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CCJR e CFAEO votam pela aprovação da abertura de créditos adicionais ao Executivo

Publicado em

10/03/2025
CCJR e CFAEO votam pela aprovação da abertura de créditos adicionais ao Executivo

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizaram, na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião extraordinária para votar a abertura de créditos adicionais e especiais no orçamento vigente do Executivo. A matéria, que já havia sido discutida, acabou voltando para a prefeitura para que fosse feito o saneamento. O projeto de lei retornou ao Legislativo com uma emenda aditiva, que detalha os valores dos créditos adicionais suplementares e especiais, bem como os valores reduzidos e suplementados e onde serão aplicados.

O relator da matéria e membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Alex Rodrigues (PV), deu o parecer pela aprovação da emenda aditiva e foi acompanhado pelos membros Ilde Taques (PSB) e Samantha Iris (PL). Posteriormente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pela vereadora Samantha e pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), também acompanhou o parecer de aprovação do relator.

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Agora, o projeto segue para votação em Plenário.

O projeto de lei

O PL 3165/2025 autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 331.880.456,99 (trezentos e trinta e um milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), permitindo que a prefeitura faça uma adequação orçamentária necessária para a continuidade dos serviços públicos do município.

Esse remanejamento de recursos busca garantir&nbsp execução de programas, projetos e ações essenciais para a população e assegura o pleno funcionamento dos órgãos e entidades do município.

Reunião da CCJR

Logo após a reunião conjunta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu para a votação do projeto de lei complementar 1058/2025, que dispõe sobre a extinção da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC). A decisão da presidente da CCJR, Samantha Iris, de enviar o PLC para saneamento foi acompanhada pelo vereador membro da Comissão, Daniel Monteiro. Agora, a CCJR aguarda a volta do projeto com as devidas correções feitas.

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Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura abrirá escolas para comunidade em finais de semana

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O prefeito Abilio Brunini anunciou a implementação de uma nova opção de lazer para os estudantes da rede municipal de Cuiabá. O projeto prevê a abertura das escolas nos finais de semana, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para que as crianças se divirtam, interajam e participem de atividades esportivas.

A iniciativa já vem recebendo grande aprovação da comunidade escolar e dos pais, especialmente na Emeb Maria Dimpina Lobo Duarte, que será uma das primeiras unidades a oferecer as atividades à população. Com a medida, o prefeito busca promover a integração social e incentivar a prática esportiva entre os estudantes, fortalecendo os vínculos comunitários e garantindo mais lazer e qualidade de vida para as famílias cuiabanas.

“Vamos abrir aos sábados, as escolas municipais que tenham áreas esportivas, piscinas ou outras atividades relativas. Vamos procurar o governo do Estado para uma parceria e abrir as escolas do Estado que tenham aulas municipais. Vamos fazer um planejamento para executar essa ação para que possam jogar bola”, frisou o prefeito.

A garotada foi a loucura com a novidade, tendo em vista eu muitos deles não tem opções de diversão nos finais de semana.

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Junto as crianças na Emeb Maria Dimpina, o prefeito também comunicou o reforço que fará oferecendo o café da manhã. “Cerca de 32 mil crianças estão sem o café da manhã no município desde a gestão passada. Vamos colocar o café da manhã nas escolas”, garantiu Abilio.

Na oportunidade, o prefeito arriscou a brincadeira do acerte o alvo, com o uso de flechas e, por pouco, não acertou o centro do círculo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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