Cidades
Prefeitura de Cuiabá é parceira da Semana Nacional do Registro Civil
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, informa que a partir do próximo dia 8 de maio será realizada a 1ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A oferta de serviços será realizada em dois locais: Faculdade de Tecnologia (Fatec) e na sede da Fundação Nova Chance.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Mato Grosso, a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) é o órgão responsável pela organização em conjunto com diversos parceiros.
A ação, que tem como público pessoas em situação de vulnerabilidade social, tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal.
Ao longo da semana, até o dia 12 de maio, serão emitidos documentos como a Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor e segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. Válido ressaltar que, a ação de mobilização popular tem como público alvo, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social, egressos do sistema prisional e imigrantes. As emissões dos documentos serão totalmente gratuitas, conforme acordo estabelecido pelo CNJ.
LOCAIS: Para facilitar o acesso dessa população, o evento será realizado em dois locais, sendo a Faculdade de Tecnologia (FATEC), localizada na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizada na Avenida XV de Novembro, das 10h às 19h e na sede da Fundação Nova Chance (Funac), situada à Rua Governador Jarí Gomes, 454, Boa Esperança, das 8h às 17h, ambos em Cuiabá.
Mais informações pelo e-mail- [email protected].
Clique anexo para visualizar os documentos necessários:
Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência
A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.
Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).
“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.
Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.
“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.
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