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Agronegócio

Governo lança programa para recuperar pastagens degradadas

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O governo federal pretende recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas nos próximos dez anos. A meta representa quase metade dos 82 milhões de hectares em más condições hoje existentes no Brasil, dentro de um total de 165 milhões de hectares utilizados como pasto. Ao todo, o país ocupa cerca de 280 milhões de hectares com atividades agropecuárias.

A proposta faz parte do Programa Caminho Verde Brasil, lançado nesta segunda-feira (28.04) em São Paulo, com coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O foco será a recuperação dessas áreas exclusivamente com práticas de agricultura sustentável, aliando produtividade e conservação ambiental. Para viabilizar a execução, o governo contará com parcerias com outros ministérios, instituições financeiras e representantes do setor.

O Eco Invest, fundo criado para financiar essas ações, prevê a recuperação de 1 milhão de hectares nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. A expectativa é realizar novos leilões nos próximos anos, inclusive voltados à Amazônia Legal, e atrair investimentos internacionais.

Segundo o governo, o Caminho Verde Brasil não pretende apenas restaurar áreas improdutivas, mas também melhorar a imagem da agropecuária brasileira no cenário internacional, aumentar a eficiência produtiva e garantir o uso racional da terra, sem necessidade de avançar sobre novas áreas de vegetação nativa.

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Durante o lançamento, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o Caminho Verde Brasil vai além de uma ação ambiental. Para ele, trata-se de uma estratégia de desenvolvimento que alia produtividade, sustentabilidade e competitividade no setor. “No início, tratávamos essa iniciativa como um simples plano de recuperação de áreas degradadas. Hoje, sabemos que ela tem um papel ainda maior: induzir o desenvolvimento de forma correta e sustentável”, declarou.

O primeiro passo prático do programa foi dado com a realização do primeiro leilão do Eco Invest, que vai direcionar recursos para restaurar ao menos 1 milhão de hectares em regiões da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. A ideia é que esse modelo de leilão seja replicado em outras áreas, incluindo a Amazônia Legal, onde também há grande presença de terras degradadas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o Caminho Verde Brasil está alinhado às metas climáticas do país, como a redução das emissões de gases do efeito estufa e o compromisso de alcançar o desmatamento zero até 2030. Segundo ela, o programa se apoia em instrumentos financeiros que permitem recuperar áreas degradadas de forma duradoura, restaurando o solo e os sistemas hídricos.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa está sendo integrado às políticas econômicas do governo, inclusive nos Planos Safra. Para ele, a sustentabilidade já não é mais uma agenda paralela, mas parte da estratégia central de desenvolvimento do país. “O primeiro Plano Safra já trouxe ingredientes de transformação ecológica, o segundo avançou ainda mais, e quero crer que o terceiro dará passos ainda mais firmes e generosos na direção certa da sustentabilidade”, disse Haddad.

Embora o programa seja coordenado pelo Mapa, sua execução depende da participação de outros ministérios, como o do Meio Ambiente, da Fazenda e das Relações Exteriores, além de parcerias com bancos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e representantes de países interessados em investir em ações de restauração ambiental no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Governo recua em parte do pacote do IOF, mas mantém alta de tributos

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O governo federal voltou atrás, na manhã desta sexta-feira (23.05) em uma das medidas mais sensíveis do novo pacote tributário anunciadas ontem: a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de fundos brasileiros no exterior. A alíquota, que seria elevada para 3,5%, permanecerá em zero, como já ocorre atualmente. A decisão veio após críticas de agentes do mercado financeiro e ocorre em meio a um esforço do Executivo para reforçar a arrecadação sem romper com as metas fiscais estabelecidas.

A proposta fazia parte de um conjunto de alterações no IOF que visavam elevar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Com a revogação parcial, a previsão de entrada de recursos no curto prazo diminui, o que pode levar o governo a rever medidas de contenção de gastos anunciadas anteriormente.

A reversão da medida tem impacto direto na credibilidade do pacote e reforça a disposição do governo de fazer ajustes sempre que houver ruído excessivo no mercado. A avaliação oficial é de que o efeito fiscal da revogação é pequeno – menos de R$ 2 bilhões –, mas o gesto serviu para acalmar os investidores e preservar a confiança no plano fiscal de médio prazo.

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Para o produtor rural, o reflexo pode não ser imediato, mas é real. Em um cenário de câmbio flutuante e crédito rural cada vez mais atrelado a movimentos externos, qualquer variação no fluxo de capitais internacionais ou na percepção de risco sobre a economia brasileira pode impactar o custo de financiamento, os preços dos insumos importados e até o valor final das commodities.

Além da tributação sobre os fundos no exterior, o pacote mantém outras mudanças no IOF. A alíquota sobre compras internacionais com cartões de crédito, débito ou pré-pagos será fixada em 3,5%, um leve aumento em relação à trajetória anterior, que previa a redução gradual do imposto até sua extinção em 2028. Também houve aumento da alíquota sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%.

Para empresas, o custo de operações de crédito foi elevado, o que pode afetar cooperativas, revendas e agroindústrias. Ainda foi criada uma nova cobrança de 5% sobre aportes volumosos em planos de previdência complementar do tipo VGBL, uma modalidade utilizada por algumas famílias rurais para planejamento sucessório e proteção patrimonial.

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A mudança de rota indica que a estratégia fiscal do governo está em construção e pode ser ajustada diante da reação dos setores produtivos. No entanto, o objetivo de cumprir a meta de resultado primário e consolidar o novo arcabouço fiscal permanece firme. Isso significa que novas medidas podem ser propostas, e o setor rural deve acompanhar de perto os desdobramentos.

Apesar de não ter sido o foco inicial do pacote, o campo precisa estar atento: decisões de política fiscal têm potencial de alterar o ambiente de negócios, encarecer o crédito, afetar margens e reconfigurar o planejamento das próximas safras. Em tempos de incerteza econômica, entender os movimentos do governo é tão importante quanto acompanhar a previsão do tempo.

Fonte: Pensar Agro

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