Cuiabá
Sorp interdita farmácia por descumprimento de embargo e obra sem alvará
A operação foi conduzida pela coordenadora técnica de Fiscalização de Obras, Ana Beatriz Freitas Siqueira, e pelo coordenador de Fiscalização de Posturas e Ambiental, Érico César de Arruda e Silva.
Segundo Ana Beatriz Freitas, o estabelecimento, que foi alvo de diversas denúncias, já havia sido multado no dia 4 de novembro, no valor de R$ 1.228,00, por funcionar sem alvará e por executar obra sem projeto aprovado. Na mesma data, a obra foi oficialmente embargada. No entanto, mesmo após o embargo, os responsáveis descumpriram a determinação.
Diante da irregularidade, a fiscalização aplicou multa diária correspondente a dez vezes o valor inicial, totalizando R$ 12.280, conforme prevê a legislação para casos de desobediência ao embargo. Na quinta-feira (27), nova visita técnica confirmou que a obra havia sido concluída sem alvará e sem o devido projeto aprovado, o que resultou em outra autuação.
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Nesta sexta-feira, a equipe retornou ao local e lavrou um novo auto de infração, além de emitir o termo de interdição, já que o estabelecimento estava se preparando para funcionar sem apresentar o habite-se, documento obrigatório para assegurar as condições legais e de segurança da edificação.
Caso o proprietário descumpra o termo de interdição, a fiscalização poderá acionar a Polícia e levar a situação à Delegacia por desobediência, conforme prevê a legislação municipal.
Irregularidades estruturais
Além das pendências documentais, a fiscalização também identificou falhas na infraestrutura externa. Uma nova vistoria será realizada para verificar o alinhamento do meio fio.
Cuiabá
Terceira melhor escola de Cuiabá é marcada pelo empenho dos professores
Avaliada como a terceira melhor escola de Cuiabá na última avaliação do IDEB (Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2023, com nota 6,7, a EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Professor Onofre de Oliveira, localizada no bairro Pascoal Ramos, se destaca pelo empenho e compromisso diário dos professores para manter a qualidade do ensino.
“Nós trabalhamos muito para melhorar o índice de qualidade. A dedicação e o foco dos técnicos e professores foi essencial. Há uma disposição de contribuir com a educação e a formação de qualidade das crianças”, explica a diretora Izis Saraiva.
A professora e coordenadora, Sabrine Aparecida Guassu, reforça o empenho dos professores nas atividades executadas ao longo do ano como essenciais para o retorno da aprendizagem.
“A dedicação e o compromisso diário dos professores em transmitir conhecimento, participar das formações continuadas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação, organizar uma rotina de aulas eficiente, se reverte em boa aprendizagem e qualidade de ensino aos estudantes”, afirma.
A professora do 5º ano, Crislaine Barbosa de Miranda, avalia que o bom desempenho da escola no Ideb é reflexo da boa aprendizagem em sala, construída a partir de organização, planejamento e compromisso dos professores com as políticas pedagógicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Educação.
“Trabalhamos com metas e acompanhamento nas ações desenvolvidas em salas de aula. Com avaliações constantes, levamos conteúdo para cada aluno ter domínio em Língua Portuguesa e Matemática, que são disciplinas bases para outras áreas do conhecimento”, destaca.
Estrutura
A escola conta com salas de recomposição da aprendizagem, destinada a fortalecer o ensino de alunos que eventualmente tenham dificuldades em algumas disciplinas, biblioteca com livros de literatura infanto juvenil, romance, poesia, ficção, teatro e história em quadrinhos.
São 418 alunos divididos em dois turnos (matutino e vespertino). Deste total, 28 alunos são PCDs (Pessoas com Deficiência), o que inclui crianças diagnosticadas com autismo, Síndrome de Down, paralisia cerebral e outras neuro-divergências.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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