LEI APOIO ÁS MÃES

Vereador Fred Gahyva propõe programa de apoio às mães solo em Cuiabá

Publicado em

26 de maio de 2025

por

DA REDAÇÃO PASSANDO A LIMPO

O vereador Fred Gahyva (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio às Mães Solo em Situação de Sobrecarga. A proposta reconhece os impactos da ausência paterna na criação dos filhos e busca garantir às mães solo prioridade no acesso a programas sociais, além de abrir um debate sobre corresponsabilidade parental.

Durante a apresentação do projeto, Fred Gahyva destacou que a iniciativa nasceu da observação da realidade enfrentada por muitas mulheres em Cuiabá, que acumulam sozinhas as responsabilidades financeiras, emocionais e de cuidado dos filhos.

“Hoje em dia, a gente luta, com razão, pelas mães atípicas. Lutamos por todas as mães que têm dificuldades. Mas eu protocolei aqui um projeto para aquelas mães solo em situação de sobrecarga”, afirmou o republicano.

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O parlamentar explicou que o projeto tem como um dos principais objetivos garantir prioridade no acesso a benefícios e programas sociais às mulheres que comprovarem estar em situação de sobrecarga.

“Se temos o apoio do poder público nesse momento para nos ajudar, é isso que precisamos. É uma mão amiga que se estenderá naquele momento. E esse projeto prevê, como uma das coisas importantes, a prioridade no acesso a programas sociais, para que ela não se isole e consiga enfrentar essa fase difícil”, defendeu Gahyva.

O texto do projeto reconhece que milhares de mães no município enfrentam, sozinhas, o desafio de criar seus filhos sem o apoio material, afetivo ou logístico dos genitores. Essa ausência gera impactos diretos na saúde mental, na renda familiar e no desenvolvimento das crianças.

Além das medidas locais de acolhimento, o projeto também provoca uma reflexão mais ampla, ao sugerir que o Congresso Nacional avance no debate sobre a necessidade de adequação no cálculo da pensão alimentícia, levando em conta a sobrecarga enfrentada pelas mães solo.

“Isso não é algo que talvez ela precisará para sempre. Mas é naquele momento em que ela está em situação transitória, onde precisa de ajuda e de paz. Então, é isso que precisamos fazer aqui: buscar sempre o caminho de lutar contra esse tipo de injustiça que acontece com as nossas mulheres. Agora, estou determinado”, concluiu o vereador.

O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal.

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

Published

9 horas ago

7 de maio de 2026

infocoweb

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, inicia nesta sexta-feira (8) os primeiros atendimentos ambulatoriais voltados à cirurgia bariátrica na rede municipal de saúde.

Os atendimentos começam às 13h, no ambulatório do Hospital Santa Helena, unidade credenciada ao município. Nesta primeira etapa, dez pacientes serão atendidos. A previsão é que sejam realizadas cerca de 40 consultas por mês, com média de dez pacientes por semana.

A iniciativa marca o início da linha de cuidado municipal para pacientes com obesidade grave, garantindo acompanhamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até então, os moradores de Cuiabá dependiam exclusivamente da fila estadual para acesso ao procedimento.

O acesso ao atendimento será feito exclusivamente por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O paciente deverá procurar a unidade de referência, onde passará por avaliação médica. Após análise dos critérios clínicos, incluindo Índice de Massa Corporal (IMC) e demais condições de saúde, o profissional poderá encaminhar o paciente para a regulação via SISREG.

Além da consulta especializada, toda a linha de cuidado será ofertada pela rede pública municipal, incluindo exames laboratoriais, endoscopia, colonoscopia, ultrassonografia de abdômen completo e acompanhamento multiprofissional com endocrinologista, psiquiatra e psicólogo.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a entrada na fila não garante automaticamente a realização da cirurgia. Todos os pacientes serão avaliados pela equipe médica especializada, que poderá indicar ou contraindicar o procedimento conforme as condições clínicas apresentadas.

Atualmente, 54 pacientes de Cuiabá aguardam atendimento para cirurgia bariátrica. Com a implantação dos atendimentos ambulatoriais na rede municipal, o município amplia o acesso ao tratamento especializado e fortalece a assistência aos pacientes com obesidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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