AÇÃO CONJUNTA
Governos de MT e Federal elaboram plano de combate contra incêndios florestais no Pantanal
O Governo de Mato Grosso e o Governo Federal se reuniram, nesta terça-feira (14.11), para elaborar o Plano de Trabalho para o combate aos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. A reunião foi realizada na Sala de Situação Central, do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).
“Foi uma reunião muito produtiva e que atende o que havia sido combinado entre os órgãos. Fomos assertivos e técnicos. Cada instituição mostrou o que está à disposição, estabelecemos estratégias de como vamos atuar. Tudo isso será incluído no plano de trabalho, que será apresentado a todas as autoridades envolvidas”, explica a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti.
O plano é elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
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Durante a reunião, os órgãos estaduais e federais apresentaram todos os recursos disponíveis para reforçar as ações.
“Daqui para frente vamos ter um trabalho integrado para ter um bom resultado. Sabemos que, enquanto área atingida, é muito menor que em 2020, mas o Pantanal surpreende. Todo fogo no Pantanal precisa de atenção. Não é algo simples, por isso, vamos trabalhar juntos”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Emergência ambiental
Nesta terça-feira, o Governo de Mato Grosso decretou emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. O decreto n° 584 foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira e tem vigência por 60 dias.
O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
Várzea Grande
Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência
A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.
Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).
“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.
Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.
“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.
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