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Várzea Grande

Primeiro vencimento do Alvará 2024 tem desconto de 20%

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Contribuintes podem acessar benefício pagamento o tributo de forma integral até esta sexta-feira, dia 26

Pelo 3º ano consecutivo, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, mantém sua política de flexibilização para a quitação de tributos municipais e novamente em 2024, está possibilitando o parcelamento do Alvará de Localização em até três vezes, bem como, permitindo a quitação integral com descontos e em duas datas distintas para escolha do contribuinte.

Além da dilatação do prazo de pagamento, o contribuinte pode optar por descontos de até 20% para quem pagar em cota única, à vista até a próxima sexta-feira, dia 26, e 10% para quem pagar à vista até 26 de fevereiro. Somente gozam do benefício do desconto, àqueles que não possuírem débitos anteriores, ou seja, estão adimplentes junto ao Fisco Municipal.

É importante que o contribuinte se atente aos prazos para garantir o desconto, frisa o prefeito. Para usufruir do maior desconto, de 20%, o contribuinte deve ficar atento, pois o primeiro vencimento ocorre amanhã, dia 26”, reforça o prefeito.

O contribuinte pode ainda optar pelo parcelamento, sem descontos, e fazer o pagamento do Alvará 2024 e em até três vezes, sendo que a primeira parcela, neste caso, vence em 26 de fevereiro e nenhuma das parcelas pode ter valor inferior a 5 UPF/VG – Unidade Padrão Fiscal de Várzea Grande, ou seja, R$ 193,80. A UPF em Várzea Grande equivale a R$ 38,76 (trinta e oito reais e setenta e seis centavos).

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Uma novidade neste ano, visando facilitar a vida do contribuinte é a inserção do QR-CODE na propaganda oficial de Várzea Grande que remete diretamente ao site oficial na aba Alvará/2024 e onde também pode ser emitido o Alvará deste ano, de anos anteriores, emissão de boleto, emissão de BCE – Boletim de Cadastro Econômico e, por fim, realizar a autenticação para que o comerciante, o empresário esteja em situação regular com o Município e possa funcionar sua empresa.

A secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, o Alvará é uma das receitas fundamentais para a Administração Municipal, pois compõe o rol das receitas próprias, e amplia o inter-relacionamento entre os setores produtivos e público, pois quanto mais investimentos são feitos na cidade, mais prosperidade se gera, tanto na oferta de novos postos de trabalho, quanto no aumento natural da arrecadação. “O Alvará é peça fundamental para comerciantes, empresários e industriais, pois permite o funcionamento dos mesmos dentro da economia local, atendendo as pessoas, comercializando e vendendo”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.

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A secretária lembra ainda que dentro da política de flexibilização, o empresário várzea-grandense pode acessar ao ‘Empresa Instantânea – Balcão Único” e ainda emitir, o primeiro Alvará de forma totalmente gratuita, rápida, totalmente digital e desburocratizada. Ao final do processo, serão gerados o documento da Junta Comercial, o cartão CNPJ, licenças e inscrições tributárias, declaração de licenciamento e as inscrições estaduais e municipais.

O Balcão Único considera 430 atividades econômicas como de baixo risco, portanto aptas à constituição de empresas 100% gratuitas, via Balcão Único. “Hoje, os empresários e investidores várzea-grandenses dispõe de ferramentas online para abertura de novas empresas, adequadas ao perfil de cada negócio”, reforça Lucinéia.

EMISSÃO – A emissão do DAM – Documento de Arrecadação Municipal para recolhimento do Alvará/2024 é totalmente online, basta acessar o site oficial de Várzea Grande pelo endereço www.varzeagrande.mt.gov.br .

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Nova sede do Centro João Ribeiro Filho marca avanço histórico da inclusão em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, reinaugurou, na tarde desta quarta-feira (20), a nova sede do Centro Municipal de Atendimento à Inclusão João Ribeiro Filho, agora instalada no bairro Chapéu do Sol, no prédio onde funcionava a antiga unidade do Instituto Federal de Mato Grosso.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Flávia Moretti, da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, da secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, além de vereadores, secretários municipais, servidores e famílias atendidas pela rede.

