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Reunião de transição alinha entrega de documentos e apresenta aperfeiçoamento no Portal da Transparência

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Na tarde desta terça-feira (26), o secretário de Governo e coordenador da Comissão de Transição de Mandato do Poder Executivo de Cuiabá, Júnior Leite, conduziu a terceira reunião de alinhamento entre as equipes do atual prefeito Emanuel Pinheiro e do prefeito eleito, Abílio Brunini. O encontro aconteceu no Palácio Alencastro e teve como pauta principal a apresentação dos documentos previstos na Resolução Normativa 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que orienta o processo de transição municipal e outros documentos solicitados.

Durante a reunião, foram detalhadas as atualizações no Portal da Transparência, especialmente na aba “Transição”, disponível no site oficial da Prefeitura de Cuiabá. Essa ferramenta passou por melhorias para facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe de transição. Entre os documentos disponibilizados estão dados financeiros, projetos em andamento, receitas e outros arquivos essenciais das secretarias municipais, reforçando a transparência e agilidade no processo.

Outro ponto discutido foi a entrega de documentos já solicitados e a definição de visitas às secretarias por parte dos novos gestores. Essas visitas permitirão um contato direto com as estruturas que irão comandar a partir de 2025.

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O processo de transição busca garantir um panorama completo para a nova gestão, abrangendo informações sobre orçamento, despesas, organograma e a situação funcional dos servidores, tanto ativos quanto aposentados.

Os documentos pendentes também foram encaminhados para análise da equipe de Abílio Brunini. Em caso de ausência de informações ou necessidade de complementação, novas solicitações serão feitas por meio de ofícios, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas pelo TCE-MT.

O objetivo é assegurar um processo organizado e transparente, priorizando a continuidade dos serviços públicos para a população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá divulga nesta segunda (9) a lista de classificação das solicitações de matrícula para o ano letivo 2025

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A Prefeitura de Cuiabá divulga nesta segunda-feira (9) a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que solicitaram por meio do Portal Matrícula Web, vaga para estudantes novos, nas Unidades Educacionais que atendem crianças em idade de creche (0 a 3 anos e 11 meses), da rede pública municipal de Educação. Com a divulgação da classificação, os pais ou responsáveis cujas solicitações de matrículas forem atendidas de imediato (classificados) deverão comparecer, com seus documentos pessoais e da criança (originais e cópias), na unidade de inscrição, no período de 10 a 12/12/2024, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula.

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar orienta os pais ou responsáveis a ficarem atentos aos prazos e documentos necessários para a efetivação da matrícula, são eles CPF e RG dos pais ou responsáveis, CPF da criança, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio ou, na ausência deste, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM), o cartão de vacina atualizado e, no caso de estudantes com deficiência, o laudo médico.

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Se a criança é beneficiária do Programa Bolsa Família, deve ser informado à unidade educacional e entregue uma cópia do documento (extrato atualizado do último benefício).

Os pais ou responsáveis devem também informar contatos telefônicos válidos e variados, que possibilitem uma comunicação eficaz entre a unidade educacional e a família.

Para o ano letivo 2025, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou 4.674 vagas em creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé, conforme as vagas disponíveis.

Matrícula WEB

Criada no primeiro mandato da gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva, transparente e segura.

A classificação das solicitações é feita após análise dos cadastros, conforme os critérios estabelecidos no Decreto Nº 9.711 de junho de 2023.

“É importante ressaltar que a prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família, do governo federal, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a distância da residência da família em relação à unidade educacional”, lembrou Débora Marques Vilar.

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As solicitações de matrícula que extrapolarem o número de vagas disponíveis automaticamente farão parte da lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro.

SERVIÇO

Matricula Web – faixa etária de creche (0 a 3 anos 11 meses)

Divulgação da lista de solicitações de matrículas – Classificação

Data: 9/12

Local: www.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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