Cuiabá
3ª Audiência Pública para elaboração da LOA 2023 acontece nesta quinta-feira (08) no bairro Jardim Santa Isabel
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realiza nesta quinta-feira (08), às 19 horas, a 3ª Audiência Pública para a promoção de debates em conjunto com a população para elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA 2023. Para facilitar o diálogo, e apresentação das demandas e contar com a máxima participação popular, os encontros foram divididos por regionais. Para esse encontro, os moradores da Regional Oeste poderão apresentar seus principais anseios que serão incluídas na peça orçamentária. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Ao todo serão quatro encontros, sempre às quintas-feiras, às 19 horas, tendo como principal objetivo ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. O último debate ocorrerá no dia 15 de setembro. Todos os apontamentos serão acrescentados na elaboração do orçamento municipal exercício 2023.
As duas primeiras audiências, foram realizadas nas regionais Leste e Norte, onde as principais demandas apontadas estão relacionadas às questões como Regularização fundiária, tratamento de esgoto, pavimentação asfáltica, dentre outros.
“Essas audiências têm como foco principal ouvir os principais anseios da população, além de ser um momento em que a Prefeitura pode prestar contas das metas estipuladas em 2021 e as previstas para 2022, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais) e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 100 e convênios.
O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2021.
REGIONAL OESTE
08/09 às 19h
EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros
Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N – Jardim Santa Isabel
REGIONAL SUL
15/09 às 19h
UCAM – União Coxipoense das Associações de Moradores
Rua Pau Brasil, 23 – Coxipó
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
Cuiabá
Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).
Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.
O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.
De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.
Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.
A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.
“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.
A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.
A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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