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Agronegócio

Deputados debatem reciprocidade ambiental e criticam medidas para conter inflação

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), está sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e segue para análise no Congresso.

O projeto ganhou destaque diante das restrições ambientais impostas pela União Europeia, que podem afetar as exportações brasileiras. A FPA defende que a legislação avance rapidamente para fortalecer a posição do Brasil no mercado global e evitar barreiras comerciais injustas.

Outro tema central da reunião foi a alta nos preços dos alimentos. No final de fevereiro, a FPA enviou um ofício aos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil com 20 propostas para conter a inflação no setor. Entre as sugestões, estão a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas e a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal.

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A bancada considera ineficazes as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira (06.03), que incluem a isenção temporária da alíquota de importação de produtos como carne, milho, azeite e café. A avaliação da FPA é que a decisão pode prejudicar a produção nacional sem garantir uma redução significativa nos preços para o consumidor. Além disso, a proximidade da colheita de grãos e outras safras deve, naturalmente, contribuir para a queda dos preços das commodities.

A FPA também destacou os desafios logísticos que afetam a competitividade do setor. O alto custo do frete, gargalos na infraestrutura de transporte e o déficit de armazenagem, especialmente para produtos perecíveis, dificultam o escoamento da produção. A bancada defende que o governo priorize investimentos em rodovias, portos e capacidade de armazenamento para reduzir custos e garantir maior eficiência na distribuição.

A Frente Parlamentar da Agropecuária segue acompanhando as decisões do governo e reforça a necessidade de medidas estruturais que garantam previsibilidade e competitividade ao agronegócio brasileiro, evitando soluções paliativas que possam comprometer a sustentabilidade do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Seguro rural enfrenta desafios e setor agropecuário cobra reforço orçamentário

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A necessidade de reforço nos recursos destinados ao Seguro Rural tem mobilizado o setor agropecuário, que enfrenta desafios crescentes devido às mudanças climáticas e ao aumento da inadimplência no crédito rural. Em resposta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) encaminhou ao governo federal um pedido emergencial para a liberação de R$ 1,05 bilhão, visando garantir a continuidade das apólices e ampliar a segurança dos produtores.

A cobertura do seguro rural tem sido impactada pela redução de subsídios e pelo contingenciamento orçamentário. Em 2024, o setor solicitou R$ 2,1 bilhões, mas a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovou apenas R$ 964,5 milhões. Com os cortes, esse montante caiu para R$ 820,2 milhões, menos de 60% do valor inicialmente requerido. Enquanto isso, programas como o Proagro apresentaram ineficiência, com uma sinistralidade de 428% em 2023, tornando o custo da proteção ainda mais elevado.

Isan Rezende   –   Imagem: assessoria

“A redução dos subsídios para o seguro rural coloca os produtores em uma situação vulnerável. Precisamos garantir estabilidade para que o agronegócio brasileiro continue competitivo e seguro diante das incertezas climáticas e econômicas”, afirma Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).

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A falta de um sistema robusto de proteção para os produtores também tem reflexos diretos no mercado de crédito. Com a inadimplência triplicando em operações de mercado no último ano, os financiamentos se tornaram mais restritivos e caros, dificultando o acesso ao capital para investimento e produção.

“Se compararmos com os Estados Unidos, vemos que lá o seguro rural é altamente subsidiado e estruturado para garantir previsibilidade ao produtor. No Brasil, estamos muito atrás e precisamos corrigir essa distorção para manter nossa competitividade no mercado global”, pontua Rezende.

A FPA tem ressaltado que o fortalecimento do Seguro Rural é essencial para a segurança da produção nacional e para evitar impactos negativos na economia do agronegócio. Os parlamentares da bancada defendem um planejamento orçamentário de longo prazo, com previsibilidade e gestão eficiente dos recursos.

O setor agropecuário tem insistido na necessidade de um plano de longo prazo para o Seguro Rural, que inclua ampliação da cobertura, previsibilidade orçamentária e melhorias na gestão dos recursos. Para especialistas, essa é a chave para evitar prejuízos catastróficos decorrentes de eventos climáticos extremos, como El Niño e La Niña, que nos últimos anos afetaram produções inteiras de grãos e pecuária.

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“Não se trata apenas de um pedido por mais verba, mas de uma política pública estruturada que dê segurança ao produtor e permita um planejamento eficiente da produção agropecuária. Isso é fundamental para evitar desabastecimento e oscilações abruptas de preços que penalizam toda a população”, finaliza o presidente do IA.

Fonte: Pensar Agro

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