Várzea Grande

Moretti sanciona lei que cria política de proteção às servidoras públicas

Publicado em

3 de maio de 2025

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Está em vigor em Várzea Grande, após sanção da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), a lei municipal n° 5.387/2025 a qual dispõe sobre a política pública às servidoras públicas, em situação de violência doméstica ou familiar. A lei foi apresentada pela vereadora Rosy Prado (UB) e sancionada no último dia 30.

Consta da publicação da lei que as servidoras públicas, em situação de violência doméstica ou familiar, deverão ser acompanhadas pela administração pública, a fim de evitar constrangimentos ou violência extensiva ao âmbito de trabalho.

“Nada mais justo do que sancionar essa lei. Devemos proteger todas as mulheres, inclusive as servidoras públicas. Vamos realizar, em nossa gestão, cada vez mais políticas de proteção às mulheres. Estamos empenhadas também nesta missão”, relata a prefeita Flávia Moretti.

Na lei, é relatado que a servidora pública que se encontrar passando por situação de violência doméstica ou familiar deverá comunicar ao seu superior de forma verbal ou por meio de protocolo direto, sendo dispensada qualquer burocracia excessiva.

São medidas passíveis a serem adotadas pela administração pública: regime de trabalho em home office, mesmo que fora da residência da servidora vítima de violência doméstica ou familiar, e ainda, em local seguro, afastado do agressor, horário de trabalho diferenciado, respeitada a carga horária exigida na legislação a qual criou o cargo, prioridade no gozo de licenças ou férias, trabalho em ambiente seguro, e, se necessário, sem acesso de pessoas de fora do ambiente de trabalho habitual, discricionariedade nas informações da sua vida pessoal e funcional, acompanhamento direto do superior do órgão ou diretoria que esteja vinculada.

Consta ainda da lei que fica impedido de acesso à servidora, vítima de violência doméstica ou familiar, o agressor ou qualquer outra pessoa que lá esteja em seu nome. Caso o agressor também seja servidor público, esse será impedido de ter acesso à servidora pública.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Conselho homenageia mães anônimas que são exemplos de superação e amor

Published

8 horas ago

23 de maio de 2025

infocoweb

A ação simbólica teve como objetivo valorizar histórias reais de mulheres que, com fé e coragem, fazem a diferença em suas famílias e na comunidade

Durante a reunião mensal do mês de maio, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Várzea Grande prestou uma emocionante homenagem a duas mães anônimas da cidade, reconhecendo suas trajetórias de luta, superação e contribuição silenciosa para a sociedade. A ação simbólica teve como objetivo valorizar histórias reais de mulheres que, com fé e coragem, fazem a diferença em suas famílias e na comunidade.

As homenageadas foram Gonçalina Maria Pinheiro Ramos, conhecida como Neca, e Rita Adiles de Pinho Xavier. Neca trabalha com a venda de espetinhos para sustentar a família e emocionou a todos ao relatar que venceu um câncer. “Tudo o que faço é com amor. Tenho fé que a vida vai melhorar”, declarou. Já Rita Adiles, de origem humilde, decidiu adotar um bebê, filho de uma mulher usuária de drogas, mesmo após sua filha biológica já estar adulta. Hoje, ela se dedica ao comércio local, exercendo seu papel com amor e responsabilidade.

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A conselheira representante da OAB-VG, Franciele de Azevedo, destacou que mais do que trabalhadoras, essas mulheres têm histórias de vida que comovem e inspiram. “São exemplos de amor e de vida, e mostram que é possível vencer com dignidade”, afirmou.

A reunião também contou com a participação de Sandra Cristina, da instituição Promoção Humana Bom Pastor, que falou sobre o trabalho desenvolvido com mulheres em situação de dependência química no bairro Jardim dos Estados, unidade feminina da organização.

Durante os discursos, a conselheira e vereadora Rosy Prado se emocionou com os relatos e reforçou a importância da fé e da união entre as mulheres. “Essa fé que vocês relataram hoje é a que me move. Não murmurem, Deus quer gratidão. Nossas homenagens são a vocês. Suas histórias nos inspiram, e nós não somos concorrentes, somos aliadas”, declarou.

A presidente do Conselho da Mulher, Alexandrina Exequível, ressaltou que a ação foi singela, mas repleta de significado. “Foi uma homenagem às mães da nossa cidade que representam tantas outras que, no anonimato, sustentam seus lares com amor e coragem”, afirmou.

Além das homenagens, a reunião tratou de temas administrativos, como a legalização do CNPJ do conselho, medida que visa ampliar e fortalecer a atuação da entidade na defesa dos direitos das mulheres em Várzea Grande.