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PROJETO DE MAYSA LEÃO

Câmara derruba veto que garante ala separada para mães de bebês que morrem no parto

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Durante a sessão desta terça-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá derrubaram, com 26 votos, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela manutenção do veto ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão. A proposta, que assegura o direito das mães de natimorto e/ou óbito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de saúde do município, agora o veto vai ao arquivo e o projeto avança para a sanção.
O veto havia sido apresentado pelo prefeito de Cuiabá, que alegou que o projeto interferia na gestão pública e violava o princípio da separação dos poderes, além de apresentar vício de inconstitucionalidade. Em parecer favorável à manutenção do veto, a CCJR justificou a preocupação com a possível sobrecarga administrativa. No entanto, a vereadora Maysa Leão se posicionou contra o veto, defendendo que a proposta não gera custos adicionais ao município e não altera a estrutura administrativa, mas reforça um direito fundamental das mulheres em situação de luto.
Durante sua fala, a vereadora Maysa Leão destacou a importância do PL e os impactos emocionais na vida das mães que enfrentam a perda de um filho. “Essas mães voltam para o hospital depois de um parto onde tinham o sonho de levar um bebê para casa. Elas não têm essa oportunidade e, para agravar ainda mais a dor, serão colocadas em uma enfermaria cheia de bebês sendo cuidados, amamentados e celebrados. Isso é uma verdadeira tortura emocional”, afirmou a vereadora.
Maysa Leão também ressaltou que o projeto, que foi aprovado por unanimidade no plenário, busca apenas garantir um ambiente mais humanizado e respeitoso para as mulheres em luto, sem gerar custos adicionais para a administração pública. “Não estamos criando novas despesas. A ala separada já existe nos hospitais. Podemos acomodar essas mães em uma sala separada, junto a outras mulheres que passaram por cirurgias, mas nunca perto de bebês. O objetivo é cuidar da saúde mental dessas mães em um momento de extrema dor”, completou.
Após a derrubada, o veto vai ao arquivo e a lei volta para o prefeito promulgar. Ele tem um prazo de 48 horas. Caso não cumpra, a lei volta para a Câmara e a presidente promulga.
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Cuiabá

Parceria entre Prefeitura e Estado prevê revitalização de 20 campos de futebol em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso firmaram parceria para a revitalização de 20 campos de futebol na capital. A proposta prevê a recuperação completa de espaços esportivos em diferentes bairros, com foco na ampliação do acesso ao lazer e no incentivo à prática esportiva.

De acordo com o Governo do Estado, a iniciativa busca levar infraestrutura adequada às comunidades, com melhorias que garantam segurança, iluminação e melhores condições de uso. A ação também é apresentada como estratégia de promoção da saúde pública e do bem-estar social, ao estimular atividades físicas em áreas urbanas. “Estamos dando mais um passo importante para cuidar dos nossos bairros. Firmamos parceria com a Prefeitura de Cuiabá para revitalizar quadras e campos de futebol, devolvendo esses espaços para famílias, crianças e jovens”, disse o governador Otaviano Pivetta.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, afirma que o convênio prioriza a requalificação de espaços atualmente degradados. Segundo ele, os campos receberão grama sintética, iluminação e estruturas de proteção, permitindo o uso em horários ampliados. “O convênio foi firmado para a manutenção e revitalização dos campos de futebol degradados da nossa cidade. Serão vinte novos campos de grama sintética, equipados com iluminação e proteção, permitindo que a prática esportiva ocorra durante as 24 horas do dia, se necessário”, declarou.

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A parceria entre município e Estado se soma a um conjunto de ações executadas desde o ano passado. Apenas em 2026, a Prefeitura já realizou a entrega de dezenas de espaços revitalizados. Um dos exemplos recentes é a Praça do Baú, que passou por limpeza, pintura, poda de árvores, reforço na iluminação e recuperação de estruturas, alcançando a marca de 36 áreas requalificadas.

Moradores relatam mudanças na rotina após as intervenções. A aposentada Joanete Cunha Matos Ajala, de 71 anos, destacou a melhoria na segurança e no uso do espaço público. “Agora está tudo iluminado, mais visível, o que ajuda a afastar pessoas mal-intencionadas”, afirmou. Outro morador, Túlio, avaliou que a revitalização permite a retomada de atividades esportivas e de convivência, especialmente entre jovens.

Apesar dos avanços, a própria gestão reconhece que parte dos espaços esportivos da capital permaneceu por anos sem manutenção, o que gerou demandas acumuladas em diferentes regiões. A continuidade das revitalizações e a manutenção dos equipamentos entregues são apontadas como desafios para garantir a efetividade das ações a longo prazo.

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Com o novo pacote de intervenções, a expectativa é ampliar o alcance das políticas públicas de esporte e lazer em Cuiabá, especialmente em bairros que historicamente enfrentam carência de infraestrutura adequada para atividades comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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