ALGEMADOS NO BRASIL
Algemas em deportados pelos EUA são ‘praxe’, mas só durante o voo, diz PF; uso após desembarque gerou tensão

O uso de algemas em migrantes brasileiros deportados sempre foi praxe do governo dos Estados Unidos, segundo a Polícia Federal.
Fontes ligadas à PF esclarecem que essa prática ocorre exclusivamente nos voos fretados pelo governo norte-americano para repatriação dessas pessoas, exatamente o caso do voo que trouxe ao país os primeiros 88 brasileiros deportados após Donald Trump assumir a presidência dos EUA.
Ainda de acordo com essas fontes, a praxe é retirar as algemas dos migrantes quando o avião fretado pousa no Brasil. Entretanto, isso não aconteceu no voo que chegou ao país na sexta-feira (24): os brasileiros foram mantidos algemados durante o desembarque em Manaus.
De acordo com esses interlocutores da PF, os migrantes não poderiam desembarcar em solo brasileiro algemados porque não são prisioneiros.
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O governo brasileiro reagiu à conduta da imigração norte-americana e protestou contra o que chamou de “uso indiscriminado de algemas”.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, diz o comunicado.
Na nota, o governo brasileiro diz ainda que os brasileiros foram submetidos a “tratamento degradante” e que considera “inaceitável” o desrespeito ao acordo firmado entre Brasil e EUA.
O voo fretado pelo governo dos EUA tinha como destino a cidade de Belo Horizonte. O pouso em Manaus ocorreu porque o avião teve uma pane no sistema de ar-condicionado.
A situação, porém, levou o governo brasileiro a não autorizar que o voo seguisse para a capital mineira. Os migrantes foram levados em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

Brasil
Pacheco se despede e cita defesa da democracia como legado

Ao se despedir do cargo na manhã deste sábado (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornalistas e citou a defesa da democracia como legado dos quatro anos em que esteve à frente da Casa. A declaração foi feita pouco antes de Pacheco se dirigir ao plenário para participar da sessão preparatória que vai escolher o próximo presidente do Senado.
“O que mais deve nos orgulhar, sem dúvida alguma, é a defesa que o Senado fez da democracia no Brasil. A defesa da democracia foi uma tônica que fez com que o Senado se unisse num momento de negacionismo, de ataques antidemocráticos, de negação à obviedade de que a democracia deve ser garantida no país. Eu considero que esse é um legado de todos esses senadores, da mesa diretora anterior e atual”.
Pacheco destacou ainda o papel da imprensa durante o período em que esteve à frente do Senado – que incluiu parte da pandemia de covid-19, além das eleições presidenciais de 2022. Momentos que, segundo ele, exigem boa informação e a apuração da verdade sobre os fatos.
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“Em tempos de fake news, em tempos de descompromisso de veiculação da informação pelas redes sociais, nunca foi tão importante uma imprensa livre e profissional, cujo trabalho deve ser garantido por todas as instituições.”
Ao agradecer aos colegas senadores e senadoras, Pacheco destacou o trabalho desempenhado na entrega de diversos projetos transformados em leis e reformas. “Pode-se criticar o Congresso em diversos aspectos, mas não se pode criticar em relação à capacidade que tem de fazer entregas e de ter uma produtividade em termos de marcos legislativos e reformas constitucionais, que são absolutamente essenciais”.
“Quero também fazer um agradecimento à nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, na pessoa do nosso presidente deputado federal Arthur Lira (PP-AL). A despeito de divergências que são absolutamente normais na democracia, o trato sempre foi muito respeitoso e cordial. Conseguimos entregar, em conjunto, diversos marcos legislativos de interesse do país.”
“Quero também fazer um agradecimento aos outros poderes, ao Poder Executivo, na pessoa do senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todos os ministros, e também ao Poder Judiciário, na figura do seu chefe, ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal. A todas as instituições que colaboraram conosco nesses quatro anos, que foram muito marcantes, muito difíceis até, em alguns aspectos, mas conseguimos fazer importantes realizações ao longo desses anos”.
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