Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.
CUIABÁ
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Cuiabá

Projeto de lei de Ranalli que protege pessoas com deficiência na internet segue para sanção

Publicado em

Antoniel Pontes | Assessoria do Vereador Ranalli 
Quem tem deficiência e é alvo de piadas, ofensas e perseguições na internet passa a ter uma proteção a mais em Cuiabá. A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que cria uma política de ambiente online seguro e inclusivo para pessoas com deficiência, com foco no combate ao cyberbullying e ao assédio virtual.
Pelo texto, a nova política municipal tem cinco eixos centrais: promoção do respeito à diversidade e à dignidade da pessoa com deficiência no meio digital, prevenção e enfrentamento ao assédio virtual e ao discurso de ódio, incentivo à educação digital inclusiva e cidadã, estímulo à denúncia e responsabilização de agressores e garantia de acessibilidade digital para que PcDs possam participar ativamente da vida online.
A lei determina que pessoas com deficiência passem a ser incluídas de forma explícita em campanhas e ações de educação e conscientização sobre segurança digital promovidas pelo município. Também prevê a articulação com escolas, universidades, organizações da sociedade civil e setor privado para difundir boas práticas no uso da internet, com recorte específico voltado à inclusão e proteção de PcDs.
Outro ponto central do projeto é o estímulo à criação de canais acessíveis de denúncia de crimes virtuais e de suporte às vítimas. A intenção é que qualquer iniciativa da Prefeitura de Cuiabá nessa área considere recursos de acessibilidade tanto para receber denúncias quanto para prestar acolhimento e orientação, garantindo que barreiras tecnológicas não impeçam o exercício de direitos.
As ações previstas poderão ser executadas em parceria com instituições públicas e privadas e com entidades representativas das próprias pessoas com deficiência. O texto ainda autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e a instituir grupos de trabalho com participação de PcDs, especialistas em inclusão, segurança digital e direitos humanos para acompanhar e avaliar as medidas.
Na justificativa, Ranalli sustenta que a iniciativa dialoga com a Constituição Federal e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que asseguram inclusão plena em todos os espaços, inclusive os digitais. O vereador destaca que o ambiente virtual, ao mesmo tempo em que amplia acesso à informação, estudo, trabalho e serviços, também expõe pessoas em situação de vulnerabilidade a ataques, humilhações e campanhas de ódio. O projeto também se apoia em decisões de tribunais superiores que reconhecem a legitimidade de leis municipais voltadas à proteção de direitos e à promoção de políticas públicas, mesmo quando impliquem algum grau de despesa ou mobilização de estrutura, desde que não alterem a organização interna do Executivo nem o regime jurídico de servidores. A proposta é enquadrada como política de interesse local, ligada à inclusão digital, à acessibilidade e à prevenção da violência virtual.
O projeto, que aguarda sanção do prefeito Abílio Brunini (PL), abre caminho para campanhas permanentes, protocolos de atendimento a vítimas e ações educativas em escolas e espaços comunitários, com foco em garantir que pessoas com deficiência possam estar no ambiente digital de forma segura, respeitosa e sem discriminação. A aposta do autor é que a política funcione como marco local de proteção às PcDs no mundo virtual, alinhando Cuiabá a debates nacionais sobre segurança digital, inclusão e direitos humanos e pressionando o poder público a sair do discurso genérico de combate ao ódio na internet para medidas concretas. A expectativa é que, com a lei em vigor, quem hoje é alvo preferencial de ataques e piadas possa encontrar mais apoio, canais de denúncia acessíveis e ações educativas que ajudem a virar esse jogo. 

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Comunidade do Residencial Santa Inês é contemplada com novo espaço de lazer

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Cuiabá

Estudantes vivem dia de imersão cultural, ambiental e histórica no Complexo Cultural do Porto

Published

on

Na tarde de quarta-feira (3), 120 estudantes da Escola Municipal José Leite de Morais embarcaram em uma jornada de aprendizado no Complexo Cultural do Porto. O passeio, que englobou o Aquário Municipal, o Mercado do Porto, a Orla e o Cais, foi parte de uma iniciativa educacional que integra a teoria aprendida em sala de aula com experiências práticas, promovendo uma vivência cultural, histórica e ambiental única para os jovens cuiabanos.

O objetivo da visita

O foco da visita foi proporcionar aos estudantes uma imersão em diversos aspectos da cultura, história e biodiversidade de Cuiabá. O Complexo Cultural do Porto, que integra espaços como o Aquário Municipal e o Mercado do Porto, tem se consolidado como um ponto de aprendizado interdisciplinar, onde os alunos podem vivenciar os conteúdos abordados nas aulas de uma forma prática e envolvente.

De acordo com a coordenadora do Complexo Cultural do Porto, Luana da Cruz Burema, a visita foi pensada de maneira estratégica para envolver os estudantes em um circuito educativo. “Dividimos os alunos em quatro grupos para que cada um tenha uma experiência completa, passando pelo Cais do Porto, o Mercado, o Aquário e a Orla. Cada um desses espaços oferece um aprendizado único, que complementa o que os alunos estudam na escola”, explicou Luana.

