Cuiabá

Projeto de Lei que proíbe rolezinho segue para comissão temática na Câmara de Cuiabá

Publicado em

13 de março de 2025

por

infocoweb

13/03/2025

Projeto de Lei que proíbe rolezinho segue para comissão temática na Câmara de Cuiabá

Da Assessoria – Vereador Eduardo Magalhães

O veto de inconstitucionalidade proposto pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR), do projeto de lei que proíbe o “rolezinho” de motocicletas em Cuiabá, proposto pelo vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), foi derrubado por 21 votos e agora segue para a comissão temática, durante a sessão desta quinta-feira (13).

Segundo Eduardo Magalhães, o objetivo do projeto é a adoção de medidas necessárias para reprimir esses eventos os “rolezinhos” que não forem devidamente notificados e autorizados pela Prefeitura Municipal e pela Polícia Militar serão considerados ilegais.

“O PL visa coibir atitudes de vandalismo que causam medo nos pedestres. O direito individual não pode sobrepor-se ao direito coletivo. Por isso, a medida propõe que a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Ordem Pública atuem em conjunto com as autoridades policiais para a adoção de medidas administrativas aos infratores”, afirma Magalhães.

Eduardo Magalhães explica que existe diferença entre motociata e “rolezinho”, já que a primeira é uma atividade organizada e notificada às autoridades, e um “rolezinho” é uma atividade não autorizada e pode causar perturbações à ordem pública.

O parlamentar acrescenta que o projeto também estabelece que os infratores serão penalizados com o pagamento de multa no valor equivalente a meia Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT). Se a multa fosse aplicada em fevereiro, o valor seria de R$ 122,38. O valor dobra a cada reincidência.&nbsp Os recursos financeiros provenientes da arrecadação com as multas aplicadas serão destinados ao Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura intensifica mutirão de limpeza em unidades de saúde de Cuiabá

Published

42 minutos ago

17 de março de 2025

infocoweb

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), deu início a um mutirão de limpeza em unidades de saúde da capital. A ação começou na quarta-feira (12) e seguirá ao longo de todo o mês de março.

Até o momento, cinco unidades já foram atendidas: o PSF do bairro Lixeira, a USF do Santa Terezinha, a USF e a Policlínica do bairro Pedra 90, além da UPA do Leblon, que recebe as equipes de limpeza nesta segunda-feira (17).

O mutirão faz parte do cronograma de atuação da Limpurb, que mantém um fluxo contínuo de atendimento em unidades escolares, avenidas, praças e parques. Em fevereiro, todas as 179 unidades de ensino da rede municipal – incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), tanto na zona urbana quanto na rural – passaram por serviços de zeladoria.

De acordo com o diretor-geral da Limpurb, Reginaldo Teixeira, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a limpeza urbana e a saúde pública. “Estamos intensificando a limpeza em pontos estratégicos da cidade, especialmente nas unidades de saúde, que recebem um grande fluxo de pessoas diariamente. Além de manter o ambiente mais limpo e organizado, o mutirão contribui para o combate a doenças, eliminando possíveis focos do mosquito Aedes aegypti”, destacou.

A ação conta com o apoio de caminhões cata-treco para recolhimento de materiais descartados pela população. No entanto, a Prefeitura de Cuiabá reforça que o serviço não inclui o recolhimento de restos de poda de árvores, materiais perigosos como vidros, baterias e pilhas, nem itens destinados aos ecopontos, como pneus e pequenos volumes de entulho.

Cerca de 50 colaboradores foram mobilizados para a força-tarefa, distribuídos em seis equipes e equipados com roçadeiras, caminhões trucados e minicarregadeiras. Além das unidades de saúde, os serviços também estão sendo realizados em pontos estratégicos da cidade, como a rotatória do Parque Rodoviária, o viaduto da UFMT, o Parque da Família e a praça de lazer do CPA I.

#PraCegoVer

A imagem mostra a fachada da USF do bairro Lixeira. Ao fundo, três colaboradores da Limpurb realizam a limpeza do espaço.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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