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Prefeitura de Lucas do Rio Verde inicia adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Publicado em

24 de novembro de 2022

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Para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde iniciou, neste ano, um ciclo de capacitações aos servidores de todos as secretarias. Ministrado com auxílio de uma consultoria jurídica especializada no assunto, de Cuiabá, um dos encontros foi realizado nesta quarta-feira (23), no Paço Municipal.

A LGPD, Lei n° 13.709/2018, foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.

Uma das representantes da consultoria, a advogada Isabella Fanini, explica que a formação foi dividida em fases, a de apresentação da lei, levantamento de informações que precisam ser coletadas, identificação e análise de desconformidades à LGPD, tratamento dos dados, implementação e monitoramento.

“Lucas é uma das primeiras prefeituras que está se adequando à lei, que traz penalidades em caso de descumprimento. Nosso objetivo é trazer conformidade à lei, regulamentar a forma como pessoas e empresas realizam o tratamento do dado pessoal”, disse Isabella.

A etapa atual, de mapeamento, consiste em entender o fluxo de dados pessoais dentro da prefeitura, a partir do momento em que o dado entra até que seja descartado – muitas vezes não é descartado, com quem é compartilhado e quem tem acesso a ele.

“Vamos identificar as lacunas, falhas que trazem desconformidade na LGPD, para implementar processos adequados. Vale ressaltar que a LGPD é um processo eterno, os servidores vão dar continuidade nesse processo de proteção de dados e informações pessoais sensíveis”, pontuou a advogada.

O tratamento de dados diz respeito a qualquer atividade que usa um dado pessoal na execução da sua operação, como por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

De acordo com o Ministério da Cidadania, antes de iniciar qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, é preciso certificar que a finalidade da operação está registrada de forma clara e os propósitos especificados e informados ao titular dos dados. No setor público, a principal finalidade do tratamento está relacionada à execução de políticas públicas, devidamente previstas em lei.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Oficina Cultural de Teatro leva arte e conscientização sobre bullying a centenas de estudantes de Lucas

Published

1 dia ago

9 de setembro de 2026

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A Oficina Cultural de Teatro da Secretaria de Cultura e Turismo encerrou nesta quarta-feira (9) mais uma etapa do Projeto de Contação de Histórias, com uma apresentação na Escola Municipal Professor Marcelino Espíndola Dutra. A ação reuniu 166 alunos dos 2°, 4° e 5° anos do colégio.

Criado em 2025, o projeto usa o teatro para abordar o bullying de forma lúdica e acessível aos estudantes da rede municipal. Neste ano, a iniciativa ganhou força e já passou por três escolas. Na Cora Coralina, 100 alunos assistiram à encenação. Na Joice Martinelli Munhak, 530 estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental acompanharam a peça ao longo de quatro sessões. Com a apresentação na Marcelino Espíndola Dutra, o projeto já alcançou 796 alunos em 2026.

Apresentação na Escola Municipal Professor Marcelino Espíndola Dutra (Foto: Ascom/Janderson Kawano)

A coordenadora das Oficinas Culturais, Keila Fernandes, explica a escolha pela linguagem teatral no lugar de palestras tradicionais.

“Se eu chegasse aqui com uma palestra de 15 minutos eles não entenderiam nada. Então nós trouxemos pra cá, os alunos mesmos estão apresentando de uma forma simples na linguagem das crianças para que eles possam assimilar a mensagem de uma melhor forma”, afirma Keila.

Segundo ela, a ação também oferece aos alunos das oficinas uma vivência de palco em apresentações reais, fora do ambiente das aulas.

A coordenadora da Escola Marcelino Espíndola Dutra, Andréia Vitto, destaca que a apresentação reforça um trabalho que a escola já desenvolve.

“Uma ação de teatro com esse tema só vem a fortalecer e somar às ações que a escola já faz para evitar esse tipo de situação. Então foi muito bom. A gente quando recebeu a proposta prontamente aceitamos porque só vem a complementar”, diz Andréia.

Apresentação na Escola Municipal Cora Coralina (Foto: Ascom/Janderson Kawano)

Para a estudante Emanuele Demzki, de nove anos, a peça deixou uma mensagem clara sobre os efeitos do bullying.

“Eu achei muito legal porque isso ensina as crianças que não é legal fazer isso, as pessoas ficam muito tristes, eu sei porque já passei por isso. Eu queria que eles fizessem em várias outras escolas para que todo mundo aprenda”, conta Emanuele.

(Foto: Na Cora Coralina)

O professor de teatro da Oficina Cultural, Pedro Moroz, conta que a peça nasceu a partir de casos reais registrados no município.

“A ideia de criar essa peça surgiu perante episódios de bullying que foram registrados aqui mesmo no município. Então trouxe esse senso de urgência e essa ideia veio para se somar às ações e juntos conscientizar as escolas sobre os riscos e os impactos dessa prática”, afirma Pedro.

O Projeto de Contação de Histórias segue com o objetivo de democratizar o acesso à cultura, levando apresentações teatrais para diferentes espaços da rede municipal de ensino. A previsão é passar por pelo menos mais duas escolas até o fim do ano, impactando cerca de mil estudantes.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT