Lucas do Rio Verde - MT
Mutirão de limpeza urbana segue com atendimentos nos bairros
O mutirão de limpeza urbana segue com serviços de recolhimento de entulhos e resíduos, conforme cronograma estabelecido pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras.
As equipes de limpeza urbana contam com a parceria de empresas privadas e empresários, com fornecimento de caminhões para o recolhimento do material e demais maquinários necessários para a limpeza da cidade.
Os trabalhos iniciaram no mês de dezembro de 2024 e seguem por todos os bairros em 2025. O cronograma está sendo divulgado semanalmente. Até o momento, foram atendidos os seguintes bairros: Vida Nova, Jaime Seiti Fujii, Parque das Américas, Parque dos Buritis, Alvorada, Parque das Araras, Jardim Cerrado, Jardim Imperial, Bom Jesus e Residencial Ventura, Veneza, Residencial Europa, Jardim Amazonas, Jardim Primaveras, Rio Verde e Cidade Nova. Também já foram atendidos os bairros Jardim das Palmeiras e parte do Setor Industrial.
A Administração Municipal optou pela realização do mutirão na cidade devido ao início do período chuvoso e o aumento de casos de dengue, chikungunya e zika. O objetivo da ação é incentivar os moradores da cidade a aproveitarem para descartar objetos que estão parados e que podem ser refúgio para doenças, além de deixar as residências e bairros mais limpos e sem entulhos no passeio público.
Na próxima semana serão atendidos os seguintes bairros: Setor Industrial, Bandeirantes e Parque das Emas. Ao longo do mês os atendimentos devem passar nos bairros Centro, Menino Deus, Pioneiro e Setor Industrial V.
O que pode ser recolhido
O mutirão de limpeza urbana inclui o recolhimento de objetos como: móveis, devidamente acomodados em sacos de lixo, podas de árvores e objetos em geral. O material deve ser colocado na calçada em frente a residência do morador no dia anterior ao recolhimento. O entulho não deve ser colocado nos contentores de lixo úmido e nem reciclável.
Após o mutirão, a Secretaria de Infraestrutura e Obras retoma o cronograma semanal de limpeza urbana, com atendimentos duas vezes por semana em cada bairro.
Conforme a lei complementar nº 29, de julho de 2022, que trata sobre o código de posturas do município, realizar o recolhimento de podas de árvores, restos de construção civil, material de obra e móveis não é de responsabilidade do poder público. Moradores que acumulam lixo e resíduos em frente as residências podem ser multados.
Confira o cronograma do mutirão nos próximos dias:
09 e 10 de janeiro – Setor Industrial;
13 e 14 de janeiro – Parque das Emas II, III e IV;
15 de Janeiro – Bandeirantes (Avenida das Acácias até a BR 163);
16 de Janeiro – Bandeirantes
Parque das Emas III (Avenida das Acácias até Avenida das Emas);
17 de Janeiro – Bandeirantes III e IV (Avenida das Emas até o final do Anel Viário).
Lucas do Rio Verde - MT
Prefeitura prorroga prazo de validade dos alvarás 2024 para fevereiro
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 7.112/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que prorroga o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2024 para 28 de fevereiro de 2025, no âmbito do município como medida temporária.
Conforme o documento, ficam automaticamente prorrogados os prazos de alvarás de funcionamento cujas validades estivessem vigentes até o dia 31 de dezembro de 2024, ficando assegurados todos os direitos previstos na legislação municipal.
O contribuinte que tiver a necessidade de apresentar o alvará para qualquer fim deve anexar também uma cópia do decreto.
O alvará de funcionamento é um documento indispensável comprovando que a empresa está apta e autorizada a exercer suas atividades de negócio em um determinado local. Para que o alvará seja emitido, a empresa deve seguir as normas de zoneamento urbano e o código de posturas do município.
Atualmente Lucas do Rio Verde conta com 13.145 empresas instaladas no município entre empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Para 2025, o projeto de lei que dispõe sobre alvarás deverá ser encaminhado a Câmara de Vereadores nas primeiras sessões do ano.
O valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa correspondente a 25 UFL`s (vinte e cinco Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde), a qual será acrescida de sete por cento do valor desta unidade fiscal por metro quadrado da área ocupada pelo estabelecimento.
Para os autônomos e profissionais liberais, o valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será correspondente a 30 UFL`s (trinta Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde).
Mais informações na Secretaria de Fazenda, no Paço Municipal, ou pelo telefone (65) 3548-2328. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
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