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Prefeitura de Cuiabá entrega 120 títulos de propriedade a moradores do bairro Vila Verde nesta sexta-feira (27)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta sexta-feira (27) a entrega de 120 títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Vila Verde. O evento, que contará com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro, será realizado na sede da Associação de Moradores do bairro, às 15h.

A ação integra o programa de regularização fundiária promovido pela Prefeitura, cujo objetivo é garantir segurança jurídica, dignidade e justiça social às famílias beneficiadas. Além disso, a iniciativa fortalece a governança fundiária e contribui para a proteção ambiental na capital.

A entrega dos títulos é fruto de uma parceria que envolve diversas instituições, como o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).

Desde o lançamento do programa, há um ano, a Prefeitura já alcançou 45 bairros e encaminhou mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade para registro. Destes, 7 mil já estão prontos e aguardam finalização do processo de registro nos cartórios para serem entregues aos beneficiários.

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Serviço:

O que: Entrega de 120 títulos definitivos de propriedade
Quando: Sexta-feira, 27 de dezembro
Horário: 15h
Local: Associação de Moradores do bairro Vila Verde
Endereço: Rua Nova Esperança, nº 12, bairro Vila Verde

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Veículos do transporte escolar passam por vistoria e manutenção

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Um levantamento realizado pela atual gestão da prefeitura de Cuiabá apontou necessidade de manutenção na frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, inclusive nos micro-ônibus utilizados para o transporte escolar de alunos com deficiência.

No total o órgão possui 22 veículos próprios, sendo 13 micro-ônibus e quatro ônibus (adaptados e não adaptados para o transporte dos estudantes com deficiência), dois caminhões do tipo “baú”, um caminhão pipa e duas motos.

A secretária Municipal de Educação, Solange Dias, afirma que não há tempo hábil para a realização de licitação para alugar novos veículos, como estava sendo cogitado pela pasta. A gestora, após avaliar o relatório, apontou que os veículos atualmente alugados em contrato vigente estão em boas condições. Já os micro-ônibus adaptados, pertencentes a secretaria e que garantem a acessibilidade dos alunos com deficiência, estão em condições precárias, mas serão consertados.

“Estamos providenciando manutenção dos micro-ônibus adaptados para assegurar o transporte daqueles que precisam de acessibilidade, garantindo a eles o acesso às unidades educacionais”, destacou Solange Dias.

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Manutenção e vistoria

Todos os anos, no período que antecede o retorno às aulas, a frota de veículos escolares passa por manutenção e vistoria técnica. A ação faz parte do cronograma de retorno das aulas no município.

Na vistoria são observadas as condições dos itens como cintos, poltronas, extintores, pneus, sinalização e outros obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conforme a legislação, a inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança para a condução coletiva de ser realizada semestralmente, garantindo aos estudantes um transporte seguro

De acordo com dados do ano passado os veículos atendiam sete rotas na área urbana, nas quatro regionais, transportando de forma documentada, 114 crianças com deficiência e 47 crianças atendidas pela equoterapia. Na área rural, os estudantes são atendidos por empresas terceirizadas.

“Precisamos fortalecer nossas políticas públicas para oferecer condições para que nossas crianças especiais possam ter a educação que merecem. O transporte escolar acessível visa responder a uma das principais demandas da população: a falta de acessibilidade, que muitas vezes impede a frequência dos estudantes com deficiência à escola”, ressaltou a secretária Municipal de Educação, Solange Dias.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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