Agronegócio

Vetos à lei ambiental mantêm burocracia para o campo e geram reação do setor produtivo

Publicado em

9 de agosto de 2025

por

infocoweb

O Presidente da República vetou 63 dispositivos do projeto de lei sobre licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, mantendo exigências que, segundo representantes do agronegócio, prolongam a burocracia e a insegurança jurídica no campo. Entre os pontos barrados está a dispensa de licenciamento para produtores rurais cujo Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda não foi analisado — condição que afeta milhões de propriedades.

De acordo com o Painel da Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), até 4 de agosto deste ano havia 7,9 milhões de imóveis inscritos no CAR, mas apenas 4,4% (cerca de 357 mil) estavam com análise concluída. Sem a dispensa, produtores com processos pendentes seguem sujeitos a um sistema lento, que há anos é apontado como entrave para investimentos e expansão da produção.

Além do CAR, foram vetados:

A possibilidade de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos de médio potencial poluidor, que permitiria autorizações mais ágeis mediante declaração de cumprimento das normas ambientais;
Dispositivos que limitavam a consulta prévia a órgãos indigenistas e quilombolas antes da emissão de licenças;
O procedimento monofásico no Licenciamento Ambiental Especial (LAE), que concederia todas as autorizações de uma só vez para obras estratégicas.

O governo argumentou que as mudanças poderiam gerar riscos ambientais e comprometer o controle de projetos sensíveis. E anunciou que enviará um novo projeto de lei, em regime de urgência, para preencher “vácuos” deixados pelos vetos, mas a nova legislação só entra em vigor efetivamente em seis meses.

Isan Rezende

LIDERANÇAS SE MANIFESTAM – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a decisão mantém o setor preso a um modelo ultrapassado. “A agricultura e a pecuária brasileiras já operam sob rigorosos padrões ambientais. O que precisamos é de agilidade e clareza nas regras, e não de mais barreiras que afastam investimentos e atrasam o desenvolvimento”, afirmou.

Rezende ressalta que o Congresso Nacional, ao aprovar o projeto, buscou um equilíbrio entre preservação e competitividade. “O texto original reconhecia que não é razoável punir o produtor que está regularizando sua situação, mas depende de um sistema que não consegue atender a demanda em tempo hábil”, destacou.

O dirigente também alerta para o impacto econômico. “Com a insegurança jurídica e a morosidade no licenciamento, projetos de expansão ficam no papel, empregos deixam de ser criados e o país perde competitividade no mercado internacional. O agro brasileiro precisa de um ambiente regulatório previsível e eficiente para continuar gerando riqueza e alimentos para o mundo”, concluiu.

O presidente interino da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Eduardo Meneguette, também criticou os vetos e a manutenção da burocracia. “Com esses vetos, o governo fecha os olhos para a realidade do campo. Em vez de construir um caminho viável para a regularização, prefere manter um modelo ultrapassado, que trava o desenvolvimento, alimenta a insegurança jurídica e burocratiza até o básico”. Ele ainda pontuou que o licenciamento precisa de clareza e velocidade, não de entraves adicionais.

Já o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, qualificou os vetos como um retrocesso para a agenda ambiental e produtiva .”Eu acredito que os vetos são um retrocesso para o país… A nova lei do licenciamento não alterou nenhum parâmetro do que as empresas têm de fazer do ponto de vista ambiental — ela só deu celeridade e segurança jurídica ao processo”. Roscoe também lembrou que a eficiência promovida pelo licenciamento moderno não resultou na perda territorial: o volume de floresta preservada segue semelhante ao de 2013.

A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) informou que as novas regras licenciamento ambiental foram “frutos de amplo diálogo” e que os 63 vetos serão “analisados detalhadamente” pelas lideranças da bancada. A nota, divulgada após a sanção parcial, sugere disposição em reverter parte dos vetos, aproveitando a maioria que detém no Parlamento.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), com os vetos, foi publicada nesta sexta-feira (08.08) em uma edição extra do Diário Oficial da União. O Congresso agora analisará se mantém ou derruba os vetos — uma decisão que pode influenciar profundamente a competitividade e o ritmo de regulamentação do agro no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

Agronegócio

Milho pode perder o equivalente a 87 quilos de ureia por hectare

Published

20 horas ago

10 de setembro de 2026

infocoweb

Um estudo realizado durante duas safras de milho na Argentina mostrou que o uso de um inibidor de urease pode reduzir pela metade, ou até mais, a quantidade de nitrogênio perdida para a atmosfera depois da adubação. Nos ensaios, a ureia convencional perdeu até 20% do nutriente aplicado, enquanto a tratada com o inibidor limitou as perdas a, no máximo, 7%.

