297 VOTOS A FAVOR

Câmara aprova projeto de lei que pune escolas que negarem matrícula sem justificativa; entenda

Publicado em

12 de fevereiro de 2025

por

ESTADÃO CONTEÚDO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11), por 297 votos a favor e 107 contra projeto de lei que estabelece punições para escolas que recusarem matrícula de estudantes de forma injustificada. Agora, o texto segue para análise do Senado.

De acordo com a legislação aprovada, a escola que se negar a matricular um estudante deverá apresentar justificativa por escrito. A regra vale para todos os níveis de ensino e todas as modalidades. Caso não haja justificativa para a recusa, a escola estará suscetível a sanções, que serão feitas de forma gradativa:

Primeiro, a escola é submetida a uma advertência; caso o problema persista, a escola será alvo de suspensão temporária de admissão de novos alunos e em último caso, haverá suspensão do ato autorizativo de funcionamento ou de credenciamento da instituição de ensino.

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O texto proposto em 2017 pelo deputado Helder Salomão (PT-ES) tem como principal objetivo impedir que estudantes com algum tipo de deficiência sofram discriminação e tenham seu acesso à educação impedido.

Atualmente, as escolas já são proibidas de negar matrícula de quaisquer alunos, mas não são submetidas a sanções caso desrespeitem a regra. Em seu relatório, a deputada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que a implementação de sanções para escolas que promovam essa prática contribuirá para garantir o direito dos estudantes.

“Muitas instituições de ensino ainda obstaculizam a matrícula de estudantes, especialmente aqueles com deficiência, sob alegação de que não dispõem de condições ideais para atendimentos desses estudantes ou de que já possuem outros alunos na mesma condição e que a instituição já atingiu sua cota de matrículas desses estudantes”, apontou.

Durante a discussão do texto, alguns parlamentares questionaram uma suposta interferência na iniciativa privada em decorrência da nova legislação. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu que o texto restringisse as punições à negativa de matrícula às pessoas com deficiência.

“Há uma interferência indevida na iniciativa privada que vai fazer com que escolas tenham que aceitar qualquer tipo de aluno. (Como) aluno que o pai está no SPC, aluno que tem problemas pretéritos em outras escolas”, disse.

Apesar das discordâncias, o texto acabou sendo aceito pela maioria. Após a aprovação, o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES), elogiou a decisão.

“O que foi votado não foi para punir escola, é para garantir direito ao acesso à educação. E todo estabelecimento vai poder justificar caso negue uma matrícula”, disse.

Várzea Grande

Campeões do FETRAN 2026, alunos da EMEB Professor Paulo Freire são recebidos pela prefeita Flávia Moretti

Published

10 horas ago

10 de setembro de 2026

infocoweb

A manhã desta quinta-feira (10) foi de comemoração para os alunos da EMEB Professor Paulo Freire, de Várzea Grande. Campeões da categoria infantojuvenil da 21ª edição do Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (FETRAN) 2026, os estudantes foram recebidos pela prefeita Flávia Moretti, no gabinete do Executivo Municipal, onde receberam os parabéns pela conquista.

Os alunos, que participam do Projeto ETA (Escola de Tempo Ampliado), conheceram o gabinete da prefeita, registraram o momento com fotos e celebraram a vitória ao lado da chefe do Executivo, em um encontro marcado por abraços, sorrisos e orgulho pela conquista.

Representando Várzea Grande no FETRAN, a EMEB Professor Paulo Freire levou ao palco o espetáculo “O Circo no Trânsito: Sua Conta Está no Vermelho”, que utiliza a linguagem teatral para abordar, de maneira lúdica e educativa, a responsabilidade e a segurança no trânsito.

Ao parabenizar os estudantes, professores e toda a equipe envolvida no espetáculo, Flávia Moretti destacou que a experiência proporcionada pelo teatro ultrapassa os limites da escola e contribui para a formação dos futuros cidadãos.

“São crianças que vão se tornar adultos já com essa conscientização. Não é só cultura e ensino, é amadurecimento e conscientização”, afirmou a prefeita.

Flávia também ressaltou que a educação para o trânsito precisa envolver toda a sociedade, e não apenas quem está ao volante.

“O trânsito não é só quem dirige. Temos uma população que não respeita o trânsito e isso envolve todo mundo. E vocês, crianças, são os nossos futuros cidadãos. Parabéns pelo prêmio”, destacou.

A prefeita também falou sobre a ampliação do Projeto ETA durante sua gestão. Segundo ela, o programa, que anteriormente estava presente em 33 escolas, passou a atender 42 unidades da rede municipal, com expectativa de que esse número continue crescendo.

Para Flávia, o trabalho desenvolvido pelo ETA tem papel importante na formação integral dos estudantes, especialmente por oferecer atividades culturais e artísticas que despertam talentos e estimulam novas formas de aprendizagem.

“O tema trânsito é de extrema importância para nossos alunos. O mais importante é que vejo que essas crianças do ETA já saem inspiradas pelas oficinas que fazem no programa, como teatro, balé, dança, música, entre outras”, afirmou.

Conquista que ultrapassa o palco

A vitória no FETRAN é resultado de um trabalho que une educação, cultura e conscientização. Para os estudantes, a participação no festival possibilitou não apenas o contato com o teatro, mas também o desenvolvimento da expressão, da criatividade, do trabalho em equipe e da responsabilidade social.

Depois da visita ao gabinete da prefeita, os alunos também estiveram na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), onde foram recebidos pela secretária Maria Fernanda de Figueiredo.

Emocionada com o encontro, a secretária destacou a importância de compartilhar com os estudantes um momento tão especial e de reconhecer o esforço de todos os profissionais envolvidos na conquista.

“É uma emoção muito grande estar aqui, dividindo com vocês esse momento tão especial. Essa vitória é resultado do talento, da dedicação e do trabalho de muitas pessoas. Vocês nos enchem de orgulho e mostram que a educação também transforma por meio da arte, da cultura e da conscientização”, afirmou Maria Fernanda.

Para a diretora da EMEB Professor Paulo Freire, Cristiane Costa de Jesus de Souza, a experiência com o teatro proporciona aos estudantes aprendizados que vão muito além da apresentação.

“Superação, letramento, tudo isso o teatro traz para os nossos alunos. Trabalhar o teatro com os estudantes do ETA é muito importante, principalmente quando conseguimos levar para o palco um tema tão necessário como o trânsito. Eles aprendem, se expressam, vencem desafios e levam essa conscientização para a vida”, destacou a diretora.