Cuiabá

Ranalli quer ensino religioso nas escolas municipais de Cuiabá

Publicado em

4 de março de 2026

por

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Antoniel Pontes | Assessoria vereador Rafael Ranalli

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou na Câmara de Cuiabá um projeto de lei que prevê a inserção do ensino religioso confessional nas escolas públicas municipais da capital. A proposta estabelece que a disciplina seja ofertada no ensino fundamental, dentro do horário normal, mas só será cursada por quem for inscrito mediante manifestação de pais ou responsáveis no ato da matrícula.

O projeto aposta no modelo chamado ensino religioso confessional. Na prática, isso significa que a aula pode ser vinculada a uma religião específica ou a uma tradição de fé, seguindo a orientação dessa crença, e não apenas um estudo genérico sobre religiões. O texto reforça essa lógica ao prever participação de entidades religiosas no ambiente escolar e ao estabelecer que o docente, além de registro formal, tenha credenciamento emitido por autoridade religiosa competente.

Na justificativa, o vereador cita o Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4439, concluído em 2017, quando a Corte manteve a possibilidade do ensino religioso confessional em escolas públicas, com matrícula facultativa. O projeto usa esse entendimento como base e diz que pretende promover respeito entre tradições, sem violar a laicidade do Estado.

Segundo Ranalli, a proposta não permitirá discriminação, favorecimento ou prejuízo ao estudante por causa da escolha da família. O texto explica que quem não optar pelo ensino religioso poderá escolher outras atividades pedagógicas complementares, com possibilidade de aula de reforço nas áreas em que o aluno apresentar déficit.

Outro trecho central do projeto é a vedação ao proselitismo. A proposta diz que a aula não pode virar tentativa de conversão.

O parlamentar argumenta que o objetivo do projeto é promover respeito mútuo, convivência pacífica entre diferentes tradições e desenvolvimento ético, cultural e social dos estudantes, sem violar a laicidade do Estado. O texto também menciona que a oferta seguiria a manifestação de interesse das famílias e sustenta que não haverá custo para o município, com entidades podendo se credenciar para participar da iniciativa. A proposta ainda abre a possibilidade de concurso público específico para educadores da disciplina, caso haja demanda na rede.

A matéria agora começa a tramitação interna e passará pelas comissões permanentes da Câmara de Cuiabá, que emitem pareceres técnicos antes da votação em plenário. Se aprovada, seguirá para sanção do prefeito Abilio Brunini(PL).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Cuiabá

Mercado do Porto começa a receber instalação de 98 câmeras para reforçar segurança em Cuiabá

Published

9 horas ago

10 de setembro de 2026

infocoweb

A Prefeitura de Cuiabá realizou uma vistoria técnica no Mercado do Porto para definir os pontos de instalação de 98 câmeras de videomonitoramento, em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio do Programa Vigia Mais MT, nesta quinta-feira (10).

A ação também avaliou intervenções necessárias para melhorar a sinalização e a circulação de veículos e pedestres no espaço. Além disso, as equipes verificaram serviços de limpeza e outras adequações necessárias para a implantação da sinalização viária.

A vistoria contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, e da secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.SegP), coronel Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.

De acordo com o secretário Fellipe Corrêa, a instalação dos equipamentos integra um conjunto de medidas para ampliar a segurança de permissionários, trabalhadores e frequentadores do mercado.

“Estamos vistoriando os locais onde serão instaladas as 98 câmeras, em parceria com o Governo do Estado. Também estamos preparando a área para a demarcação das vagas, faixas de pedestres e toda a sinalização necessária para garantir a segurança de quem circula pelo mercado”, contou.

A previsão é que a instalação dos equipamentos comece na próxima semana. O sistema permitirá o acompanhamento de placas, do fluxo de veículos, da entrada e saída de pessoas e da circulação interna do Mercado do Porto.

Segundo a secretária da Semob, as câmeras já estão disponíveis para a Prefeitura e serão utilizadas para ampliar o monitoramento do espaço. A tecnologia também deve auxiliar na organização do trânsito interno e no cumprimento da sinalização.

“As câmeras já estão conosco e iniciaremos a instalação na próxima semana. O monitoramento permitirá verificar placas, fluxo de veículos, entrada e saída de pessoas e o trânsito interno, auxiliando na mobilidade e na segurança do mercado”, pontuou.

Segurança integrada

A importância do monitoramento e da presença de equipes de segurança no Mercado do Porto também foi observada em uma ocorrência registrada na noite de terça-feira (8). Um segurança que estava de plantão identificou um homem que havia fugido de uma ocorrência em outro estabelecimento e acionou a Polícia Militar.

O homem entrou na área do mercado e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A ocorrência teve apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes policiais na localização.

Após permanecer por mais de uma hora sobre os telhados, o homem deixou o local a pé, quando foi localizado e conduzido pelos policiais. Durante a ocorrência, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

O Mercado do Porto mantém segurança 24 horas, com profissionais responsáveis pelo acompanhamento do espaço e pelo acionamento das forças de segurança em situações de emergência.

Além da instalação das câmeras, a Prefeitura prevê o encaminhamento de um projeto para ampliar o monitoramento no entorno do espaço, incluindo o Shopping Orla, com integração ao sistema de videomonitoramento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT