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Várzea Grande

Audiência pública do PMSB acontece hoje (12), às 18h30, no Fiotão, em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande promove nesta quarta-feira (12), às 18h30, no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a Audiência Pública para apresentação da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documento que vai orientar, entre outros pontos, o planejamento do abastecimento de água e do esgotamento sanitário do município para os próximos anos.

A audiência integra o Programa Acelera VG Água, iniciativa criada para conduzir a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e os estudos técnicos que subsidiarão a definição do modelo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto.

De acordo com a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, durante o encontro serão apresentados os principais resultados dos estudos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), responsável pela elaboração do diagnóstico e das propostas técnicas que servirão de base para o planejamento do saneamento municipal.

“O documento passou por um amplo processo de participação popular, incluindo reuniões nas regiões Central, Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade, apresentação ao Poder Legislativo, ao Conselho Municipal de Saneamento Básico e ao Conselho da Cidade, além da consulta pública disponibilizada no portal oficial do programa. Agora, a audiência pública representa uma oportunidade para que a população apresente sugestões antes da consolidação do Plano, que posteriormente será encaminhado à Câmara Municipal”, detalhou Ina de Maria.

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Os cidadãos podem consultar todos os documentos técnicos, notícias, cronologia, estudos e o Plano atualizado por meio do portal oficial do Programa Acelera VG Água.

Além da participação presencial, a população poderá encaminhar contribuições durante o período de consulta pública por meio do e-mail oficial do programa: [email protected].

“O objetivo é garantir que a atualização do Plano reflita as necessidades atuais e futuras do município, fortalecendo o planejamento do saneamento básico e oferecendo segurança técnica e jurídica para as próximas etapas do processo”, acrescentou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

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A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.

Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.

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Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.

“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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