Várzea Grande
Prefeita avança com regularização fundiária e envia REURB do Jardim Alá para cartório
Somente neste bairro serão emitidos 120 títulos definitivos de propriedade. Regularização traz segurança jurídica, valoriza o patrimônio e garante mais dignidade
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), assinou nesta sexta-feira, 6 de março, o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do bairro Jardim Alá, que agora segue para análise em cartório para posterior emissão de 120 títulos definitivos de propriedade aos moradores.
Com a etapa encaminhada, será possível realizar a matrícula individual de cada lote, garantindo segurança jurídica às famílias que aguardam pela documentação definitiva de seus imóveis. A prefeita destacou que essa é mais uma ação destravada e que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão e representa um passo importante para assegurar dignidade e direitos aos moradores.
“Sextamos assinado o processo de regularização fundiária do Jardim Alá. Estamos avançando com responsabilidade para garantir que essas 120 famílias tenham finalmente o documento de seus imóveis em mãos. A regularização traz segurança jurídica, valoriza o patrimônio e garante mais dignidade para quem mora há anos nesses bairros”, afirmou Flávia Moretti.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, explica que o processo foi destravado na atual gestão e recebeu continuidade com determinação da prefeita. “Esse processo dá andamento a uma demanda antiga da população e garantirá que esses avancem até a entrega dos títulos”, destacou a secretária.
Manoela Rondon também informou que outros bairros já estão com processos em andamento. Os processos de REURB dos bairros Manaíra e Sayonara já foram encaminhados para análise cartorial, enquanto o Jardim Alá acaba de ser enviado. O próximo processo a ser protocolado será o do bairro Vitória Régia.
A prefeita reforçou ainda que o processo de regularização do bairro Jardim Alá faz parte de um projeto realizado em parceria com o governo de Mato Grosso, por meio do Intermat, além de contar com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Botelho.
“Nosso compromisso é levar segurança jurídica e cidadania para as famílias de Várzea Grande”, concluiu Moretti.
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Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência
A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.
Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).
“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.
Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.
“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.
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