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Várzea Grande

Flavia Moretti sanciona lei que atualiza regime próprio de previdência

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O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente

A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo importante na modernização e transparência do Regime Próprio de Previdência Social do Município (Previvag). A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar nº 5.451/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.649/2020, reestruturando o sistema previdenciário municipal com base em um novo estudo técnico atuarial, conforme recomendação do Ministério da Previdência.

O cálculo atuarial é um instrumento essencial para garantir a saúde financeira do regime previdenciário. E, a partir de agora ele deve ser realizado anualmente a partir de uma base de dados atualizada dos servidores efetivos, contendo informações sensíveis como idade, sexo, raça, dependentes e tempo de serviço. A partir desses dados, são projetadas as provisões para futuras aposentadorias, o que permite ao Município planejar aportes e manter o equilíbrio entre contribuições e benefícios.

A presidente do Previvag, Sumaia Leite de Almeida, explica que a atualização é fundamental para assegurar o futuro dos servidores e o equilíbrio das contas públicas. “Esse estudo técnico é uma exigência legal e uma ferramenta de gestão. Ele mostra, com base em dados reais, a capacidade de o município honrar os benefícios previdenciários no longo prazo”, destacou.

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A prefeita Flávia Moretti ressalta que a administração tem atuado para fazer o enquadramento de todos os servidores municipais, garantindo que as contribuições sejam condizentes com a realidade salarial. “Hoje, muitos servidores contribuem com base em salários defasados e, ao se aposentarem, são enquadrados em valores mais altos. Isso causa um desequilíbrio para o sistema. O objetivo é corrigir essas distorções e fortalecer o Previvag, para que ele continue sendo sustentável e justo”, afirmou.

A nova lei também homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial realizada em janeiro de 2025, que define os aportes financeiros anuais a serem feitos pelo município e por cada órgão vinculado, conforme o déficit atuarial apurado.

“Com essas medidas, a gestão reafirma o compromisso com a responsabilidade dos recursos públicos, garantindo segurança previdenciária aos servidores e estabilidade financeira e atuarial ao regime municipal”, pontuou a gestora Sumaia Leite.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Alunos da rede municipal aprendem sobre preservação ambiental em palestras e exposição de animais silvestres

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Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Tenente Waldemiro Delgado Bertulio receberam, nesta terça-feira (25), a equipe da Polícia Militar Ambiental do Estado de Mato Grosso, que realizou palestras e uma exposição de animais da fauna silvestre empalhados. O objetivo da ação foi conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação do meio ambiente, da fauna e da flora para a manutenção do equilíbrio ecológico.

Durante o evento, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto alguns animais da fauna da região, como onça-pintada, cutia, cobras e tamanduás.

O sargento Pinheiro e os cabos Tatiane e Mariano explicaram a importância da preservação de cada espécie para o meio ambiente, além de abordarem crimes ambientais cometidos em todo o país e que provocam prejuízos à natureza.

“A sobrevivência humana e a saúde do planeta dependem de boas ações, e, se cada um fizer a sua parte, já estará contribuindo para um mundo melhor”, destacaram.

A diretora da unidade, Regina Maria Moreira Gozzi, afirmou que a iniciativa está alinhada aos conteúdos trabalhados em sala de aula e que a exposição contribui para reforçar e ampliar o aprendizado dos estudantes.

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“Ver os animais de perto transforma a teoria dos livros em empatia e cuidado com a vida silvestre”, destacou.

A diretora também lembrou que o município enfrenta um período de estiagem, marcado pela incidência de queimadas, o que contribui para a piora da qualidade do ar e provoca impactos à saúde das pessoas e dos animais.

Na oportunidade, Regina agradeceu a participação da equipe da Polícia Ambiental no processo de aprendizagem dos alunos. Segundo ela, a parceria entre a corporação e a escola contribui para ampliar a conscientização ambiental entre as crianças.

“Essa parceria é fundamental, uma vez que a Polícia Ambiental exerce um papel importante na preservação do meio ambiente. Junto com as escolas, ajuda a transformar o futuro das nossas crianças. O trabalho desenvolvido pelo batalhão serve como uma importante ferramenta multidisciplinar no ambiente escolar”, completou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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