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Câmara de Cuiabá aprova procuradoria da Mulher

Publicado em

27/11/2024
Câmara de Cuiabá aprova procuradoria da Mulher
Da Assessoria&nbsp
A Câmara de Cuiabá aprovou em votação única na Sessão desta terça (26.11) o Projeto de Resolução Nº 20580/2024, que cria a Procuradoria da Mulher no parlamento cuiabano. De autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), os parlamentares presentes aprovaram de forma unânime o novo dispositivo do Poder Legislativo.
“Uma procuradoria da mulher que será um braço nesta capital, que infelizmente é uma das capitais mais violentas contra mulheres do Brasil, que é o quinto país mais violento contra mulheres do mundo. Essa procuradoria tem o intuito de ouvir, de acolher, de ser ponte entre o poder público e as mulheres”, destacou a vereadora Maysa.&nbsp
De acordo com o documento, a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Cuiabá busca consolidar um espaço institucional voltado à defesa dos direitos das mulheres, ao acolhimento das mulheres vítimas de violência, à promoção da igualdade de gênero e à inclusão efetiva das vereadoras na política.&nbsp
O órgão desempenhará o papel fundamental no recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação, bem como no apoio às campanhas de conscientização e combate à desigualdade de gênero.
“Hoje é um dia histórico para nós. Que possamos avançar pela erradicação da violência contra crianças e mulheres”, finalizou a parlamentar.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá divulga nesta segunda (9) a lista de classificação das solicitações de matrícula para o ano letivo 2025

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A Prefeitura de Cuiabá divulga nesta segunda-feira (9) a lista com os nomes dos pais ou responsáveis que solicitaram por meio do Portal Matrícula Web, vaga para estudantes novos, nas Unidades Educacionais que atendem crianças em idade de creche (0 a 3 anos e 11 meses), da rede pública municipal de Educação. Com a divulgação da classificação, os pais ou responsáveis cujas solicitações de matrículas forem atendidas de imediato (classificados) deverão comparecer, com seus documentos pessoais e da criança (originais e cópias), na unidade de inscrição, no período de 10 a 12/12/2024, no horário de atendimento, para efetivar a matrícula.

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar orienta os pais ou responsáveis a ficarem atentos aos prazos e documentos necessários para a efetivação da matrícula, são eles CPF e RG dos pais ou responsáveis, CPF da criança, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio ou, na ausência deste, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM), o cartão de vacina atualizado e, no caso de estudantes com deficiência, o laudo médico.

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Se a criança é beneficiária do Programa Bolsa Família, deve ser informado à unidade educacional e entregue uma cópia do documento (extrato atualizado do último benefício).

Os pais ou responsáveis devem também informar contatos telefônicos válidos e variados, que possibilitem uma comunicação eficaz entre a unidade educacional e a família.

Para o ano letivo 2025, a Prefeitura de Cuiabá disponibilizou 4.674 vagas em creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e Centro Emergencial de Educação Infantil – Portal da Fé, conforme as vagas disponíveis.

Matrícula WEB

Criada no primeiro mandato da gestão Emanuel Pinheiro, a Matrícula Web é uma ferramenta intuitiva, transparente e segura.

A classificação das solicitações é feita após análise dos cadastros, conforme os critérios estabelecidos no Decreto Nº 9.711 de junho de 2023.

“É importante ressaltar que a prioridade do poder público municipal é atender as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Bolsa Família, do governo federal, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O critério de desempate é a distância da residência da família em relação à unidade educacional”, lembrou Débora Marques Vilar.

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As solicitações de matrícula que extrapolarem o número de vagas disponíveis automaticamente farão parte da lista sequencial de crianças aguardando vaga para atendimento futuro.

SERVIÇO

Matricula Web – faixa etária de creche (0 a 3 anos 11 meses)

Divulgação da lista de solicitações de matrículas – Classificação

Data: 9/12

Local: www.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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