Cuiabá
Previdência de Primavera do Leste conhece práticas de gestão do Cuiabá Prev
Uma comitiva da Prefeitura de Primavera do Leste visitou a sede do Cuiabá Prev, no bairro Lixeira, para conhecer os processos de gestão previdenciária adotados pelo município de Cuiabá. O encontro promoveu a troca de informações sobre governança, certificações, concessão de benefícios, digitalização de serviços e atendimento a servidores ativos, aposentados e pensionistas, nesta quarta-feira (12).
Os visitantes foram recebidos pelo secretário adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira. A delegação de Primavera do Leste foi formada pelo diretor-executivo da Previdência Municipal, Ronas Ataíde Passos; pelo presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Oliveira Neves; pelo conselheiro José Celso; pela gerente administrativo-financeira, Ivanice Novo Bergamaschi; e pelo analista de licitação José Ricardo Alves de Oliveira.
Entre as práticas apresentadas, uma das que mais despertaram o interesse da comitiva foi o projeto Papel Zero, por meio do qual processos como os de concessão de benefícios são realizados integralmente em formato digital. A iniciativa reduz o consumo de papel, diminui custos, facilita o acompanhamento das solicitações e contribui para tornar os procedimentos administrativos mais ágeis.
Segundo Ronas Ataíde, a visita também permitiu conhecer a experiência do Cuiabá Prev com a certificação ISO 9001 e com o Pró-Gestão, programa do Ministério da Previdência voltado à governança dos Regimes Próprios de Previdência Social. “Viemos entender o funcionamento dos processos e das concessões, promover essa troca de experiências e absorver informações que possam ser aplicadas à nossa realidade”, afirmou.
O diretor-executivo explicou que a presença de conselheiros e servidores técnicos é importante para que o conhecimento adquirido seja compartilhado no município. A comitiva também observou a organização dos ambientes, o auditório e a disposição dos setores, tendo em vista o projeto de construção de uma sede própria para a Previdência de Primavera do Leste.
Fernando Jorge destacou que o intercâmbio permite aos dois municípios conhecer soluções que podem ser adaptadas às suas respectivas necessidades. “Primavera do Leste também vem se destacando no Estado, e essa troca de experiências é positiva para os dois lados. Procuramos conhecer as boas práticas deles e apresentamos as nossas. Quem ganha são os servidores ativos, aposentados e pensionistas”, ressaltou.
O Cuiabá Prev mantém a certificação ISO 9001 há quase dez anos e possui o Pró-Gestão Nível 2, obtido em 2019 e renovado em 2022 e 2025. Conforme Fernando Jorge, o mapeamento dos processos, a capacitação das equipes e a melhoria contínua do atendimento contribuem para dar mais segurança aos segurados. Em julho deste ano, o órgão encerrou o mês com aproximadamente R$ 776 milhões em caixa, recursos administrados para assegurar o pagamento dos benefícios atuais e futuros.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Procon orienta bares e shoppings de Cuiabá sobre o protocolo “Não é Não”
O Procon Municipal de Cuiabá, em parceria com o Procon Estadual, realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de agosto, uma ação de conscientização em bares, restaurantes e shoppings da capital sobre o protocolo “Não é Não”. A iniciativa orienta os responsáveis pelos estabelecimentos quanto às medidas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de risco, constrangimento, assédio ou violência.
A legislação determina que os locais mantenham cartazes informativos sobre a proteção às mulheres e contem com pelo menos um funcionário capacitado para reconhecer sinais de violência e prestar o atendimento adequado. O procedimento deve garantir acolhimento reservado e respeitoso, com o afastamento da vítima do possível agressor e o acionamento da Polícia Militar, quando necessário.
“Estamos nos bares e shoppings da capital realizando um trabalho de conscientização sobre o protocolo ‘Não é Não’, que estabelece obrigações para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher. A aplicação dessas medidas será acompanhada pelos Procons”, explicou a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges.
Durante a ação, bares e restaurantes receberam notificações para promover as adequações necessárias. Um estabelecimento do ramo de carnes e alimentação, por exemplo, foi notificado na quinta-feira (13), por meio da Notificação nº 511/2026, e terá o prazo improrrogável de 15 dias para cumprir as normas de proteção e atendimento às mulheres.
Entre as determinações estão a capacitação anual dos funcionários, a identificação visível do colaborador responsável pelo atendimento e o reconhecimento de pedidos de socorro feitos pelo Código Sinal Vermelho. Os estabelecimentos também devem divulgar os telefones 180, destinado a denúncias e orientações, e 190, para situações de emergência, além de oferecer acompanhamento da mulher até um veículo, transporte, residência, unidade de saúde ou posto policial.
Nos locais que possuem câmeras de segurança, as imagens relacionadas a eventuais ocorrências deverão ser preservadas por pelo menos 30 dias. Segundo Mariana Almeida Borges, o Procon Estadual também promoverá, na próxima semana, uma capacitação destinada aos gerentes de bares e restaurantes, com orientações práticas sobre a implementação do protocolo.
As notificações têm caráter orientativo e concedem prazo para regularização, sem aplicação imediata de multa. Após a capacitação, os órgãos de defesa do consumidor fiscalizarão o cumprimento das medidas recomendadas. Caso as exigências não sejam atendidas, o estabelecimento poderá responder a processo administrativo sancionador, com direito ao contraditório e à ampla defesa, e ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.
Conheça o Guia de Medidas de Proteção à Muher acessando o link.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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