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Sorriso - MT

NIF divulga edital com lista de terrenos notificados

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Proprietários devem limpar terrenos em até 15 dias

Por meio do edital 001/2025, publicado na edição desta terça-feira (28 de janeiro) do Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Prefeitura de Sorriso divulgou uma nova lista de proprietários de terrenos sujos autuados pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).

A partir da publicação, os proprietários têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos e apresentar defesa por escrito, com registro fotográfico que comprove que os imóveis estão devidamente livres de mato, entulho e/ou demais resíduos capazes de oferecer risco à saúde, bem-estar e segurança pública. O documento deve ser apresentado na sede do NIF, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O Núcleo está situado na Avenida Blumenau, nº 2385 (em frente ao Banco do Brasil), no Centro.

Na ausência de defesa prévia no prazo estipulado, o Município assume o encargo da limpeza mediante a cobrança de uma taxa administrativa, assim como a emissão de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6.123,00, conforme dispõe a Lei Complementar nº 277/2018. A multa aumenta caso o terreno sofra algum tipo de queimada.

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Assim como o mosquito da dengue, estes terrenos sujos podem ter outros inquilinos também, como animais peçonhentos e insetos. Mais que um problema sanitário, a falta de limpeza dos lotes ainda atrapalha o trânsito, principalmente por dificultar a visão nas esquinas, encobrir placas de sinalização, e pode, inclusive, servir como esconderijo para criminosos.

Notificação por edital

A notificações via edital ocorrem somente depois de não ser possível localizar os proprietários de forma presencial e/ou por meio de Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios, seja pela inexistência ou pela desatualização dos dados cadastrais dos proprietários dos imóveis autuados pelo NIF.

Para sanar esta situação, o proprietário pode atualizar os dados do imóvel no Departamento de Tributação. A atualização de dados pode ser feita de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. O processo também pode ser feito por e-mail, nos seguintes endereços: [email protected] ou [email protected]. É preciso que sejam disponibilizadas as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço, numeração predial, CEP, telefone, e e-mail.

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Também é possível acionar o Departamento de Tributação pelo Whats App, o 3545 4707. Quem preferir o atendimento telefônico, pode buscar pelo 3545 4757.

Mutirão para fiscalização

Até o dia 15 de fevereiro, o NIF segue com um mutirão de fiscalização nos seguintes loteamentos: Jardim Ouro Verde, Brasil Norte, Terra Brasil, Bell Valle, Jardim Ocidental, Estrela do Sul, Morada do Bosque I e II.

O NIF reforça, no entanto, que terrenos baldios localizados em outras regiões devem ser mantidos limpos a todo tempo. Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Semsas e Semsep realizam ação orientativa a pessoas em situação de rua

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Visando acolher e orientar pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Promover a cidadania e apoio a quem mais precisa. Esse é um dos objetivos da Secretaria de Assistência Social (Semas), que realizou na tarde desta quinta-feira (06), uma ação orientativa a pessoas que vivem em situação de rua e vulnerabilidade social. As abordagens se concentraram na Praça da Juventude, por meio de uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep).

A iniciativa integra um conjunto de políticas públicas que visam promover a inclusão, bem como, esclarecer sobre os serviços de apoio disponíveis, como centros de acolhimento temporário, atendimento médico, psicológico, alimentação, programas de reintegração social e inserção no mercado de trabalho, desenvolvidos em parceria com outras secretarias e órgãos do Município, através de programas de capacitação profissional e encaminhamento ao ramo de atividades trabalhistas.

Seguindo os protocolos de respeito aos direitos humanos, a equipe da Assistência Social, por intermédio do Creas, formada por uma psicóloga e assistentes sociais, realizaram triagem de forma individual para identificar as necessidades mais urgentes como saúde mental, documentação, dependência química, entre outros fatores, além de oferecer informações sobre como acessar os serviços de assistência.

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O coronel Adriano Denardi salienta que o trabalho da Segurança Pública não se limita à proteção contra crimes, mas também, envolve ações resolutivas e de cuidado com as pessoas que mais precisam. “O nosso compromisso é buscar soluções integradas e garantir que a dignidade dos cidadãos seja preservada, independentemente da sua condição social”.

Segundo a secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, o intuito é esclarecer dúvidas sobre as alternativas disponíveis para quem se encontra em situação de rua, haja vista, que existe um mapeamento dos pontos de maior concentração desse público, o que contribui para ampliar estratégias não apenas para mitigar essa situação, mas, oferecer um atendimento humanizado e uma oportunidade de recomeçar.

“Sabemos que morar nas ruas não é uma condição fácil, mas o nosso trabalho tem sido contínuo e incessante para transformarmos vidas. Estamos aqui para ouvir, orientar e oferecer ajuda a quem deseja reintegra-se à sociedade. Vale ressaltar, que a decisão de mudar tem que partir de quem realmente quer esse apoio”, frisa.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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