Cuiabá

Lei protege consumidores dos impactos das apostas virtuais em Cuiabá

Publicado em

30 de outubro de 2025

por

infocoweb

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Lei nº 7.373/2025, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), aprovado pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, no dia 24 de outubro de 2025, estabelece diretrizes e medidas para proteger os consumidores dos impactos das apostas virtuais no município.

A norma tem como objetivo principal prevenir o superendividamento e promover a saúde e o bem-estar da população, diante do aumento do número de pessoas afetadas por problemas relacionados ao jogo online.

De acordo com o texto, o Poder Público deverá realizar campanhas de conscientização e educação, alertando a população sobre os riscos das apostas virtuais, os sinais de comportamento compulsivo e os canais de apoio disponíveis para quem precisar de orientação. Além disso, a lei prevê parcerias com universidades, ONGs e o setor privado para desenvolver pesquisas e estratégias de proteção ao consumidor.

Dias destacou que a iniciativa busca equilibrar o avanço da tecnologia com a responsabilidade social.

“As apostas virtuais cresceram de forma acelerada e, junto com elas, vieram casos de endividamento e problemas de saúde mental. Nossa lei não é contra o entretenimento, mas a favor da proteção das pessoas. Queremos garantir que o cidadão tenha informação, apoio e segurança para não cair em armadilhas financeiras”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Vereador anuncia fase final das obras na Escola Esmeralda de Campos Fontes

Published

5 horas ago

11 de novembro de 2025

infocoweb

Sandy Mio | Assessoria do vereador Kassio Coelho

O vereador Kássio Coelho (Podemos) anunciou que a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Esmeralda de Campos Fontes, localizada no bairro Ribeirão da Ponte, está em fase final de obras e tem entrega prevista para o dia 15 de janeiro de 2026.

A unidade escolar passou por uma reforma completa, solicitada por meio de uma indicação apresentada pelo parlamentar ao Executivo municipal. O pedido apontava a necessidade de melhorias estruturais e adequações para garantir mais conforto, segurança e qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

A antiga estrutura foi totalmente demolida para dar lugar a um novo prédio, com projeto moderno e melhorias significativas na parte estrutural e de acabamento. Atualmente, os trabalhos estão concentrados na etapa final, com foco nos detalhes internos e externos.

O vereador tem acompanhado de perto o andamento da obra, ao lado do secretário municipal de Educação, Amauri Monge, do engenheiro Leonardo e da empresa responsável pela execução.

Segundo o parlamentar, a nova estrutura está sendo construída com alto padrão de qualidade. “É uma obra muito bem feita, com uma estrutura sólida, acabamento moderno e um modelo que poderá servir de referência para outras escolas de Cuiabá”, destacou o vereador durante a sessão ordinária desta terça-feira (11).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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