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Cuiabá

Após audiência pública da presidente da Câmara, regularização fundiária avança em três bairros da capital

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Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil

A regularização fundiária no Jardim Eldorado e nas comunidades Sol Nascente e Guaicurus deu um passo importante na noite de ontem (1º), durante audiência pública conduzida pela presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL). O encontro ocorreu na Paróquia Anglicana da Virgem Maria e reuniu moradores, lideranças comunitárias, representantes da Prefeitura e equipes técnicas envolvidas no processo.
A iniciativa integra o programa Câmara Itinerante, que leva o Legislativo aos bairros para ouvir diretamente a população. O objetivo da audiência foi esclarecer etapas da regularização, acolher demandas e construir encaminhamentos para garantir segurança jurídica às famílias que há décadas aguardam o título definitivo de suas moradias.
Durante sua fala, Paula Calil destacou que o processo representa mais do que uma ação administrativa.
“A regularização fundiária é uma política pública de dignidade. É a certeza de que a casa onde cada família construiu sua história terá segurança jurídica. Estamos unidos para garantir que nenhum cuiabano fique para trás”, afirmou.
A vereadora também ressaltou que a titulação reduz desigualdades, fortalece o desenvolvimento urbano e potencializa investimentos que dependem do registro legal do imóvel. Paula citou avanços obtidos em outras comunidades, como o bairro São Francisco, e reforçou que a Câmara seguirá acompanhando cada etapa do processo.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, anunciou que a equipe iniciará, ainda nesta semana, as visitas domiciliares para atualização cadastral dos moradores.
Segundo ela, a região já possui avanços importantes, como matrículas abertas em cartório e projeto urbanístico aprovado, o que deve acelerar o andamento da regularização. Áreas próximas a córregos ou com risco ambiental ainda passarão por avaliação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil.
Michelle reforçou a importância de receber as equipes do município: “As visitas são fundamentais para confirmar quem reside em cada imóvel e garantir que a titularidade, hoje do município, seja transferida ao morador. Quem não registra não é dono. O objetivo é entregar segurança jurídica e tranquilidade às famílias”, destacou.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Elisangela Fernandes Bokorni, afirmou que a pasta está à disposição para colaborar na análise das áreas que dependem de avaliação ambiental. Ela reforçou que o processo é prioridade dentro das ações da Prefeitura.
Representantes da Defesa Civil também participaram da audiência, auxiliando na identificação de áreas que exigem atenção quanto a riscos naturais.
O presidente da associação local, Altair Antunes, destacou que a regularização é um sonho antigo dos moradores.
“Temos bairros mais novos que já foram documentados, e nós seguimos aguardando há décadas. Queremos apenas o direito de sermos reconhecidos como proprietários das nossas casas. A regularização vai trazer dignidade e oportunidades para toda a comunidade”, afirmou.
Cerca de 80 pessoas acompanharam a audiência, que permitiu aos moradores tirar dúvidas e apresentar reivindicações diretamente às autoridades presentes.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Melhorias na EMEB Orlando Nigro é comemorada no plenário da Câmara

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Débora Inácio | Assessoria da vereasora Michelly Alencar 
Durante o uso da tribuna nesta quinta-feira (4), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) apresentou um balanço da fiscalização realizada na Escola Municipal de Educação Básica Orlando Nigro, no bairro Pedregal. A parlamentar destacou os avanços obtidos a partir das solicitações encaminhadas pela vereadora ao Executivo.
Michelly explicou que, ao visitar a instituição, identificou a necessidade urgente de limpeza geral, revitalização dos espaços de convivência das crianças e, principalmente, da reforma completa da quadra esportiva, demanda aguardada há muitos anos pela comunidade escolar.
“Solicitamos uma limpeza que já estava programada há semanas e que finalmente foi concluída. Agradeço à equipe municipal de eqducação e à Limpurb, que atendeu prontamente, já que a escola não tinha condições de realizar um serviço daquela dimensão”, afirmou a vereadora.
A parlamentar também destacou a importância da obra em andamento na quadra esportiva. Segundo ela, esta é a primeira reforma estrutural já realizada no espaço, que é histórico para a comunidade do Pedregal.
“A quadra nunca havia recebido reforma. Agora está passando por uma transformação completa, com troca da iluminação, recuperação do piso e melhoria geral. É uma vitória construída desde o início do ano”, reforçou Michelly.
A vereadora lembrou ainda que a unidade apresentava problemas graves no início do período letivo, como banheiros sem funcionamento, estrutura comprometida e condições que dificultavam o início das aulas e atividades da escola.
“Hoje vemos um novo olhar da Secretaria de Educação para a EMEB Orlando Nigro. As melhorias estão chegando e, aos poucos, garantindo que nossos alunos tenham um ambiente mais adequado e digno”, destacou.
Michelly agradeceu o empenho de toda a equipe envolvida, mencionando servidores e gestores que acompanham as obras.
“Obrigada ao secretário Jefferson Neves pelo trabalho na quadra, e o secretário Amauri da Secretaria de Educação, pelo compromisso com a escola. Em breve, teremos uma unidade melhor para nossas crianças”, concluiu a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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