Cuiabá

CCJR realiza 33º reunião e delibera sobre 12 processos

Publicado em

19 de outubro de 2023

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infocoweb

19/10/2023

CCJR realiza 33º reunião e delibera sobre 12 processos

Na manhã desta quarta-feira (18.10) foi realizada a 33º reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os membros deliberaram 12 processos, sendo 10 aprovados e um rejeitado e um foi para saneamento (ausência de documento).

Participam da reunião os vereadores, Jeferson Siqueira (PSD), Ricardo Saad (PSDB) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania).

Confira os processos deliberados abaixo:

1) Processo nº 35141/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá

Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro. (Aprovado)

2) Processo nº 34233/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá

Projeto de Lei de autoria do vereador Luis Cláudio (PP) que: da denominação de Avenida das Palmeiras, à atual Avenida Asa Branca com início no cruzamento da Avenida Edna Affi (Avenida das Torres) seguindo entre os loteamentos Recanto dos Pássaros, Jardim Universitário e Jardim Imperial por toda a sua extensão. (Aprovado)

3) Processo nº 35144/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá

Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas, e dá outras providências. (Rejeitado)

4) Processo nº 36266/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Jeferson Siqueira (PSD) e outros que: altera a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, para majorar o valor das emendas individuais impositivas ao orçamento. (Aprovado)

5) Processo nº 35669/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) que: concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Pedricto Rocha Filho. (Aprovado)

6) Processo nº 35670/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) que: concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Zenon Rocha. (Aprovado)

7) Processo nº 35671/2023 – Relator: Ricardo Saad

8) Processo nº 35672/2023 – Relator: Ricardo Saad

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) que: concede o título honorífico ordem do mérito legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado. (Aprovado)

9) Processo nº 35673/2023 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) que: concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Eron Miguel Bezerra Silva. (Aprovado)

10) Processo nº 36095/2023 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que: concede a comenda do legislativo cuiabano ao senhor Rafael Martine. (Aprovado)

11) Processo nº 35538/2023 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: dispõe sobre a gestão democrática, e organização das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Cuiabá (MSG 029/2023). (Aprovado)

12) Processo nº 35963/2023 – Relator: Jeferson Siqueira

Projeto de Lei de autoria do vereador Marcus Brito Jr. (PV) que: declara de utilidade pública Municipal a instituição sem fins lucrativos “Casa Espírita Vovô Joaquim de Aruanda Nosso Lar”. (Saneamento)

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Cuiabá

Mercado do Porto começa a receber instalação de 98 câmeras para reforçar segurança em Cuiabá

Published

9 horas ago

10 de setembro de 2026

infocoweb

A Prefeitura de Cuiabá realizou uma vistoria técnica no Mercado do Porto para definir os pontos de instalação de 98 câmeras de videomonitoramento, em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio do Programa Vigia Mais MT, nesta quinta-feira (10).

A ação também avaliou intervenções necessárias para melhorar a sinalização e a circulação de veículos e pedestres no espaço. Além disso, as equipes verificaram serviços de limpeza e outras adequações necessárias para a implantação da sinalização viária.

A vistoria contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, e da secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.SegP), coronel Francyanne Siqueira Chaves Lacerda.

De acordo com o secretário Fellipe Corrêa, a instalação dos equipamentos integra um conjunto de medidas para ampliar a segurança de permissionários, trabalhadores e frequentadores do mercado.

“Estamos vistoriando os locais onde serão instaladas as 98 câmeras, em parceria com o Governo do Estado. Também estamos preparando a área para a demarcação das vagas, faixas de pedestres e toda a sinalização necessária para garantir a segurança de quem circula pelo mercado”, contou.

A previsão é que a instalação dos equipamentos comece na próxima semana. O sistema permitirá o acompanhamento de placas, do fluxo de veículos, da entrada e saída de pessoas e da circulação interna do Mercado do Porto.

Segundo a secretária da Semob, as câmeras já estão disponíveis para a Prefeitura e serão utilizadas para ampliar o monitoramento do espaço. A tecnologia também deve auxiliar na organização do trânsito interno e no cumprimento da sinalização.

“As câmeras já estão conosco e iniciaremos a instalação na próxima semana. O monitoramento permitirá verificar placas, fluxo de veículos, entrada e saída de pessoas e o trânsito interno, auxiliando na mobilidade e na segurança do mercado”, pontuou.

Segurança integrada

A importância do monitoramento e da presença de equipes de segurança no Mercado do Porto também foi observada em uma ocorrência registrada na noite de terça-feira (8). Um segurança que estava de plantão identificou um homem que havia fugido de uma ocorrência em outro estabelecimento e acionou a Polícia Militar.

O homem entrou na área do mercado e tentou se esconder, chegando a subir nos telhados de estabelecimentos comerciais. A ocorrência teve apoio das imagens do sistema de videomonitoramento do Vigia Mais MT, que auxiliaram as equipes policiais na localização.

Após permanecer por mais de uma hora sobre os telhados, o homem deixou o local a pé, quando foi localizado e conduzido pelos policiais. Durante a ocorrência, parte da estrutura de gesso de algumas lojas foi danificada.

O Mercado do Porto mantém segurança 24 horas, com profissionais responsáveis pelo acompanhamento do espaço e pelo acionamento das forças de segurança em situações de emergência.

Além da instalação das câmeras, a Prefeitura prevê o encaminhamento de um projeto para ampliar o monitoramento no entorno do espaço, incluindo o Shopping Orla, com integração ao sistema de videomonitoramento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT