Várzea Grande

Prefeitura realiza a entrega de cestas básicas ás famílias carentes do município

Publicado em

23 de dezembro de 2024

por

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A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã desta segunda-feira (23), a entrega de 200 cestas básicas às famílias carentes do bairro José Carlos Guimarães. A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela pasta, durante o decorrer do ano, e ampliada no mês de dezembro, para que mais famílias possam também comemorar o natal e as festas de fim de ano de uma forma mais tranquila.

A gerente do CRAS Jardim Glória, Dirce Freitas Matos Curado, disse que a entrega das cestas foi feita de forma tranquila e organizada, e não teve nenhuma intercorrência. “Todos os contemplados são acompanhados pela equipe técnica do Centro de Referência em Assistência Social e participam dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Eles foram devidamente cadastrados e aptos para receberem as cestas neste final de ano”.

A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que essas famílias recebem mensalmente uma cesta básica para o reforço alimentar. “Muitos estão desempregados, outros impossibilitados de trabalhar por conta de enfermidades e de mobilidade. Eles são acompanhados por nossa equipe e são atendidos dentro da nossa capacidade de atuação”, informou a titular da pasta.

Ana Cristina destaca que a missão da Política de Assistência Social é trabalhar, incansavelmente, pelos menos favorecidos, e lembra que o município tem uma grande demanda de famílias que necessitam do auxílio do poder público, e que não conseguem se manter sem esse apoio. “Muitas famílias tiveram as vidas impactadas economicamente desde a pandemia, passando então a depender de nossa ajuda, outras vivem desajustes familiares e há também famílias de pessoas acamadas e que precisam ser assistidas, e mais que nunca necessitam de nosso apoio”.

A gestora agradeceu a todos os servidores da pasta que não mediram esforços no atendimento às famílias carentes do município, principalmente, as equipes que atuaram no trabalho de entrega de cestas básicas – da Prefeitura Municipal, bem como das cestas de Natal enviadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso. “Foram dias exaustivos, muito suor derramado, mas a compensação foi ver o sorriso nos rostos das famílias beneficiadas. O trabalho de cada servidor nesta missão, foi essencial para garantir mais uma vez, que neste fim de ano, centenas de famílias carentes tenham comida na mesa”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Fiscalização do Procon de Várzea Grande garante direitos do consumidor

Published

1 dia ago

15 de janeiro de 2025

infocoweb

O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Com o início do ano letivo previsto para fevereiro, o Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, intensificou as fiscalizações em escolas particulares durante o mês de janeiro. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, coibindo excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Até o final do mês, 25 escolas particulares serão fiscalizadas. Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, até o dia 15 de janeiro, 60% dessas escolas já haviam sido vistoriadas. “Em nenhuma encontramos descumprimento da legislação, mas mantemos a fiscalização como uma forma de orientação tanto para as instituições quanto para os pais e alunos, que são os consumidores”, destacou.

Carolina também enfatizou a evolução na conduta das escolas em relação à legislação de consumo. “A fiscalização não tem apenas o objetivo de coibir ou penalizar, mas também de orientar. Felizmente, não temos mais listas com materiais em excesso ou propagandas que condicionem a compra em determinados locais. Também não recebemos mais reclamações sobre a condicionante de transferência de alunos mediante ao pagamento de débitos em aberto. Isso é um resultado satisfatório”, completou.

O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Procon Municipal. “Garantir os direitos do consumidor é essencial para uma sociedade justa e equilibrada e é uma missão da gestão Flávia Moretti e Tião da Zaeli. O Procon é um instrumento importante que a prefeitura oferece para proteger os cidadãos e promover um ambiente de consumo mais transparente e seguro”, afirmou.

CONSUMIDORES – Pais e alunos devem estar atentos aos seus direitos ao contratar serviços educacionais e adquirir materiais escolares. Confira algumas orientações importantes previstas no Código de Defesa do Consumidor:

* Listas de materiais escolares: As escolas podem solicitar apenas materiais de uso pedagógico, diretamente relacionados à atividade educacional. Itens de uso coletivo, como produtos de limpeza e papel higiênico, não podem ser exigidos.

* Matrículas: A instituição não pode condicionar a matrícula ao pagamento de débitos anteriores. Além disso, cobranças devem ser claras e justas.

* Espaço físico: O ambiente escolar deve atender às normas de segurança e acessibilidade, proporcionando condições adequadas para o aprendizado.

* Propaganda e venda casada: É proibido impor a compra de materiais ou uniformes em estabelecimentos predefinidos pela escola. Caso os consumidores identifiquem práticas abusivas, é fundamental registrar uma reclamação junto ao Procon.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial em sua sede, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Um posto de atendimento também está disponível na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.

Para maior conveniência, o Procon também disponibiliza canais online para informações e registro de denúncias, pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon e redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.