da Educação

Publicado em

10 de fevereiro de 2025

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A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti

O município de Várzea Grande conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro, conferido pelo Ministério da Educação, por meio do Programa Compromisso com a Alfabetização. Com o Selo Ouro, Várzea Grande passa a receber um incremento de 2 pontos percentuais (p.p) no repasse do ICMS do governo do Estado ao município, saindo de uma fatia 10% para 12% da arrecadação.

A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF, e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti (PL).

O selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.

Dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.

Entretanto, o compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização de acordo com as suas especificidades.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura disponibiliza espaço online e número de WhatsApp para emissão de boleto do IPTU

Published

55 minutos ago

17 de março de 2025

infocoweb

O contato de WhatsApp para emissão do boleto é (65) 98459-8124, o telefone só aceita mensagens de texto, não atende ligação e nem áudios

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, disponibiliza espaço online no site institucional e número de WhatsApp para emissão do boleto do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O IPTU poderá ser pago com até 20% de desconto em cota única para as pessoas que estão em dia com o município.

O contato de WhatsApp para emissão do boleto é (65) 98459-8124. “Sabemos que muitos munícipes não têm tempo para vir até aos pontos de atendimento presencial, além de outros que contém dificuldades de mobilidade. Então, decidimos disponibilizar esses atendimentos virtuais que podem ser feitos em casa ou em qualquer outro lugar”, argumenta o secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco Júnior.

O secretário também destaca que os pagamentos podem ser feitos sem boletos nas casas lotéricas, apenas com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Nossa missão é facilitar a vida dos munícipes, além disso todas as ações também devem fazer a fila presencial diminuir agilizando o atendimento presencial”, disse.

Leia Também: NOTA DE PESAR

De forma presencial, os atendimentos são feitos no Paço Municipal e no Centro de Atendimento ao Cliente (CAC), no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei, de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.

OUTRAS FACILIDADES – Conforme o edital de lançamento, o IPTU poderá ser pago com até 20% de desconto em cota única para as pessoas que estão em dia com Município. O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento, mas sem descontos, em até oito vezes. Em qualquer das opções, o vencimento ocorre no dia 11 de abril.

A secretaria de Gestão Fazendária destaca que a quantidade de parcelas do IPTU 2025 depende do valor do tributo, já que cada uma delas deve ser maior que duas unidades de Unidade de Padrão Fiscal (UPF), cada UPF é R$ 40,65.

REFIS – A adesão do Refis poderá ser feita até o dia 10 de abril e permite que os cidadãos e as empresas quitem seus débitos com o Município com até 95% de desconto sobre juros e multas em cota única ou de forma parcelada em até 60 vezes e com direito a até 80% de desconto sobre multas e juros.

Os munícipes ainda podem aderir ao programa de Recuperação Fiscal até o dia 10 de abril para ficar em dia com o Fisco e ainda usufruir do desconto no IPTU.

“O Refis é uma grande oportunidade para os várzea-grandenses estarem com as contas totalmente quitadas junto ao Fisco municipal com até 95% de descontos sobre multas e juros. Com as contas em dia, os munícipes podem garantir descontos no IPTU, além de outras vantagens e benefícios”.