Várzea Grande
Em vistoria, secretária de Saúde aponta falhas e problemas no `Postão’
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Ambientes sem refrigeração, fiação elétrica e hidráulica precária e equipamentos sem devido faturamento, são parte das deficiências constatadas nessa primeira vistoria
A secretária de Saúde de Várzea Grande, Deisi de Cássia Bocalon Maia, realizou na manhã desta terça-feira (07), uma vistoria no Centro de Especialidades Médicas – também chamado de Postão – no Centro da cidade, para conhecer a estrutura física do local, bem como a funcionalidade da unidade. Nesta primeira visita ao local, ela percorreu todos os ambientes e conversou com os servidores, médicos e ouviu também alguns pacientes que se encontravam na unidade.
Segundo a secretária, foram encontradas no Postão muitas falhas, como falta de refrigeração em vários ambientes, falta de manutenção e reparos na fiação elétrica e hidráulica, o que compromete o funcionamento dos serviços. “Certamente serão necessárias várias intervenções, mas já fizemos uma espécie de raio X de tudo que precisa ser feito e, a partir de agora, realizaremos os serviços com o objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Neste primeiro momento serão realizados os serviços de manutenção e melhoria da refrigeração do local, principalmente, nas salas de consultas e onde existem equipamentos médicos. “Tem aparelhos de ar condicionado quebrados e outros parados por falta de manutenção. Já entramos em contato com o fornecedor, que suspendeu os serviços por falta de pagamento, mas que vai retomar a prestação de serviço. O fornecedor nos conhece em função da intervenção realizada em Cuiabá, e vai nos ajudar nesta demanda”, informou a secretária.
Deisi Bocalon disse ainda que percebeu que no Postão existem serviços que não estão faturados pelo financeiro e que precisam ser revistos e reavaliados.
FILA ZERO: A secretária de Saúde pretende implantar no município o Programa do governo estadual ‘Fila Zero’, que aporta recursos financeiros muito importantes e que auxiliam os municípios a manter as atividades e serviços de saúde. “Nós encontramos no Postão o equipamento Doppler que é um serviço caro e que não está sendo faturado, ou seja, operando pelo Fila Zero, assim como o eletrocardiograma e as próprias consultas dos profissionais especialistas para angariar recursos do Estado ao Município e assim, melhorar essa Rede de Atendimento à Saúde”.
O Centro de Especialidades Médicas possui as seguintes especialidades: Cirurgia Geral, Planejamento Familiar (DIU), Dermatologista, Endocrinologista, Cardiologista, Oftalmologista, Clínico Vascular, Otorrino, Ortopedista, Clínico Geral, Gastro, Ginecologista, Endocrinologista, Reumatologista, Psiquiatra, Psicólogo, Pneumologista, Urologista e Geriatra.
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT
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Várzea Grande
Fiscalização do Procon de Várzea Grande garante direitos do consumidor
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O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Com o início do ano letivo previsto para fevereiro, o Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, intensificou as fiscalizações em escolas particulares durante o mês de janeiro. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, coibindo excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Até o final do mês, 25 escolas particulares serão fiscalizadas. Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, até o dia 15 de janeiro, 60% dessas escolas já haviam sido vistoriadas. “Em nenhuma encontramos descumprimento da legislação, mas mantemos a fiscalização como uma forma de orientação tanto para as instituições quanto para os pais e alunos, que são os consumidores”, destacou.
Carolina também enfatizou a evolução na conduta das escolas em relação à legislação de consumo. “A fiscalização não tem apenas o objetivo de coibir ou penalizar, mas também de orientar. Felizmente, não temos mais listas com materiais em excesso ou propagandas que condicionem a compra em determinados locais. Também não recebemos mais reclamações sobre a condicionante de transferência de alunos mediante ao pagamento de débitos em aberto. Isso é um resultado satisfatório”, completou.
O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Procon Municipal. “Garantir os direitos do consumidor é essencial para uma sociedade justa e equilibrada e é uma missão da gestão Flávia Moretti e Tião da Zaeli. O Procon é um instrumento importante que a prefeitura oferece para proteger os cidadãos e promover um ambiente de consumo mais transparente e seguro”, afirmou.
CONSUMIDORES – Pais e alunos devem estar atentos aos seus direitos ao contratar serviços educacionais e adquirir materiais escolares. Confira algumas orientações importantes previstas no Código de Defesa do Consumidor:
* Listas de materiais escolares: As escolas podem solicitar apenas materiais de uso pedagógico, diretamente relacionados à atividade educacional. Itens de uso coletivo, como produtos de limpeza e papel higiênico, não podem ser exigidos.
* Matrículas: A instituição não pode condicionar a matrícula ao pagamento de débitos anteriores. Além disso, cobranças devem ser claras e justas.
* Espaço físico: O ambiente escolar deve atender às normas de segurança e acessibilidade, proporcionando condições adequadas para o aprendizado.
* Propaganda e venda casada: É proibido impor a compra de materiais ou uniformes em estabelecimentos predefinidos pela escola. Caso os consumidores identifiquem práticas abusivas, é fundamental registrar uma reclamação junto ao Procon.
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial em sua sede, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Um posto de atendimento também está disponível na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.
Para maior conveniência, o Procon também disponibiliza canais online para informações e registro de denúncias, pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon e redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.
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