Cuiabá
Mais de 300 terrenos baldios já passaram pela operação “Fiscaliza e Cuida”
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), emitiu 377 relatórios fiscais, autos de infração, autos de notificação e termos de vistorias urbanísticas. Os bairros Jardim Mariana, Cidade Alta, Goiabeiras, Dom Aquino e Dom Bosco concentram os maiores índices de reclamações e a maior atuação dos fiscais.
Os dados correspondem ao período de vigência da Portaria nº 007/2025, que instaurou a operação “Fiscaliza e Cuida”, publicada na Gazeta Municipal em fevereiro deste ano.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, as ações fazem parte de um esforço contínuo para coibir o abandono de imóveis, prevenir a proliferação de vetores de doenças e evitar ocupações irregulares.
“A iniciativa busca garantir segurança, higiene e o cumprimento das normas municipais, com foco especial no combate ao abandono de terrenos baldios com acúmulo de sujeira. Estamos avançando com a operação ‘Fiscaliza e Cuida’, especialmente após o prefeito Abilio Brunini determinar o endurecimento das medidas. Agora, os proprietários serão autuados pelos fiscais da Ordem Pública sem notificação prévia”, destacou a secretária.
A Secretaria de Ordem Pública orienta a população a denunciar casos de mato alto, acúmulo de resíduos ou outras irregularidades em terrenos baldios por meio do Disque-Denúncia, no telefone (65) 3616-9614, que também funciona como WhatsApp. É importante informar o endereço completo e, se possível, o nome do proprietário.
Com a vigência do decreto de emergência em saúde devido ao aumento dos casos de dengue e chikungunya, o fiscal que constatar a infração em terreno baldio aplicará autuação ao proprietário sem a necessidade de notificação prévia. Após a emissão do auto de infração, o proprietário tem 10 dias para apresentar sua defesa junto à Prefeitura, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A medida está amparada na Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá) e na Instrução Normativa SFMA nº 001/2016, aprovada pelo Decreto nº 6.096/2016.
#PraCegoVer
A matéria é ilustrada com a foto de um terreno baldio completamente tomado por matagal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Feira de adoção da Bem Estar Animal encaminha pets para novos lares em Cuiabá
A Secretaria Adjunta de Bem Estar Animal realizou, neste sábado (9), mais uma feira de adoção de pets em Cuiabá. A ação ocorreu na área externa do Aquário Municipal e disponibilizou cães e gatos para adoção responsável. A iniciativa integra as políticas públicas de proteção animal desenvolvidas pela Prefeitura e busca ampliar a conscientização sobre acolhimento e guarda responsável.
Além de aproximar os animais resgatados de possíveis tutores, a ação também apresentou à população o trabalho realizado no canil municipal, que atualmente abriga cerca de 110 cães vítimas de maus tratos, abandono ou negligência.
A secretária adjunta de Bem Estar Animal, Morgana Thereza Ens, explicou que a seleção dos animais varia conforme a demanda de resgates realizados pela equipe técnica. Segundo ela, os filhotes costumam ter prioridade nas feiras, mas os cães adultos também participam das ações.
“A gente prioriza os filhotes porque têm maior chance de adoção, mas sempre levamos adultos também. Muitos acabam conquistando famílias da mesma forma”, afirmou.
Durante o evento, os interessados passaram por entrevista social e preenchimento de ficha cadastral. Após a adoção, a secretaria mantém acompanhamento dos tutores por meio de contatos periódicos, envio de fotos e suporte veterinário.
Ao destacar a importância da adoção responsável, Morgana ressaltou que cada adoção contribui para ampliar a capacidade de acolhimento do município.
“Quando um animal é adotado, dois acabam sendo beneficiados: o que ganha uma família e o próximo que poderá ser resgatado. O canil representa uma chance de recomeço para esses animais”, disse.
A secretaria reforça que não é necessário esperar pelas feiras para adotar. Os interessados podem procurar atendimento presencialmente ou solicitar informações pelo WhatsApp (65) 99207-4318. O Instagram oficial da pasta também divulga animais aptos para adoção e orientações sobre os procedimentos.
Entre as famílias que participaram da feira estava Camila Andrea de Morais Ferreira, que contou ter conhecido a ação por meio de notícias na internet. Ela adotou um filhote após atender ao pedido do filho por um cachorro.
“A expectativa é dar muito amor e carinho para ele. Meu filho queria um cachorrinho há bastante tempo”, relatou.
Outra participante da ação foi Elenil Lima Silva Rocha, que também soube da feira pela internet e decidiu ampliar a família com a adoção de uma filhote chamada Luna.
“A gente já queria adotar há algum tempo. Estamos muito felizes e vamos dar todo carinho até ela se adaptar”, afirmou.
A Secretaria Adjunta de Bem Estar Animal reforça que a adoção responsável é uma das principais ferramentas para reduzir o abandono e garantir melhores condições de vida aos animais resgatados no município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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