O trabalho foi conduzido em campo pelo Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Inta), na região argentina de Paraná, nas temporadas 2024/25 e 2025/26. O objetivo era comparar o comportamento da ureia comum com o de uma formulação tratada para retardar a volatilização de amônia.

A volatilização ocorre quando parte do nitrogênio presente na ureia se transforma em amônia e escapa para a atmosfera. Isso significa que uma parcela do fertilizante comprado, transportado e distribuído na lavoura deixa de estar disponível para as raízes do milho.

A urease é uma enzima naturalmente presente no solo e responsável por acelerar a transformação da ureia. O inibidor desacelera esse processo durante alguns dias, ampliando a possibilidade de o fertilizante ser incorporado ao solo pela chuva e reduzindo sua exposição na superfície.

Para fazer a comparação, os pesquisadores aplicaram doses de 100 e 200 quilos de nitrogênio por hectare, além de manter uma área sem adubação. As aplicações foram realizadas após chuvas de 24 a 39 milímetros, quando o solo ainda estava úmido e apresentava condições favoráveis à volatilização. As perdas foram acompanhadas nos dias seguintes.

A maior liberação de amônia pela ureia convencional ocorreu entre o segundo e o terceiro dia depois da aplicação. Na safra 2024/25, entre 14% e 15% do nitrogênio aplicado com essa fonte foi perdido. Com o inibidor, o índice caiu para uma faixa de 6% a 7%.

Na temporada 2025/26, a diferença aumentou. A ureia convencional perdeu entre 13% e 20% do nitrogênio, enquanto a formulação tratada ficou entre 5% e 6%. Os resultados mostram que o inibidor não elimina a volatilização, mas reduz de maneira significativa o volume desperdiçado em situações de maior risco.

Na prática, o prejuízo pode ser expressivo. Em uma adubação de 200 quilos de nitrogênio por hectare, uma perda de 20% representa 40 quilos do nutriente. Como a ureia contém aproximadamente 46% de nitrogênio, isso equivale a cerca de 87 quilos do fertilizante por hectare.

Com o inibidor, a perda observada na mesma dose corresponderia a aproximadamente 22 a 30 quilos de ureia por hectare. Na maior diferença registrada pelo estudo, o tratamento preservou o equivalente a cerca de 65 quilos de ureia em cada hectare.

Se a tonelada do fertilizante custar R$ 3 mil, apenas para ilustrar o tamanho econômico do problema, a perda máxima identificada no estudo corresponderia a R$ 261 por hectare. Em uma lavoura de mil hectares, o desperdício chegaria a R$ 261 mil. O uso do inibidor poderia preservar até R$ 196 mil desse valor, antes de descontar o custo adicional do tratamento.

O estudo, entretanto, não encontrou diferença estatística de produtividade entre a ureia convencional e a tratada. Os rendimentos variaram de 5.277 a 11.915 quilos de milho por hectare e responderam principalmente à quantidade de nitrogênio aplicada.

Isso significa que conservar mais nitrogênio no solo não garante, isoladamente, uma colheita maior. A resposta do milho também depende da disponibilidade de água, da fertilidade, do potencial da lavoura e do equilíbrio com os demais nutrientes. O benefício imediato demonstrado pela pesquisa foi a redução do desperdício, e não um aumento comprovado da produtividade.

Os resultados também não significam que o inibidor será economicamente vantajoso em todas as aplicações. A decisão depende da diferença de preço entre as duas fontes, do risco de volatilização, das condições do solo e da possibilidade de chuva suficiente para incorporar a ureia depois da adubação.

Embora tenha sido realizado na Argentina, o estudo ajuda a dimensionar um problema enfrentado pelos produtores brasileiros. Ele mostra que, sob condições favoráveis à volatilização, o prejuízo não está apenas na eventual perda de rendimento da lavoura, mas no fertilizante pago pelo produtor que desaparece antes de cumprir sua função.

Fonte: Pensar Agro