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Várzea Grande

Prefeita Flávia Moretti anuncia maior programa de regularização fundiária da história de Várzea Grande

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Durante solenidade promovida pelo CNJ e TJMT, em alusão à Semana do Solo Seguro Favelas, a prefeita recebeu títulos do Residencial 8 de Março, que serão um marco dessa nova gestão

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), protagonizou nesta sexta-feira (13), um dos momentos mais simbólicos da Semana do Solo Seguro Favelas, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Durante o evento, realizado no início da tarde, ela recebeu das mãos do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Gonçalves de Souza, e do corregedor-geral do TJMT, José Luiz Lindote, 444 títulos de propriedade referentes ao Residencial 8 de Março — um marco histórico após quase 20 anos de luta dos moradores por segurança jurídica.

Na ocasião, Flávia Moretti também anunciou o que pode se tornar o maior programa de regularização fundiária urbana do Brasil, com previsão de alcançar mais de 20 mil moradias em Várzea Grande, abrangendo cerca de 23 núcleos urbanos. “Estamos falando de um passivo histórico de ocupações e loteamentos irregulares que agora começam a ser resolvidos com seriedade, segurança jurídica e dignidade para as famílias”, afirmou.

A prefeita relembrou que o Residencial 8 de Março foi entregue em 2005 ainda sem a titularidade dos imóveis. “Foram quase duas décadas de insegurança para essas famílias e em angústia pelo realização do sonho da titularidade da casa própria. Eu acompanhei pessoalmente esse processo quando era presidente da OAB de Várzea Grande, entre 2015 e 2019. Havia uma série de entraves jurídicos, penhoras e questões complexas envolvendo a área. Hoje, vencemos essa batalha”, comemorou Flávia.

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Ela destacou a importância da participação do Judiciário, da Corregedoria-Geral de Justiça, dos cartórios e da parceria com o Governo do Estado, o Intermat, a Assembleia Legislativa e parlamentares como o deputado estadual Eduardo Botelho e a deputada federal Coronel Fernanda, cujas emendas garantiram apoio técnico para viabilizar o programa. “Não se faz regularização fundiária sem o Judiciário. É ele quem dá a segurança jurídica ao gestor público e ao cidadão que recebe o título. É um esforço coletivo que muda vidas”, frisou.

O corregedor-geral do TJMT, José Luiz Lindote, enfatizou o alcance social do projeto. “É o maior projeto de transformação social do Judiciário. Ele garante às famílias o direito à propriedade e acesso a crédito, reformas, segurança para viver com dignidade”, afirmou.

O juiz auxiliar do CNJ, Rodrigo Gonçalves de Souza, reforçou que o projeto Solo Seguro Favelas é uma resposta direta à realidade de milhões de brasileiros que vivem sem endereço formal. “Ter um título significa poder reformar, vender ou deixar o imóvel para os filhos com segurança. Essa é a missão do CNJ com o Solo Seguro”, declarou.

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Representando o governador Mauro Mendes, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, celebrou os resultados concretos do programa. “Hoje entregamos simbolicamente os títulos do 8 de Março, mas já temos mais 460 prontos para outros bairros. Regularização fundiária é uma das ações mais gratificantes do setor público. Vamos continuar enquanto houver um título a ser entregue”, afirmou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Manoela Rondon, detalhou o plano que já está em andamento. “Estamos em fase de contratação da empresa que fará os levantamentos técnicos e sociais. Serão mais de 13 mil títulos nesta nova etapa. Já temos termo de referência e processo em curso”, garantiu.

O evento ainda contou com a participação da escrevente Laura Auxiliadora de Arruda Carli, do 1º Ofício de Várzea Grande, reforçando a importância dos cartórios na execução do projeto.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Educação de VG abre seleção para TDI e TDEE com inscrições nesta quinta-feira (13)

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) abriu um novo Processo Seletivo Simplificado por Análise de Títulos para formar cadastro de reserva de profissionais que poderão ser contratados temporariamente para atender as necessidades da rede municipal de ensino.

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 0163/2026/RH/SMECEL/VG/MT, assinada pela secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, e considera a necessidade de reforçar o quadro de profissionais diante de afastamentos, licenças, substituições, vacâncias e ampliação do atendimento.
A seleção será destinada exclusivamente às funções de Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado (TDEE).

Inscrições

Os interessados deverão realizar cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos exclusivamente pelo Sistema de Gestão Educacional (SIGE/SMECEL/VG) nos dias 13 e 14 de agosto de 2026.

O sistema ficará disponível das 8h do dia 13 até as 23h59 do dia 14 de agosto, seguindo o horário oficial de Mato Grosso. A inscrição somente será considerada concluída após a emissão do comprovante ou protocolo pelo próprio sistema.

Cada candidato poderá se inscrever para apenas uma função, um perfil e uma única unidade escolar. Quem realizar mais de uma inscrição poderá ser desclassificado.

Documentos

Depois da inscrição, os candidatos deverão apresentar os documentos originais e as respectivas cópias nos dias 17 e 18 de agosto, diretamente na unidade escolar escolhida. O atendimento será das 7h às 11h e das 13h às 17h.

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Entre os documentos exigidos estão identificação com foto, CPF, comprovante de inscrição, documentos que comprovem a escolaridade exigida, certificados de formação continuada, comprovantes de experiência e tempo de serviço e demais documentos previstos na ficha de pontuação.

A apresentação dos documentos é obrigatória para validar a inscrição. Quem não comparecer em nenhum dos dois dias terá a inscrição indeferida.

Como será a classificação

A classificação será feita de acordo com a pontuação obtida na análise dos títulos e documentos apresentados, em ordem decrescente de pontos, separadamente por função, perfil e unidade escolar.

Em caso de empate, serão considerados critérios como maior idade, escolaridade e formação, avaliação de desempenho profissional, tempo de serviço na rede municipal e tempo de serviço na função pretendida.
É importante destacar que a inscrição não garante contratação imediata. O processo tem como objetivo formar um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme surgirem necessidades temporárias na rede, disponibilidade administrativa e orçamentária e a ordem de classificação.

Resultado e recursos

O resultado preliminar será divulgado no dia 18 de agosto, após a conclusão da validação dos documentos.
Os candidatos que desejarem contestar a classificação terão os dias 19 e 20 de agosto para apresentar recurso presencialmente na SMECEL, junto ao setor de Recursos Humanos.

Já o resultado final e a homologação do cadastro de reserva serão divulgados no dia 21 de agosto.
Convocações

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O cadastro poderá ser utilizado durante o segundo semestre de 2026, com eventuais convocações a partir de 24 de agosto, conforme a necessidade da rede municipal.

A convocação seguirá a ordem de classificação e será feita por publicação oficial ou pelos canais institucionais definidos pela SMECEL. A Secretaria reforça que ser classificado no cadastro de reserva não significa contratação automática, já que cada convocação dependerá da existência de vaga e da necessidade temporária identificada pela Administração.

Confira o cronograma:

• 13 e 14 de agosto: cadastro, inscrição e contagem preliminar de pontos;
• 17 e 18 de agosto: entrega e conferência dos documentos;
• 18 de agosto: divulgação do resultado preliminar;
• 19 e 20 de agosto: prazo para recursos;
• 21 de agosto: resultado final e homologação;
• A partir de 24 de agosto: possíveis convocações, conforme a necessidade da rede.

A SMECEL destaca que o processo busca garantir transparência, igualdade de condições e critérios objetivos para a formação do cadastro de profissionais que poderão atender às necessidades da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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