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TIRA-DÚVIDAS

Secel realiza orientações virtuais sobre inscrições nos editais Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove uma série de encontros online para auxiliar os agentes culturais a se inscreverem nos editais do ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), lançados recentemente pelo Governo de Mato Grosso. Os plantões tira-dúvidas ocorrem a partir desta quinta-feira (30.1), sempre às 19h, no canal de YouTube da Secretaria.

“A execução da PNAB é uma iniciativa muito importante para o financiamento contínuo do setor cultural, e, como sempre fazemos, vamos oferecer um espaço de diálogo para facilitar o processo de inscrição nos editais promovidos pelo Governo de Mato Grosso”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

Divididas por áreas, as transmissões serão conduzidas por equipes responsáveis pelas seleções públicas na Secel, que apresentarão as informações, documentações obrigatórias e o passo a passo da inscrição, além de responderem os questionamentos dos participantes.

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Quinta (30)

A equipe da superintendência de Desenvolvimento da Economia Criativa apresenta os editais MT Criativo e Cinemotion Audiovisual na quinta-feira (30.1), às 19h.

No MT Criativo – edição PNAB, serão investidos R$ 4,5 milhões em 48 negócios criativos e em mais cinco laboratórios de formação em economia criativa. O edital, que abrange o mundo das artes, negócios digitais e criações funcionais, está aberto para inscrições até 12 de fevereiro.

No Cine Motion Audiovisual – edição PNAB, o valor do investimento é de R$ 1,4 milhão para selecionar 23 projetos nas categorias de games e cineclubes. A seleção pública visa potencializar o audiovisual mato-grossense e está com inscrições abertas também até 12 de fevereiro.

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Sexta (31)

A equipe da superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico leva informações e tira dúvidas sobre o edital Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso na sexta-feira (31), às 19h.

O investimento total é de R$ 1 milhão para selecionar 10 projetos de identificação, mapeamento e a catalogação de comunidades, agentes e manifestações culturais de natureza imaterial em Mato Grosso. O prazo de inscrição vai até 12 de fevereiro.

Segunda (03.2)

Na próxima segunda-feira (03.2), às 19h, será a vez do plantão sobre os editais Viver Cultura, Pontos de Cultura e Pontão de Cultura, que estão com inscrições abertas até 13 de fevereiro. As três seleções públicas serão apresentadas pela equipe da superintendência de Políticas Culturais.

A edição do Viver Cultura da PNAB conta com R$ 7,3 milhões de investimento para atender 100 projetos de variados segmentos artísticos e culturais. A seleção pública busca potencializar a criação artística, as manifestações culturais e a diversidade cultural mato-grossense.

No edital Pontos de Cultura — edição PNAB, serão investidos R$ 2,76 milhões para a seleção de 23 projetos que promovam o acesso da população à cultura nas comunidades. O objetivo é fortalecer a rede estadual de Pontos de Cultura em Mato Grosso.

Já com o edital Pontão de Cultura — edição PNAB, o objetivo é selecionar um projeto de acompanhamento e articulação de atividades dos demais pontos de cultura do Estado. O valor do investimento é de R$ 488 mil.

Terça (04)

Na terça-feira (04), às 19h, a Secel abre espaço para a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) falar sobre as oportunidades de atendimento à população indígena nas seleções públicas.

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Os editais da PNAB promovidos pela Secel adotam mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes que representam a diversidade cultural mato-grossense, dentre os quais as pessoas e povos indígenas.

Quarta (05)

Na quarta-feira (05), também às 19h, a equipe do Sistema Estadual de Bibliotecas de Mato Grosso apresenta as informações de mais três seleções públicas com recursos da PNAB.

Na lista está o edital Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas, que conta com R$ 1,05 milhão de investimento. A seleção pública busca contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para ofertar formação técnica e consultoria a bibliotecas de municípios mato-grossenses.

Outro edital que fará parte do encontro online é o Literatura em Cena, que vai selecionar oito projetos artísticos-culturais para o fomento do livro, leitura e literatura em Mato Grosso. O valor total do investimento é de R$ 640 mil.

O terceiro da lista é o edital Prêmio Marília Beatriz de Literatura. Com R$ 360 mil de investimento total, a seleção pública vai premiar 12 obras produzidas em Mato Grosso nos últimos cinco anos.

Sobre a PNAB em Mato Grosso

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) tem caráter permanente e descentralizado. Durante cinco anos, a contar de 2023, a União destinará, anualmente, recursos para o fomento à cultura em todos os Estados, municípios e Distrito Federal.

Por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o Governo de Mato Grosso vai executar 11 editais da PNAB que irão atender diversas áreas culturais do Estado, totalizando R$ 26 milhões de investimento.

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Várzea Grande recebe Selo Ouro e amplia fatia de ICMS em prol da Educação

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A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti

O município de Várzea Grande conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro, conferido pelo Ministério da Educação, por meio do Programa Compromisso com a Alfabetização. Com o Selo Ouro, Várzea Grande passa a receber um incremento de 2 pontos percentuais (p.p) no repasse do ICMS do governo do Estado ao município, saindo de uma fatia 10% para 12% da arrecadação.

A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF, e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti (PL).

O selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.

Dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.

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Entretanto, o compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização de acordo com as suas especificidades.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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