Totalmente reestruturado, o novo espaço amplia a capacidade de acolhimento e atendimento especializado às crianças neurodivergentes e Pessoas com Deficiência (PCDs), representando um novo momento para a educação inclusiva do município.

Durante a solenidade, a prefeita Flávia Moretti destacou que a mudança para a nova estrutura foi motivada pela necessidade de oferecer dignidade, qualidade e humanidade às famílias atendidas pelo centro.

“Esse centro é mais uma entrega importante da Prefeitura. Aqui funcionava a antiga estrutura provisória do IFMT e, quando o prédio retornou ao município, decidimos transformar este espaço em um grande centro de inclusão. O antigo prédio já não comportava mais a demanda e apresentava sérios problemas estruturais há décadas. Encontramos uma realidade muito difícil, que me chocou profundamente pela falta de estrutura e humanidade com que essas crianças estavam sendo atendidas”, afirmou a prefeita, emocionada.

Flávia Moretti ressaltou ainda que a descentralização do atendimento é uma das prioridades da gestão municipal. “Nós tiramos o centro daquela região central e trouxemos para o Chapéu do Sol justamente para aproximar os serviços das famílias. Hoje temos mais de 2 mil crianças laudadas na rede e estimamos que esse número seja ainda maior. Não é mais possível manter tudo em um único espaço. Precisamos crescer, descentralizar e levar inclusão para todas as regiões da cidade”, pontuou.

A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou que a entrega representa um marco para a educação especial de Várzea Grande e reforça o compromisso da gestão com políticas públicas inclusivas.

“É emocionante poder entregar um espaço de qualidade para nossas crianças. Durante muitos anos funcionamos em um prédio improvisado, com limitações estruturais e sem condições adequadas. Hoje estamos entregando um centro completo, pensado para atender integralmente nossos alunos neurodivergentes e PCDs. Inclusão exige investimento, planejamento e sensibilidade”, afirmou.

A secretária também explicou que o município já trabalha em um amplo projeto de expansão da educação inclusiva. “Nosso objetivo é descentralizar os atendimentos em todas as regiões da cidade. Já temos atendimento no Grande Glória, agora no Chapéu do Sol, e queremos entregar até o fim da gestão novos centros nas regiões do São Mateus e Cristo Rei, ampliando ainda mais o acesso da população aos serviços especializados”, completou.

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Outro destaque da nova estrutura é a parceria inédita entre as secretarias municipais de Educação e Saúde. Pela primeira vez em Mato Grosso, profissionais das duas áreas atuarão no mesmo espaço físico, fortalecendo o atendimento multidisciplinar às crianças e famílias.

A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destacou a importância da integração entre as pastas. “Essa parceria fortalece o cuidado integral às nossas crianças. Ter médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos atuando diretamente dentro do centro representa um avanço enorme para Várzea Grande e demonstra o compromisso da gestão em oferecer um atendimento humanizado e eficiente”, afirmou.

A coordenadora da unidade, Jannayna Maria Miranda Silva, também comemorou a nova fase do centro e destacou o impacto da estrutura para o desenvolvimento dos alunos.

“Hoje nós entregamos um espaço preparado para acolher as famílias e oferecer todos os atendimentos necessários às crianças. Isso representa dignidade, respeito e qualidade no atendimento. É um sonho que começa a se concretizar”, declarou.

A nova unidade do Centro João Ribeiro Filho possui capacidade para atender 750 alunos matriculados, com fluxo diário de até 150 estudantes. O espaço conta com secretaria, coordenação, salas de acolhimento familiar, psicomotricidade, multissensorial, avaliação psicológica, fisioterapia, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicopedagogia, atendimento bilíngue e deficiência visual, além de cozinha, refeitório e banheiros acessíveis.

Além da unidade do Chapéu do Sol, a rede municipal também mantém atendimento no polo do CAIC, no bairro Jardim Alá, com capacidade para atender 250 alunos semanalmente.

A gestão da prefeita Flávia Moretti também ampliou o número de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas, que passaram de 18 para 26 unidades, fortalecendo o atendimento educacional especializado em toda a rede municipal.

Atualmente, a rede municipal de ensino de Várzea Grande atende 2.330 alunos por meio das políticas de educação inclusiva, contemplando ainda os serviços do CAMPI e da Equoterapia, consolidando um novo ciclo de investimentos voltados à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos no município.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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