Cuiabá

Regularização Fundiária do Novo Paraíso II será discutida em Audiência Pública

Publicado em

13 de março de 2025

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13/03/2025

Regularização Fundiária do Novo Paraíso II será discutida em Audiência Pública

Carolina Miranda – Assessora da vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

Com 26 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o requerimento da primeira-secretária, vereadora Katiuscia Manteli (PSB), para a realização de uma audiência pública destinada a debater a regularização fundiária no bairro Novo Paraíso II. A votação ocorreu durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (12).

A regularização fundiária é essencial, pois, sem a legalização do terreno, os moradores ficam sujeitos a diversas incertezas e dificuldades, comprometendo tanto seu patrimônio quanto sua qualidade de vida.

Atualmente, centenas de famílias do bairro Novo Paraíso II ainda não possuem a documentação de suas casas e clamam por uma solução urgente.

“É isso que vamos debater nesta audiência. Acreditamos que essas informações são de interesse de toda a população e que sua disponibilização pode contribuir significativamente para fortalecer o diálogo entre o Legislativo, o Executivo e os moradores do bairro”, concluiu Katiuscia.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Eduardo Magalhães propõe audiência pública para debater ZIAS

Published

6 horas ago

26 de março de 2025

infocoweb

26/03/2025

Eduardo Magalhães propõe audiência pública para debater ZIAS

Stephanie Romero – Assessora de Imprensa do Vereador Eduardo Magalhães

O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) propôs a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá para discutir o enquadramento das Zonas de Interesse Ambiental (ZIAS) no Plano Diretor da capital.&nbsp

A iniciativa visa reunir membros do legislativo municipal, prefeitura, órgãos ambientais, sociedade civil organizada e empresas do ramo imobiliário e construção civil.

De acordo com o parlamentar, “o objetivo é debater o aprimoramento da Lei de Uso do Solo, garantindo um desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade. A audiência pública é um passo importante para iniciar as discussões sobre as alterações no Plano Diretor, com planejamento e participação de todos os interessados”.

A ZIAS é uma área protegida com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. A discussão sobre o enquadramento dessas áreas no Plano Diretor é fundamental para garantir a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da cidade.

Eduardo Magalhães complementa que, “a audiência pública é uma oportunidade para a sociedade civil participar ativamente das decisões que afetam o futuro da cidade. Com a aprovação desta iniciativa, a Câmara Municipal de Cuiabá demonstra seu compromisso com a transparência e a participação popular”.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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