A Educação Ambiental e a Biodiversidade

Uma das paradas mais aguardadas pelos estudantes foi o Aquário Municipal, onde tiveram a oportunidade de conhecer de perto a fauna aquática do Pantanal, da Amazônia e do Cerrado. O aquário, que tem como foco a educação ambiental, apresentou aos alunos espécies como o dourado e o tambaqui, entre outras, despertando a curiosidade sobre a preservação ambiental.

Luana ressaltou o papel do Aquário no trabalho de educação ambiental. “Estamos estruturando a parte pedagógica do aquário para que ele seja um espaço de conscientização sobre a biodiversidade do nosso estado. Queremos que os alunos saiam daqui com uma maior compreensão da importância de preservar os nossos ecossistemas”, disse ela.

Educação econômica na prática

Outro momento importante da visita foi a exploração do Mercado do Porto. Os alunos realizaram pesquisas de preços e comparações com os mercados que frequentam com suas famílias, permitindo um aprendizado prático sobre economia e consumo. Mariana Kelly Campos de Paula, estudante do 6º ano, ficou impressionada com a variedade e os preços. “Achei os preços muito bons, a variedade de produtos também. Com certeza voltaria aqui”, comentou.

Leia Também:  Gestão Emanuel Pinheiro realiza pagamento da primeira parcela do Renda Solidária III aos catadores de recicláveis

Esse tipo de atividade também tem o objetivo de integrar os conteúdos curriculares de disciplinas como Matemática e Língua Portuguesa, conectando a teoria e a prática de forma divertida e educativa. “Não é uma simples visita. As professoras trabalham com os alunos conceitos de mercado, preços e economia, levando o aprendizado para além da sala de aula”, afirmou Andreia Freitas, professora de Artes e uma das responsáveis pela organização do projeto.

Além da parte ambiental e econômica, a visita ao Complexo Cultural do Porto também explorou a história de Cuiabá. O Cais do Porto, um dos locais mais emblemáticos da cidade, foi apresentado aos estudantes como um ponto chave na formação do município. A professora Célia Moura, diretora do complexo, destacou a importância de integrar esses conhecimentos à realidade cotidiana dos alunos. “Nosso objetivo é proporcionar uma vivência cultural rica e que os alunos se sintam parte dessa história”, explicou.

Os alunos mostraram-se entusiasmados com a visita e a oportunidade de vivenciar o que estudam na teoria. Ana Victória Santos Unger, do 6º ano, foi uma das que mais se impressionaram. “O que mais me chamou atenção foi a estrutura do local. Eu nunca imaginei que aqui seria tão grande e bonito. O aquário, especialmente, foi incrível”, comentou.

Outros alunos, como Ana Júlia Nunes de Arruda, ficaram encantados com o aprendizado prático. “É muito bom porque a gente vê tudo o que aprendemos na escola de uma maneira mais real. Lá na sala de aula a gente estuda, mas aqui a gente vê tudo de perto”, afirmou.

O papel do Complexo Cultural do Porto no desenvolvimento de Cuiabá

O Complexo Cultural do Porto não é apenas um centro de visitação, mas também um espaço de integração entre as diversas áreas da gestão pública, como Educação, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros, o Complexo Cultural do Porto tem um papel fundamental no enriquecimento educacional dos estudantes e na promoção do turismo local.

Leia Também:  Cinco estudantes da rede estadual são classificados para próxima etapa do Parlamento Juvenil do Mercosul

“O Aquário e o Complexo do Museu do Rio oferecem uma experiência que vai além do turismo tradicional. Eles funcionam como um espaço biocultural, essencial para a educação dos nossos jovens. Ao conectar a fauna local, a história e o mercado, conseguimos criar uma vivência completa que une aprendizado e diversão”, disse o secretário.

A segurança dos estudantes também foi uma prioridade durante a visita. Para garantir que todos os alunos estivessem bem acompanhados, cada grupo de 25 estudantes contou com a presença de 6 a 7 monitores. Além disso, a segurança foi reforçada com a presença de vigilantes patrimoniais e da Força Policial, especialmente durante a travessia até a Feira do Porto.

A visitação como um modelo de Educação e Turismo

O Complexo Cultural do Porto tem se consolidado como um modelo de integração entre educação e turismo, oferecendo um espaço único para a comunidade cuiabana e os turistas. A Diretora Célia Moura convidou a população para que continue a prestigiar o local. “Estamos preparando uma programação especial para as férias, e esperamos que mais famílias e estudantes venham conhecer o Complexo. O nosso objetivo é que todos saiam enriquecidos com o conhecimento que oferecemos”, concluiu.

A visita dos alunos da EMB José Leite de Morais ao Complexo Cultural do Porto foi uma experiência educativa e cultural que transcendeu as barreiras da sala de aula. Integrando história, biologia, economia e cultura, a iniciativa reflete a importância de espaços públicos que incentivam o aprendizado e a interação com a comunidade. Ao promover atividades como essa, Cuiabá fortalece sua identidade e cria oportunidades para que os jovens se conectem com sua história e com os recursos naturais que tornam a cidade única.

Com um trabalho contínuo de integração entre as áreas de educação, turismo e meio ambiente, o Complexo Cultural do Porto segue sendo um exemplo de como a educação pode ser mais do que um conteúdo teórico, ela pode ser vivida e sentida em cada canto da cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA