Cuiabá
Emocionada, presidente de bairro destaca realização de sonho ao receber título definitivo de posse pela gestão Emanuel Pinheiro; 510 moradores foram beneficiados
“A coisa mais importante é a nossa casa. Quem não tem casa não se sente cidadão. Sem casa, não há onde morar, é como não ser considerado um cidadão de verdade”, declarou emocionada a presidente do bairro Dr. Fábio II, Maria Orli, ao definir o sentimento de 510 moradores que receberam da gestão Emanuel Pinheiro, na noite de quarta-feira (5), títulos definitivos de propriedade nos bairros Altos da Serra, Doutor Fábio I e Doutor Fábio II.
“Na prática, a segurança jurídica permite que os proprietários façam planejamentos a longo prazo, que sonhos sejam edificados”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que apontou ainda a importância da parceria realizada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, representado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva.
“Fizemos uma parceria fundamental com o Tribunal de Justiça, e é importante entender que quem manda nos cartórios é o desembargador e o corregedor-geral de Justiça. Não adianta só entregar o papel, ele precisa ser legalizado, registrado e autenticado pelos cartórios. Desde que a Prefeitura fez essa parceria, temos avançado significativamente. Que Deus abençoe o desembargador, que tem trabalhado arduamente para nos ajudar. É importante reconhecer seu papel, pois muitas vezes vocês não sabem o que se passa nos bastidores. No passado, muitos de vocês não receberam seus títulos definitivos de propriedade porque faltava essa união de forças”, disse.
Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, “é essencial que as pessoas que mais precisam recebam essa regularização de seus imóveis, pois isso valoriza suas propriedades, garante a segurança da posse e permite que, posteriormente, possam fazer a escritura definitiva. Com a escritura, elas podem buscar financiamento para ampliar ou reformar suas casas. Esse trabalho significativo está sendo realizado pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro. Realidade para os moradores do Dr. Fábio II, do Dr. Fábio I e também do Alto da Serra, já foram entregues mais de 15 mil títulos durante a gestão, e estamos nos preparando para continuar essas entregas no segundo semestre, especialmente em bairros tradicionais de Cuiabá, como São Isabel, Alvorada, Guia, 8 de Abril e Dom Aquino”.
Para Edson Júnior, presidente do bairro Dr. Fábio I, a gestão trabalha engajada pela população: “é muito gratificante. A realização de um sonho. Só tenho a agradecer à Prefeitura Municipal de Cuiabá que vem realizando esse trabalho maravilhoso nos bairros”.
Para o desembargador Juvenal Pereira, “a entrega é um momento solene, que traz dignidade às pessoas ao garantir o direito de propriedade e segurança jurídica. O bairro Dr. Fábio é muito especial para mim, pois acompanhei seu desenvolvimento desde o início. Já estive aqui em outras ocasiões, inclusive quando houve uma ação de desocupação. Lembro-me de uma audiência realizada no Centro Comunitário do Dr. Fábio, creio que em 2001, onde cada um teve a possibilidade de obter segurança através de um acordo. Muitos de vocês, talvez se lembrem, estavam pagando 30 ou 40 reais, depositados no Banco do Brasil, no Fórum, porque a área pertencia ao espólio do Dr. Fábio e sua esposa, Dona Isabel. Eles tiveram a generosidade de aceitar esses pagamentos e proporcionar segurança para quem aqui vivia. Hoje, muitos estão recebendo seus títulos e matrículas devidamente legalizados”.
Participaram da solenidade o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, os vereadores Adevair Cabral, Marcrean Santos e Pastor Jeferson, além do ex-parlamentar da capital, Misael Galvão, e várias lideranças comunitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura regulariza Mercado do Porto e prepara nova etapa de requalificação
A Prefeitura de Cuiabá encerrou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Mercado do Porto e iniciou uma nova etapa de regularização e melhorias no espaço. O anúncio foi feito pelo prefeito Abílio Brunini nesta terça-feira (25), durante coletiva de imprensa realizada na programação comemorativa do Dia do Feirante, no próprio mercado.
Com o encerramento do TAC, o Mercado do Porto passou a contar, pela primeira vez em muitos anos, com alvará da Vigilância Sanitária. A Prefeitura também começou a entregar os Termos de Permissão de Uso aos comerciantes, medida que busca regularizar a documentação das bancas e organizar a ocupação do espaço.
Durante a agenda, o prefeito Abílio Brunini explicou que o encerramento do TAC representa uma mudança na situação administrativa do mercado e permite avançar para uma nova fase de intervenções.
“Encerramos o TAC do Mercado do Porto e, hoje, o mercado tem alvará da Vigilância Sanitária. Também estamos entregando os termos de permissão dos usuários, regularizando as bancas que antes não tinham a documentação adequada”, disse.
A Prefeitura também prepara intervenções físicas no Mercado do Porto. Segundo o prefeito, a estrutura, construída há pouco mais de um ano, já apresentou necessidade de manutenção e deverá passar por reparos e adequações em diferentes áreas.
Na área dos restaurantes, uma das intervenções previstas é a retirada do forro existente. A proposta é deixar a estrutura do telhado aparente, com acabamento adequado, além de realizar outros reparos necessários no espaço.
A requalificação também inclui ações culturais. A Prefeitura pretende ampliar a presença de artistas no local para a produção de pinturas e outras manifestações artísticas, retomando uma característica tradicional do espaço, que historicamente reúne representações da cultura e da identidade cuiabana.
A programação cultural deverá incluir ainda apresentações musicais. A administração municipal também estuda integrar ao Mercado do Porto artesãos e trabalhadores que atuam no Shopping Orla, ampliando a variedade de atividades e produtos disponíveis aos visitantes.
Para Abílio, as ações integram um processo contínuo de organização e melhoria do mercado, com medidas voltadas tanto à infraestrutura quanto ao funcionamento do espaço.
Outra medida prevista pela Prefeitura é a realização de um chamamento para definir uma empresa ou associação responsável pela administração do Mercado do Porto. A proposta é estabelecer um modelo de gestão que permita dividir com os comerciantes os custos relacionados à manutenção e ao funcionamento do espaço.
A iniciativa está sendo estudada pela administração municipal como uma possibilidade de parceria público-privada (PPP), com o objetivo de estruturar a gestão e garantir a manutenção contínua do mercado.
O encerramento do TAC, a regularização documental, a adequação sanitária e as intervenções de infraestrutura marcam uma nova etapa para o Mercado do Porto, com ações voltadas à organização do espaço, à melhoria das condições de funcionamento para comerciantes e à qualificação do atendimento ao público.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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