PORTAL TRANSPARÊNCIA

Mato Grosso conquista o selo Diamante no Programa Nacional de Transparência

Publicado em

14 de novembro de 2023

por

DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS

O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso recebeu o selo Diamante, a mais alta posição do ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O resultado do levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (13.11), durante o Seminário Transparência em Foco, realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF).

A avaliação revelou uma evolução no índice de Mato Grosso, que passou de 92,19% em 2022 para 95% em 2023, mesmo diante de critérios mais rigorosos de quantidade e qualidade de dados na análise atual.

Em contrapartida, a média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais atingiu 77,31%, neste ano. A concessão dos selos – Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%) – foi específica apenas aos que ultrapassaram o índice de 75%.

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Uma das melhorias no Portal Transparência que levaram Mato Grosso a conquistar o selo Diamante foi a disponibilização de informações mais detalhadas sobre licitações e de opções adicionais de filtros na consulta de despesas. A página também passou a ter seções dedicadas a informações sobre fiscais de contratos, servidores terceirizados e estagiários e sobre perguntas frequentes dos órgãos e entidades estaduais.

Outro destaque foi a divulgação de informações sobre obras em andamento, paralisadas e encerradas. Também foram incluídos dados específicos sobre unidades de saúde, como os medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, listas de regulação e informações sobre as próprias unidades de saúde. A página teve ainda aprimoramento das ferramentas de acessibilidade, incluindo recursos como contraste ajustável, aumento de tamanho de letra e suporte a leitores de tela.

Várzea Grande

Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

Published

59 minutos ago

14 de agosto de 2026

infocoweb

A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.

Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.

Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.

“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.