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ALGEMADOS NO BRASIL

Algemas em deportados pelos EUA são ‘praxe’, mas só durante o voo, diz PF; uso após desembarque gerou tensão

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O uso de algemas em migrantes brasileiros deportados sempre foi praxe do governo dos Estados Unidos, segundo a Polícia Federal.

Fontes ligadas à PF esclarecem que essa prática ocorre exclusivamente nos voos fretados pelo governo norte-americano para repatriação dessas pessoas, exatamente o caso do voo que trouxe ao país os primeiros 88 brasileiros deportados após Donald Trump assumir a presidência dos EUA.

Ainda de acordo com essas fontes, a praxe é retirar as algemas dos migrantes quando o avião fretado pousa no Brasil. Entretanto, isso não aconteceu no voo que chegou ao país na sexta-feira (24): os brasileiros foram mantidos algemados durante o desembarque em Manaus.

De acordo com esses interlocutores da PF, os migrantes não poderiam desembarcar em solo brasileiro algemados porque não são prisioneiros.

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O governo brasileiro reagiu à conduta da imigração norte-americana e protestou contra o que chamou de “uso indiscriminado de algemas”.

“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, diz o comunicado.

Na nota, o governo brasileiro diz ainda que os brasileiros foram submetidos a “tratamento degradante” e que considera “inaceitável” o desrespeito ao acordo firmado entre Brasil e EUA.

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O voo fretado pelo governo dos EUA tinha como destino a cidade de Belo Horizonte. O pouso em Manaus ocorreu porque o avião teve uma pane no sistema de ar-condicionado.

A situação, porém, levou o governo brasileiro a não autorizar que o voo seguisse para a capital mineira. Os migrantes foram levados em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

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Brasil

Pacheco se despede e cita defesa da democracia como legado

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Ao se despedir do cargo na manhã deste sábado (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornalistas e citou a defesa da democracia como legado dos quatro anos em que esteve à frente da Casa. A declaração foi feita pouco antes de Pacheco se dirigir ao plenário para participar da sessão preparatória que vai escolher o próximo presidente do Senado.

“O que mais deve nos orgulhar, sem dúvida alguma, é a defesa que o Senado fez da democracia no Brasil. A defesa da democracia foi uma tônica que fez com que o Senado se unisse num momento de negacionismo, de ataques antidemocráticos, de negação à obviedade de que a democracia deve ser garantida no país. Eu considero que esse é um legado de todos esses senadores, da mesa diretora anterior e atual”.

Pacheco destacou ainda o papel da imprensa durante o período em que esteve à frente do Senado – que incluiu parte da pandemia de covid-19, além das eleições presidenciais de 2022. Momentos que, segundo ele, exigem boa informação e a apuração da verdade sobre os fatos.

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“Em tempos de fake news, em tempos de descompromisso de veiculação da informação pelas redes sociais, nunca foi tão importante uma imprensa livre e profissional, cujo trabalho deve ser garantido por todas as instituições.”

Ao agradecer aos colegas senadores e senadoras, Pacheco destacou o trabalho desempenhado na entrega de diversos projetos transformados em leis e reformas. “Pode-se criticar o Congresso em diversos aspectos, mas não se pode criticar em relação à capacidade que tem de fazer entregas e de ter uma produtividade em termos de marcos legislativos e reformas constitucionais, que são absolutamente essenciais”.

“Quero também fazer um agradecimento à nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, na pessoa do nosso presidente deputado federal Arthur Lira (PP-AL). A despeito de divergências que são absolutamente normais na democracia, o trato sempre foi muito respeitoso e cordial. Conseguimos entregar, em conjunto, diversos marcos legislativos de interesse do país.”

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“Quero também fazer um agradecimento aos outros poderes, ao Poder Executivo, na pessoa do senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os ministros, e também ao Poder Judiciário, na figura do seu chefe, ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal. A todas as instituições que colaboraram conosco nesses quatro anos, que foram muito marcantes, muito difíceis até, em alguns aspectos, mas conseguimos fazer importantes realizações ao longo desses anos”.

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